Manifestantes fecham av. Almirante Barroso nesta quarta, 3, em Belém

Até por volta das 19h, os trabalhadores municipais estavam concentrados em frente à Secretaria de Administração de Belém (Semad). Todas as faixas da av. Almirante Barroso, no sentido saída da cidade, estavam bloqueadas.

“A prefeitura tem oferecido só 3,7% de reajuste e o nosso salário base está em 1.003 reais e se a gente aceitar isso aumenta 37 reais e o salário mínimo é de R$ 1.400. Então, a gente vai ficar ganhando muito abaixo do mínimo”, diz uma manifestante.

Em nota, a Prefeitura de Belém tem negociado até o limite das suas possibilidades orçamentárias e que nenhum serviço público municipal está paralisado.

Professores e técnicos do Instituto Federal do Pará (IFPA) entraram em greve e anunciaram que as atividades ficarão paralisadas por tempo indeterminado. Pela manhã, eles também bloqueiaram um sentido da avenida Almirante Barroso, em frente ao campi que fica Belém.

Os trabalhadores pedem recomposição salarial e reestruturação das carreiras de docência e técnicas. No início da manhã, apenas uma faixa da pista da avenida Almirante Barroso estava sendo ocupada, mas após as 12h, a pista sentido Ananindeua-Belém foi completamente bloqueada.

"Agentes da Semob estavam no local orientando condutores, organizando o trânsito e garantindo a fluidez e segurança viária", diz a nota da Superintendência.

À tarde, os manifestantes concentraram-se no sentido contrário, sentido Belém-Ananindeua. Somente a via expressa está liberada.

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Alunos da unidade que fica na avenida Almirante Barroso, em Belém, relataram que algumas aulas estão ocorrendo nesta quarta-feira (2), mas que já tiveram outras canceladas por professores que aderiram ao movimento.

Além das pautas levantas acima, os servidores também manifestam pela "restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs), a ampliação dos programas de assistência estudantil; a revogação do Novo Ensino Médio; e respeito ao sistema constitucional de proteção ao direito fundamental à educação, às liberdades fundamentais e à autonomia das IFEs".

Por lei, os campi devem funcionar com, ao menos, 30% dos serviços essenciais. Mas, como a adesão à greve não é obrigatória, a assessoria do IFPA comunicou que ainda não sabe o montante exato de servidores que paralisaram. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no Pará existem 18 campi do instituto.

Os campi do IFPA devem fazer reuniões com o comando de greve para definir os serviços essenciais que serão mantidos, de acordo com o que está previsto em lei.

Diante da greve dos servidores públicos federais, deflagrada na manhã de hoje, 3, o Instituto Federal do Pará (IFPA) reitera o respeito ao movimento grevista como instrumento de reivindicação da classe trabalhadora e reconhece as pautas que estão sendo demandadas, em especial a reestruturação da carreira dos técnicos administrativos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.

De acordo com o órgão, esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.

"Na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no ano de 2024, realizada no dia 28 de fevereiro, o governo reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026".

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”.

Também foi formalizada proposta, para este ano de 2024, de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); de aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90, segundo o Ministério.

Como parte do processo de debates sobre reajustes para o ano de 2024, foram abertas mesas para tratar de algumas carreiras, resultando em dez acordos firmados e oito em andamento, incluindo o acordo com os servidores da carreira de Técnico-Administrativo Educacional e Docentes.

Ainda de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, para a carreira educacional, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”.