No post anterior, denunciei o analfabetismo ambiental presente na formação da maioria dos jovens nas escolas e universidades do Brasil, e o evidente despreparo das novas gerações para enfrentar os gigantescos desafios diante da maior crise ambiental da História da Humanidade. Compartilhei preocupações pontuais e sugestões para que que fosse possível erradicar esse analfabetismo ambiental nas escolas.

Hoje falaremos da situação nas universidades.

É flagrante o desconhecimento de novos engenheiros, economistas, advogados, jornalistas, agrônomos, professores e outros profissionais recém-chegados ao mercado sobre o senso de urgência que todos deveríamos ter para corrigir o rumo, reinventar protocolos em favor de um modelo de civilização mais consciente e responsável. Além de eventuais ajustes nos conteúdos pedagógicos dos respectivos cursos, é preciso estimular a mudança de hábitos, comportamentos, estilos de vida e padrões de consumo – não seria exagero dizer "mudar quase tudo" – para que evitemos, no mínimo, os piores cenários que já se vislumbram pela frente.
 
Se causamos (ou agravamos) o aquecimento global, a escassez de água doce e limpa, a desertificação do solo, a destruição da biodiversidade, o consumismo desvairado, a produção monumental de lixo, dentre outras tragédias em curso – conforme inúmeras evidências acachapantes para nossa espécie, a única dotada de razão – não é possível admitir que se faça mais do mesmo. Uma das áreas estratégicas para operar essa mudança em escala global é justamente as universidades.
 
Manter as atuais grades curriculares (em boa parte dos casos remanescentes do século passado com quase ou nenhum ajuste nos conteúdos disponibilizados) significa perpetuar o atraso.
 
Vejamos o que acontece, por exemplo, no ensino de economia, talvez a área do conhecimento mais refratária à esses ajustes, apesar do belo trabalho realizado pelos professores José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay (Universidade de São Paulo), Ladislau Dowbor (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP), Sérgio Besserman Vianna (PUC-RJ), Carlos Eduardo Frickmann Young (Universidade Federal do Rio de Janeiro), entre outros poucos.
 
Como é possível imaginar que na maioria das escolas de economia do Brasil, segundo tenho apurado com gente da área, os estudantes sejam privados do conhecimento de certos conceitos importantíssimos e referenciais para a compreensão do nosso tempo, como os relacionados abaixo?
 
 -  Desenvolvimento Sustentável: importantíssimo divisor de águas na História do pensamento econômico, que vem inspirando uma ampla revisão das chamadas "externalidades", em benefício das pessoas, do ambiente onde elas estão inseridas, e da resiliência do próprio negócio.
 
 -  Economia Verde: conceito que abrange de forma objetiva outras variáveis do "Desenvolvimento Sustentável" e vem norteando os debates internacionais da ONU sobre economia.
 
 - TEEB (do inglês "The Economics of Ecosystems and Biodiversity", metodologia desenvolvida com a ajuda da equipe do economista indiano Pavan Sukdev e adotada pelas Nações Unidas como modelo para estabelecer valores monetários aos chamados "serviços ambientais" prestados pelas florestas, manguezais, bacias hidrográficas etc.)
 
 - Economia de Baixo Carbono: conjunto de políticas e iniciativas que estimulam as fontes limpas e renováveis de energia em detrimento dos combustíveis fósseis. Empresta sentido ao questionamento dos subsídios que ainda irrigam generosamente a s indústrias do petróleo, do carvão e do gás.
 
São alguns dentre tantos exemplos de inovação do pensamento econômico solenemente ignorado por boa parte das universidades brasileiras. Não é exclusividade das escolas de economia. Essa crítica construtiva alcança indistintamente todas as áreas do conhecimento, que se movem vagarosamente (quando se movem) na direção que importa, que é a da formação responsável de novos profissionais mais qualificados para compreender a dimensão da crise e enfrentá-la com propriedade.
 
