Operação IBAMA, Polícia Federa e MPF combate crimes ambientais em terra indígena no Pará
A Polícia Federal cumpriu 16 mandados nesta quarta-feira (14) durante a operação "Avarus" contra desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará e considerada a mais invadida e desmatada do país. Uma pessoa foi presa em flagrante.
Os mandados de busca e apreensão foram em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF). A operação fez buscas na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na casa do coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaiã Pantoja, em Brasília.
A prisão de um homem ocorreu em Altamira, no Pará. Ele foi flagrado armazenando aparelho celular com pornografia infantil.
Já os mandados de busca e apreensão foram: 10 mandados em Altamira; três em Brasília, um no Tocantins, um na Bahia e um em Minas Gerais.
Os mandados são contra 12 investigados nos estados do Pará, nos municípios de Belém, Placas, Sapucaia, Piçarra, Santarém, Altamira e Senador José Porfírio; na Bahia, no município de Luiz Antônio Magalhães; em Minas Gerais, no município de Uberlândia; no Tocantins, no município de Rio do Sono; e no Distrito Federal, em Brasília.
Ainda em Altamira, os policiais apreenderam duas armas de fogo, sendo que uma não possui registro e foi encontrada em um imóvel vazio; a outra estava com registro vencido.
Segundo a PF, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material deve ser analisado pela PF para reforçar a investigação.
Desde 2018, a terra indígena Ituna-Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, de acordo com a PF. A área é alvo de busca por autorização para exploração desde 2011, mas é interditado.
As penas somadas dos crimes investigados podem ultrapassar 40 anos de prisão. Avarus, que dá nome à operação, é palavra em latim que faz referência a avareza.
Desde terça-feira (13), agentes do Ibama atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá.
Agente do Ibama em operação que desarticular organização criminosa dentro de Terra Indígena Ituna-Itatá no Pará — Foto: Ibama
Condicionante
A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.
Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada, mas o MPF apontou na ação que a Funai deu todas as indicações de que não pretendia mais fazer a renovação.
Em 2021 uma expedição foi enviada pela Funai para confirmar a presença dos isolados dentro da TI. Com base nas informações encontradas em campo, um relatório foi elaborado pela equipe responsável recomendando que fosse mantida a restrição de uso.
“(…) apesar do substancioso relatório produzido e da gravidade da situação que envolve a TI Ituna-Itatá, a presidência da Funai deixou transcorrer o prazo de vigência da Portaria 17/2019 sem justificar o motivo pelo qual resolveu desconsiderar a análise técnica e tomar posição diversa daquela sugerida”, registrou o juiz federal na decisão.
O processo judicial encontra-se em sigilo para preservar a vida e o direito de autodeterminação dos povos isolados.
Desmatamento
Entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.
De acordo com a Polícia Federal, "boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição".
Evolução do desmatamento na terra Indígena Ituna-Itatá — Foto: Arte/G1