Lideranças paraenses criticaram o projeto Ferrogrão, nesta quarta-feira (20), durante um painel na Conferência das Partes sobre o Clima (COP29) em Baku, no Azerbaijão.
A indígena do Médio Tapajós Alessandra Korap Munduruku e Cleidiane Vieira, do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), falaram sobre impactos de projetos logísticos na Amazônia, defendendo alternativas sustentáveis para a região.
Korap é liderança do povo Munduruku e ganhadora do Prêmio Goldman 2023. Ela pediu a paralisação da a ferrovia projetada para escoar grãos do Centro-Oeste pelo Rio Tapajós, no Pará.
“São hidrovias, hidrelétricas, portos e ferrovias que destroem a Amazônia e a vida dos povos tradicionais. Só no Tapajós, há 41 portos planejados, 27 já em operação, e apenas cinco licenciados", afirmou.
Governo estuda maneiras de viabilizar a Ferrogrão — Foto: g1 Arte
A viabilização da construção da Ferrogrão avança entre setores do Governo Federal. Na segunda-feira (18), o Ministério dos Transportes emitiu diretrizes para assumir o licenciamento ambiental da ferrovia e de outros projetos estratégicos, como a EF-118 e o corredor FICO-FIOL.
O projeto da Ferrogrão prevê quase mil quilômetros de trilhos entre Sinop (MT) e Miritituba, distrito no município de Itaituba (PA).
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As estimativas oficiais apontam que a ferrovia aumentaria em seis vezes o transporte de grãos pelo Rio Tapajós até 2049.
Para Alessandra, os investimentos para construir a ferrovia não vai trazer melhora de vida para os amazônidas. “A Ferrogrão é parte de um modelo que nunca pensou nos povos da Amazônia", declarou.
Liderança indígena paraense critica construção de ferrovia no Pará. — Foto: Gabrielle Sodré / MAB
Entenda o projeto
A Ferrogrão é um projeto da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Trata-se de uma ferrovia de 933 km que ligaria o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), visando o escoamento de grãos.
Em 2016, depois do impeachment de Dilma, o projeto foi classificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo do então presidente Michel Temer (MDB).
Temer então publicou uma medida provisória, depois transformada em lei, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no oeste do Pará, para viabilizar a construção da ferrovia.
Foram retirados da área do parque cerca de 862 hectares, destinados aos leitos e às faixas de domínio da EF-170 (a Ferrogrão) e da BR-163 – uma das principais rotas de escoamento da produção agropecuária.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu os estudos sobre a ferrovia no Novo PAC – o programa de investimentos do governo. As obras foram incluídas na modalidade "estudos de novas concessões".
Energia
Outro assunto discutido no painel foi a transição energética. A liderança Cleidiane disse que um dos maiores problemas do modelo energético brasileiro é que as grandes obras são feitas para atender a demanda nacional enquanto ignora as populações locais.
“No Pará, pagamos a energia mais cara do país, mesmo com hidrelétricas e linhões passando por nossas comunidades. A Amazônia está sendo saqueada sem retorno para os amazônidas”, afirmou.
O especialista Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), que mediou o debate, reforçou a necessidade de investir em energia renovável descentralizada para beneficiar as comunidades.
“Ainda temos quase mil unidades de saúde sem eletricidade, a maioria na Amazônia. A transição energética precisa garantir acesso e justiça climática para quem mais sofre com a crise”, destacou.