Garimpo ilegal no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, tirada no dia 30/07/2024. — Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace Brasil
Nove das 15 Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia mais devastadas pelo garimpo estão no Pará. É o que mostra um levantamento do Greenpeace Brasil divulgado nesta quinta-feira (5).
O estudo revela que a atividade ilegal extrapola as terras indígenas e ameaça o patrimônio natural do país, que são as UCs.
A ação garimpeira foi identificada em unidades de conservação da Amazônia nos estados do Amapá, Amazonas e no Pará.
Foram 13,4 mil hectares destruídos nas 15 UCs- é praticamente 80 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Segundo a ONG Greenpeace, o alerta não é apenas para as Terras Indígenas que já são atingidas pelo garimpo, mas também as unidades de conservação.
"O enfraquecimento da fiscalização, afrouxamento de leis ambientais e aumento do preço do ouro no mercado externo fizeram com que a atividade crescesse exponencialmente, piorando um cenário que já era muito complexo no bioma”, explica Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
Ao g1, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alegou que houve queda de 31% das áreas abertas para garimpo na Amazônia em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do Brasil Mais, da Polícia Federal. "De janeiro a junho de 2024, houve nova queda de 20% em relação ao primeiro semestre de 2023", pontuou - veja a nota completa ao final desta reportagem.
Unidades de conservação em alerta
A UC mais desmatadas foi a Floresta Nacional do Amanã, na divisa entre o Amazonas e o Pará, abrangendo os municípios de Maués (AM), Itaituba (PA) e Jacareacanga (PA).
A área foi responsável por quase a metade de toda a devastação registrada na região - 6,8 mil hectares de garimpo.
“Amanã” é um termo de origem indígena que significa “água que vem do céu”. O rio, de mesmo nome, possui 156 quilômetros. Um terço disso já foi afetado pelo garimpo, segundo o Greenpeace.
Confira a lista e gráfico das UCs mais afetadas pelo garimpo:
- Floresta Nacional do Amanã (PA)
- Floresta Nacional do Urupadi (AM)
- Floresta Nacional do Crepori (PA)
- Parque Nacional do Jamanxin (PA)
- Floresta Nacional de Altamira (PA)
- Floresta Nacional do Jamari (PA)
- Estação Ecológica do Alto Maués (AM)
- Parque Nacional do Juruena (AM/MT)
- Floresta Nacional de Itaituba (PA)
- Parque Nacional do Mapinguari (AM)
- Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM)
- Floresta Nacional de Itaituba II (PA)
- Floresta Estadual do Amapá (AP)
- Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (PA)
- Floresta Nacional do Trairão (PA)
Como o estudo foi feito
De acordo com o Greenpeace, a análise excluiu a categoria Área de Proteção Ambiental (APA), considerando garimpo ilegal toda extração mineral dentro de Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, que não possuísse autorização no plano de manejo.
A análise foi realizada utilizando imagens de satélite , além de alertas do Papa Alpha, uma ferramenta própria do Greenpeace, que utiliza sensores.
Foram também realizados sobrevoos em dois parques nacionais para registrar as atividades ilegais.
O que são UCs
As Unidades de Conservação são áreas protegidas, estabelecidas pelo Poder Público, com objetivo de proteger a biodiversidade, recursos naturais e ecossistemas brasileiros.
As UCs, como são chamadas, têm papel na mitigação dos impactos causados pela crise climática e na educação ambiental.
Junto às Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, as UCs são ferramentas de conservação da natureza, de manutenção da vida de povos e comunidades tradicionais e enfrentamento da emergência climática.
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O que diz o Ministério de Meio Ambiente
Segundo o MMA, houve queda de 31% das áreas abertas para garimpo na Amazônia em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do Brasil Mais, da Polícia Federal. "De janeiro a junho de 2024, houve nova queda de 20% em relação ao primeiro semestre de 2023", pontuou.
O Ministério informou ainda que os dados coincidem com a queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior queda proporcional já registrada para o período, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe.
"Outras medidas incluem a implementação da nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo e o aumento da articulação entre MMA e MJSP. Equipes técnicas do MMA auxiliam em processos investigativos, com levantamento de dados e ações de inteligência relacionados ao garimpo ilegal.
MMA e Ibama participam também do Projeto Rede de Monitoramento Ambiental, que começou na TI Yanomami e no Alto Amazonas, e avalia a presença de substâncias químicas, incluindo mercúrio, nos rios da Bacia Amazônica.
O combate ao garimpo está incluído no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 5 de junho de 2023. Linhas de ação incluem ampliação das atividades de inteligência para identificar mecanismos de financiamento e maior controle sobre a cadeia produtiva, com integração de ações de investigação criminal e ações de fiscalização minerária, fiscal, financeira e ambiental", completou.