Somos cúmplices de um sistema falido que não enxerga – ou não quer enxergar – saídas, outras possibilidades, outras profissões e especializações. Se não abrimos espaço para o novo com a agilidade necessária – e o novo neste caso tem evidentemente um componente "subversivo", "ameaçador" para as velhas estruturas, inclusive dentro da Academia – como desconstruir o atual modelo em favor de outro, mais justo e sustentável?
 
Se a ciência nos revela concretamente o risco crescente de um colapso em escala global, importa reconhecer em sala de aula os eixos de sustentação da vida e ajustar a nossa cultura á resiliência do planeta. Isso só será possível onde sejam lançadas as sementes de uma nova civilização. A universidade é uma sementeira por excelência. Reduzir a função do ensino superior à mero provedor de mão de obra para as demandas do mercado, tal qual uma olaria que despeja tijolos sob medida de acordo com as urgências imediatistas da construção, é mediocrizar o ensino superior.
 
A universidade deve ser também o espaço da livre formulação de ideias, do pensamento crítico, do questionamento dos modelos e das convenções. Assim nascem os gênios, aliás, quanto maior a capacidade de surpreender e inovar, maior a genialidade.
 
Para acelerar o passo na direção de uma nova universidade mais sensível aos limites do planeta e à formação de novos profissionais, é preciso redesenhar as rotinas acadêmicas. Sem afrontar a autonomia de cada Departamento, a UNB e a PUC-RJ inovaram.
 
A Universidade de Brasília criou em 1995 o Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), um "espaço acadêmico cuja missão é promover a ética da sustentabilidade, por meio do diálogo entre saberes, da construção do conhecimento e da formação de competências".
 
A PUC do RJ lançou em 1999 o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima), que elegeu como missão tornar a instituição "referência nacional e internacional em meio ambiente, contribuindo através da ciência e da educação para o desenvolvimento sustentável, visando estabelecer a interação entre a universidade e o meio, e entre sociedade e natureza".
 
Conheço as duas experiências. Sou professor da PUC-RJ há 10 anos onde acompanho sempre que possível as atividades do Nima, e já estive mais de uma vez participando de eventos do CDS da Universidade de Brasília. São iniciativas muito interessantes que merecem visibilidade.
 
Uma ligeira visita aos sites desses núcleos universitários revela a contundência com que ambos os projetos promovem outra visão de mundo, outras ferramentas metodológicas para a compreensão da realidade que nos cerca e, assim, posicionar a universidade no nível onde ela precisa estar, especialmente em tempos de crise: a de farol que ilumina a civilização na busca de respostas efetivas para problemas complexos.

A universidade não tem o poder de salvar o mundo. Mas sem ela, tudo fica mais difícil.

De que serve a educação quando ela nos prepara para um mundo que não existe mais?

Que parte dos conteúdos pedagógicos oferecidos hoje nas escolas e universidades brasileiras consegue responder ao imenso desafio de formar cidadãos preparados para enfrentar a maior crise ambiental da história da humanidade?
 
Não é exagero.
 
A triste realidade é que o analfabetismo ambiental continua produzindo gigantescos estragos na formação de nossos jovens que, não raro, já adultos, vão buscar no mercado cursos complementares que tentam suprir essas lacunas nos currículos. Quem faz esses cursos por aí (alguns deles reconhecidamente sérios como os da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do Rio, e da Fundação Dom Cabral) costuma reagir com perplexidade ao descobrir como certas informações consideradas básicas jamais haviam sido compartilhadas em sala de aula. E isso tem um custo pessoal e profissional enorme.
 
Todas as profissões, sem exceção, demandam ajustes nas respectivas formações para que saibamos lidar com as "novidades" que surgem nos respectivos mercados. Isso já é sabido e faz parte de um mundo em constante processo de mudança. Mas, em se tratando das questões ambientais, as "novidades" – principalmente aqueles que demandam uma ampla revisão de conceitos, métodos e práticas configurando, na verdade, uma nova cultura – vêm acompanhadas de uma forte reação. Não se trata apenas de mudanças pontuais ou ajustes tecnológicos em um determinado ponto da cadeia. Estamos falando de mudanças estruturais que configuram um novo olhar sobre a realidade que nos cerca.
 
