O juiz federal Sérgio Moro é um dos destaques da conferência "Investimento, Corrupção, e o papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro", que acontece em João Pessoa (Foto: Nelson Almeida/AFP/Arquivo)O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, apresenta no sábado (28), em João Pessoa, uma palestra sobre cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional. Moro, que também é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é um dos nomes que faz parte da programação da conferência internacional “Investimento, Corrupção, e o papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, que começa nesta sexta-feira (27) no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento é promovido por diversas instituições nacionais e internacionais.
A abertura do evento está prevista para a contecer às 8h45, com a saudação do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, seguindo com as falas dos professores Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne e representante da International Law Association (ILA) na Suíça, e Marcílio Franca, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a ILA Brasil. Em seguida, haverá a conferência magna de abertura, feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os paineis de 1 a 4 serão todos realizados nesta sexta-feira, à partir das 9h. No primeiro painel, a professora Alessandra Franca (UFPB) faz a sessão de abertura com o tema “direito internacional, corrupção e complexidade”, seguida pela conferência do embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, que abordará “as condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça”.
A partir das 10h45 tem início o segundo painel, com o professor Gustavo Rabay (UFPB) sobre “o Conselho Nacional de Justiça como agência de accountability”. Em seguida, o professor Nicolas Bueno (Universidade de Lausanne) discorrerá sobre o tema “mantendo uma empresa multinacional responsável pela corrupção em subsidiárias no exterior: uma perspectiva suíça”. O turno da manhã se encerra com a apresentação dos professores Rômulo Palitot (UFPB), sobre “corrupção e lavagem de dinheiro” e George Marmelstein (juiz federal no Ceará e professor da Faculdade 7 de Setembro), com uma palestra sobre “as garantias constitucionais e o combate à corrupção”.
No turno da tarde, a partir das 14h30, haverá o painel 3, com a professora Belinda Cunha (UFPB), com o tema “crise ambiental e corrupção: o caso de Mariana”. Também fazem parte deste painel o professor Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne), que aborda o assunto “combatendo a corrupção nas indústrias extrativas”, o professor Napoleão Casado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que debate “o impacto da lei anticorrupção nas empresas brasileiras”, e o professor Danilo Fontenele Sampaio Cunha (juiz federal no Ceará e professor da Faculdade 7 de Setembro), com o tema “corrupção e crime organizado - casos reais”.
A programação desta sexta-feira (27) se encerra com o painel 4, entre 16h30 e 18h15. O primeiro palestrante do painel é o professor Talden Farias (UFPB). Em seguida, o professor Cristiano Rosa de Carvalho, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), apresenta o tema “novos paradigmas jurídicos para o Século XXI: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos”. O painel segue com o professor Josedilton Alves Diniz (UFPB e TCE-PB), que fala sobre “contabilidade criativa ou destrutiva em empresas multinacionais”, e o encerramento será com o professor Bradson Camelo, do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), com o tema “uma análise econômica da corrupção”.
No sábado, o evento acontece apenas no turno da manhã, a partir das 9h, com o painel 5. O professor Marcílio Franca (ILA Brasil e UFPB) faz a conferência de abertura com o tema “a arte do roubo: lavagem de dinheiro, obras de arte e corrupção”, seguido pelo professor Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne), que vai falar sobre “a luta internacional contra a corrupção - da lei de criminalização a eliminação dos canais”. O encerramento do painel será com Sérgio Moro, com a conferência magna sobre “cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”. O evento termina às 11h, com os agradecimentos e despedidas pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e pelos professores Andreas Ziegler e Marcílio Franca.