Em resumo: é situar as limitações do planeta no seu radar. É reconhecer que o atual modelo de desenvolvimento (baseado no hiperconsumo e na carbonização acelerada da atmosfera) nos precipita na direção do abismo. É fazer tudo (ou quase tudo) diferente do que vinha fazendo. É qualificar o emprego do tempo e da energia em favor da mais ampla e urgente reengenharia de processos (múltiplos e variados) que o mundo jamais viu.  
 
É uma tarefa hercúlea, porque, em alguma medida, depende do engajamento de todos, mas é inevitável fazê-lo.

Na verdade, muito timidamente, já está sendo feita. Novas profissões – algumas delas nem nome certo têm ainda – surgem a reboque dessa demanda do mercado para reinventar rotinas onde o "business as usual" é visto como ameaça real e mensurável à sobrevivência do negócio. Inovação é a regra. Sustentabilidade é o objetivo.
 
Com o encerramento do ano letivo, está chegando a hora de programar o que será mantido ou alterado nas grades curriculares das instituições de ensino em 2016, na margem de manobra possível levando em conta os limites impostos pelo Ministério da Educação. Abre-se no calendário escolar uma preciosa janela de oportunidade para aproximar o mundo real das salas de aula. 

Hoje falarei das escolas.
 
A educação para o consumo consciente é o conteúdo mais urgente – e invisível – nas instituições de ensino públicas e privadas do Brasil. Mesmo quando a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e outros organismos multilaterais denunciam o consumismo (o hiperconsumo que normatiza o excesso, o desperdício e até a ostentação) como um dos grandes vilões ambientais da atualidade – pela retirada sistemática de recursos naturais não renováveis fundamentais à vida, agravamento do efeito estufa, geração monumental de lixo etc –, há meninos e meninas que passam pela escola sem associar o consumo perdulário à degradação do planeta onde vive. Serão adultos possivelmente infelizes, por acharem que só é possível alcançar a realização pessoal acumulando bens e posses, e certamente engrossarão as fileiras dos inadimplentes ("negativados") se não aprenderem a tempo a evitar as tentações do "crédito fácil" para realizar sonhos de consumo descartáveis e perecíveis.
 
Em meio à avalanche de apelos publicitários dirigidos ao público infantil, com menos restrições do que se verifica na maioria dos países do Hemisfério Norte, os brasileirinhos poderiam se proteger melhor desse bombardeio onde o debate sobre "consumo consciente" for estimulado, inclusive com a participação dos pais ou responsáveis.
      
Recomendamos como fonte para esse ponto específico da reforma na grade curricular a Rede de Aprendizagem e Mobilização de Professores e Alunos para o Consumo Consciente do Instituto Akatu (Edukatu) e o Instituto Alana.
 
O exercício da "pegada ecológica" traz esse assunto para o cotidiano de nossas vidas, medindo os impactos causados pelos hábitos de consumo de cada aluno sobre a capacidade de suporte do planeta. Em resumo: ao responder a um questionário, o software, gratuito e disponível na internet – recomendamos o da organização Global Footprint Network, com perguntas traduzidas para o português – informa automaticamente qual seria o estado do planeta hoje se todos no mundo fossem iguais a você, e o que seria possível fazer para mudar essa situação. Vale a pena dedicar algum tempo para responder a perguntas simples, como "onde mora", "meio de transporte utilizado", “o que costuma comer", "quanto consome de energia elétrica?". O resultado enseja debates invariavelmente instigantes que nos predispõem a entender por que, nesta nave azul chamada "Terra", somos efetivamente "tripulantes" (ativos) e não “passageiros” (passivos). 
 
Mais de um professor já me convidou para conhecer de perto a atividade desenvolvida em sua escola pública ou particular onde já se pratica a reciclagem dos resíduos. Fala-se sobre nossa responsabilidade em relação ao lixo (o que é positivo), mas ignora-se de onde ele vem e por quê. A reciclagem nunca será uma solução em si mesma, mas um paliativo, uma medida importante para reduzir o estoque de resíduos que não merecem ser chamados de "lixo" por terem ainda utilidade e serventia. Lição que precisa vir junto: quanto mais consumimos, mais lixo geramos. E isso tem um custo econômico, social e ambiental.
 
O entendimento que de que a vida se resolve em ciclos interligados e interdependentes – poderíamos chamar a isso de "visão sistêmica" – poderia inspirar atividades ao ar livre onde o centro das atenções fosse uma horta comunitária. A "horta-escola" já foi instituída com sucesso em várias instituições onde as crianças mexem na terra, plantam sementes, cultivam as plantas, participam do preparo dos alimentos que vêm da horta e ainda reaproveitam o lixo orgânico no processo de adubação. Preciosos ensinamentos sobre os ciclos da natureza são eternizados em uma atividade lúdica e particularmente instrutiva nas cidades, onde boa parte das crianças nunca enxerga terra por perto e cultiva uma compreensível aversão por esse elemento básico da natureza, associando-o a algo "sujo". Analfabetismo ambiental dá nisso.
 
Nesse contexto, é preciso escolher com muito cuidado o destino das visitas guiadas, aquelas excursões que permitem a realização de atividades extraclasse com alguma finalidade pedagógica. Esta é uma oportunidade única para tangibilizar a crise ambiental, aproximá-la sensorialmente dessa juventude, invariavelmente intoxicada pela virtualidade imposta em longas jornadas na internet. É uma aventura emocionante descobrir que essa crise tem cor, cheiro e impressiona a visão. Que tal uma visita a um aterro de lixo? Verificar "in loco" para onde vão os resíduos, como eles são processados, os odores de uma montanha de lixo com mais de 50 metros de altura. Como é importante reconhecer os impactos que esses resíduos causam à natureza e ao orçamento dos municípios!
 
Por que não agendar uma visita a alguma estação de tratamento de água? Lá será possível comparar a água do manancial que entra na estação, invariavelmente poluída, com aquela que sai tratada (transparente, inodora, insípida e segura para o consumo humano). Conhecer os custos crescentes do tratamento, o arsenal de "armas químicas" utilizadas (cloro, algicida, sulfato de alumínio etc) para torná-la potável e a demanda cada vez maior por água limpa nas cidades onde o saneamento básico é, invariavelmente, sofrível.
 
Os parâmetros curriculares do MEC estabelecem que a educação ambiental deve ser aplicada de forma transversal, alcançando todos os professores de todas as disciplinas. Isso só dá resultado onde há planejamento. O ponto de partida é o reconhecimento de como estamos defasados em conteúdos e métodos para alcançar esse objetivo da melhor maneira possível.
 
Que tal fazer algo diferente em 2016?

*Foto: Jovens participam de projeto dedicado ao meio ambiente em Boa Vista (Divulgação/Prefeitura)

Melhor seria não ter que se preocupar com isso, mas...
 
Seguem abaixo algumas dicas que podem ser úteis, especialmente nas regiões que já sofrem com a falta d`água.
 
 Talvez algumas dessas sugestões possam inspirar mudanças importantes na rotina para seu maior conforto.
 
Se possível, envie para o blog as suas próprias soluções em favor do consumo consciente de água. Quanto mais, melhor.  
 
1) Reutilize a água ensaboada da máquina de lavar ou do tanque:
Colete a água ensaboada da máquina de lavar em baldes grandes ou recipientes compatíveis com o grande volume que sai dali.  Basta redirecionar a mangueira por onde sai essa água, que jogamos fora sem nos dar conta do volume e de sua conveniência .Se usar o tanque para lavar roupas, retire o sifão e estoque essa água. É possível reutilizá-la na lavagem de pisos e janelas, calçadas e carros, ou até mesmo no vaso sanitário.
     
2) Vai ligar a máquina de lavar? Só com a carga máxima:
Ligar a máquina para lavar menos do que a carga máxima do equipamento é desperdício de água e energia. Programe-se para utilizar com inteligência toda a água demandada no processo de lavagem.              
 
3) Para quê dar tanta descarga?
Se for fazer xixi, experimente não dar descarga tão rápido. Tente fazer isso apenas no final do dia ou quando fizer o "nº 2". Mantenha o vaso tampado (não haverá mal cheiro) e verifique como esse procedimento simples representa uma gigantesca redução no consumo de água. É bom lembrar que a água do vaso sanitário é potável, tem a mesma origem daquela que você bebe. 
 
4) Carro sujo, motorista consciente:
Lavar o carro em períodos de grave estiagem é crime de lesa-cidade. Quanto pior a situação nos reservatórios, menos importante (ou urgente) se torna a vaidade de manter o automóvel brilhando às custas de preciosos litros de água. Se houver a necessidade imperiosa de fazê-lo, priorize os serviços que utilizam óleos e cremes especiais que dispensam a utilização de água no processo.  
           
5) Nada de "ducha grátis" nos postos de gasolina:
Se o dono do posto provar que reutiliza a água tratada de esgoto ou aproveita a água de chuva para esse fim, tudo bem. Do contrário, você agravará o problema da estiagem por motivo torpe.Como se sabe, a água encanada que abastece os postos de gasolina é a mesma que você utiliza em casa. Não existe "ducha grátis". Alguém sempre paga a conta. Em períodos de grave estiagem, a conta é alta para a coletividade.   

6) Vai chover? Prepare-se para a "recarga grátis":
Fique de olho na previsão do tempo e prepare-se com inteligência para reforçar o arsenal de coleta de água de chuva ( baldes, bacias, caixa de água específica para isso,etc) para fins não nobres. Use essa água para tudo aquilo que sugerimos acima no reaproveitamento das águas ensaboadas. Com a água de chuva tem-se a vantagem adicional de regar o jardim ou lavar a louça. Quem puder, providencie desde já uma pequena obra para a instalação de uma cisterna que possa armazenar a água da chuva para sua própria comodidade. Mesmo nos períodos de normalidade (no que se refere à disponibilidade hídrica) a água de chuva permite uma drástica redução no gitro do relojinho das companhias de abastecimento. Faz bem para o meio ambiente e para o seu bolso.  

7) Banhos mais curtos fazem toda a diferença:
É perfeitamente possível reduzir o tempo no banho sem nenhum prejuízo para a higiene pessoal. Se o banho é quente, e a água demora a aquecer, abra o chuveiro com o cuidado de posicionar um balde coletando a água fria até que a temperatura seja do seu agrado. É o que se faz, por exemplo, em países desérticos como Israel (que, diga-se de passagem, hoje tem mais água disponível que São Paulo). Depois do banho, use a água do balde para qualquer outro fim ou adicione ao seu estoque doméstico de Águas de Reuso. Durante o banho, depois de molhar o corpo, feche o chuveiro e comece a se ensaboar. Depois, se for o caso, passe também xampu. Abra o chuveiro para remover a espuma e fim de papo. Parece um suplício, mas é possível tomar um banho gostoso com muito menos água. Experimente, e, se possível, meça a economia.

8) Outro jeito de lavar louça:
Que tal reduzir pela metade o consumo de água nas torneiras (cozinha, banheiros etc) instalado redutores de vazão? Qualquer loja de material de construção tem essa peça pequenininha (preço não ultrapassa os R$ 30) que assegura uma economia gigante de água. No mais, tente lavar a louça sem deixar a torneira aberta o tempo todo. Existem várias técnicas interessantes que alcançam o mesmo objetivo. Tem até quem remova com folha de jornal a parte mais grossa das impurezas antes de usar água e detergente. veja o que lhe convém, considere o suo de menos água um saudável desafio.       

9) Lavar calçada? Leia antes:
Não use a água para substituir o que uma boa vassourada dá conta. Se o uso da água for indispensável, verifique se a mangueira tem furos, use redutor de vazão, e não perca tempo (e água) insistindo em remover detritos explorando a força do jato. A chamada "vassoura hidráulica" é o maior pesadelo dos engenheiros das companhias de abastecimento.     

10) Espalhe nas redes sociais as "cartilhas para o consumo consciente de água":
Viralize as boas práticas nas redes sociais, estimule a adoção dessas medidas em casa, no condomínio, no trabalho, no clube,etc. Instrua, em particular, os dois mais importantes "gestores ambientais" das cidades : os porteitros e as empregadas domésticas. São eles que manipulam com mais intensidade a água tratada para múltiplos usos. Cidadania é atitude. Se cada um fizer a sua parte, essa crise passa mais rápido e forma menos dolorosa. Mas a cobrança sobre as autoridades competentes não cessa. E quando os reservatórios alcançarem novamente o nível de conforto, a luta continua. E as medidas em favor do uso consciente da água também. 

Há pouco mais de uma semana, antes do reinício da campanha eleitoral visando o 2º turno da disputa presidencial, publicamos neste espaço uma crítica aos candidatos pela falta de clareza das propostas ambientais. Água, lixo, florestas, clima, energia e transportes foram alguns dos temas ausentes no 1º turno e que justificaram o texto publicado. Pedimos então às campanhas de Dilma e Aécio que respondessem livremente às críticas e nos enviassem suas propostas em relação aos temas levantados pela coluna.

A coluna fez contatos com a campanha de Dilma por e-mail e telefone sobre esses questionamentos desde o último dia 10 de outubro, mas não recebeu resposta. Dessa forma, colocaremos o pronunciamentofeito pela presidente Dilma em Nova York, por ocasião da Cúpula do Clima, em 24 de setembro (leia também aqui matéria do G1 sobre o discurso).Veja mais abaixo.

Que as posições assumidas pelos candidatos possam ser de alguma forma úteis aos nossos leitores nessa reta final de campanha.           

Veja abaixo a resposta enviada pela campanha de Aécio e assinada por Fabio Feldmann e José Carlos Carvalho ao último post da coluna.

"Água:

Em relação ao tema, o Plano o tratou com o título “A urgente agenda das águas”. E como você pode verificar neste link, sintetizamos as nossas propostas:

•    Fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Atenção especial deve ser dada ao impacto do aquecimento global no ciclo hidrológico, com o objetivo de estabelecer políticas de adaptação e mitigação em relação ao risco de desastres naturais, tais como enchentes, inundações e grandes deslizamentos;
•    Estabelecer metas de redução de desperdício nas redes públicas com calendário determinado, com disponibilização de linhas de crédito específicas para estimular novas tecnologias de gestão de redes;
•    Estimular, em conjunto com estados e municípios, a implantação de medidores individuais;
•    Editar normas para reuso de água;
•    Dar atenção especial à Política de Pagamento por Serviços Ambientais para os produtores rurais que conservam a vegetação protetora dos recursos hídricos.

De se assinalar que alguns dos seus comentários, ao fazer a pergunta, apresentam uma enorme identidade com o que escrevemos, conforme segue:

Compromissos:

•    O Brasil está vivendo, pela primeira vez na sua história, o advento de graves crises de água, de modo que é necessário que esse tema seja reforçado na agenda política brasileira. Isso significa, claramente, o enfrentamento do problema de uma perspectiva holística, que permita mudar a gestão dos nossos recursos hídricos. Temos já no Brasil uma legislação que permite um avanço significativo por meio dos comitês de bacia, enquadramento dos corpos d’água e uma série de outros instrumentos. A existência da Agência Nacional de Águas (ANA) foi um passo importante, e temos que aproveitar o capital intelectual que ela possui para avançar na implementação das políticas públicas. Atenção especial deve ser dada à gestão de águas subterrâneas em conjunto com os estados a quem cabe, em última instância, a sua responsabilidade.

•    Estudos importantes mostram que muitas cidades do mundo têm o abastecimento de água vinculado à existência de áreas florestadas. Por essa razão, entendemos que é necessário garantir a proteção dessas áreas por meio da manutenção ou ampliação de unidades de conservação, de modo que devemos estimular a sinergia entre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e a Política Nacional de Recursos Hídricos, garantindo, assim, a qualidade e a vazão necessária ao abastecimento de água das cidades brasileiras.

•    Hoje, a questão da água está definitivamente presente na agenda da sociedade e no meio empresarial, cabendo ao Governo Federal estabelecer políticas públicas voltadas à gestão eficiente desses recursos. O consumidor tem ciência da escassez existente em relação à água e, uma vez portador das informações, tende a privilegiar bens e serviços oferecidos com os devidos cuidados. Por sua vez, na esfera internacional, o tema adquiriu um peso estratégico, de modo que o Brasil deverá exercer liderança para que a comunidade internacional avance no tratamento em termos dos cuidados específicos que devem ser conferidos ao assunto. É bom lembrar que a água-doce é considerada, por importantes entidades acadêmicas, como um dos grandes limites do planeta. Destaca-se ainda a importância da cooperação com os países vizinhos, com os quais compartilhamos as grandes bacias hidrográficas dos Rios Amazonas e Prata.

Também vale a pena assinalar que no item “Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente”, existe uma proposta de inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais, com o objetivo de estimular habitações sustentáveis em termos de conforto térmico, saúde e segurança dos materiais, eficiência energética, uso eficiente e reuso de água, coleta seletiva e utilização de água de chuva.

Lixo:

Em relação ao tema, assumimos alguns compromissos e propostas no item “Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana”.

•    As exigências contidas nas legislações devem se tornar instrumentos eficazes para garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos. Assim, o Governo Federal articulará, na sua esfera, ações que assegurem a efetividade dos planos municipais de mobilidade urbana, de gestão de resíduos sólidos, entre outros. Em relação aos estados, promover planos metropolitanos, levando em conta que cabe a eles legislar sobre essa matéria.

•    As políticas econômicas vão viabilizar e estimular claramente políticas urbanas inovadoras, estimulando o transporte público sustentável, o que inclui, entre outras iniciativas, a adoção de combustíveis renováveis. E na gestão de resíduos, adotaremos estímulos tributários para viabilizar a logística reversa.

•    Apoiar os municípios na implantação de projetos de gestão de resíduos, incluindo a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada.

Também vale a pena assinalar que no item “Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente”, existem as seguintes propostas:

•    Implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos na perspectiva de estimular a economia circular no Brasil (reciclar, reutilizar e remanufaturar sempre que possível).

•    Implantar Política Nacional de Educação Ambiental em conjunto com o Ministério da Educação, bem como com os estados e municípios. Atenção especial deve ser dada ao consumo consciente.

Em relação ao consumo consciente, vale ressaltar que o Plano de Governo também faz menção a ele na área de “Direitos do Consumidor e Defesa da Concorrência”.

Florestas:

A questão das florestas está inclusa principalmente em “Política Florestal”, no item “Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente”:

•    Implantar uma Política Nacional de Florestas, com ênfase no estímulo à recuperação das áreas previstas no Código Florestal, inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e constantes do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Promoção do manejo florestal sustentável das florestas tropicais e implantação de um programa de florestas plantadas, que deve contemplar a expansão da indústria de base florestal e o cultivo de espécies de madeiras nobres de ciclo longo. Fazer investimentos em pesquisa de silvicultura de árvores nativas.

•    Dar atenção especial às iniciativas de concessão florestal, utilizando as florestas públicas e as unidades de conservação de uso sustentável, visando valorar economicamente a floresta em pé e sedentarizar a atividade econômica madeireira, reduzindo a oferta de madeira ilegal, “legal” fraudada e legal não sustentável.

•    Desenvolver um programa de formação de corredores ecológicos com a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), de forma a garantir a conectividade das UCs e áreas com fragmentos florestais significativos.

•    Estabelecer parcerias com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) e a sociedade civil para monitoramento dos biomas brasileiros, a exemplo do que é realizado na Mata Atlântica e no bioma amazônico.

Além disso, na introdução do Plano, reconhecemos que parte significativa da biodiversidade brasileira está associada aos ecossistemas florestais, na medida em que temos em nosso território a maior porção de floresta tropical do mundo e grande extensão de terras com vocação para a silvicultura. Essa realidade impõe a necessidade de uma robusta política florestal, que exige do Governo Federal, tendo em vista a nova Lei Florestal brasileira, apoiar estados, municípios e produtores rurais para o cumprimento à obrigatoriedade de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais. Isso deve ser feito de forma que a recuperação da reserva legal, das áreas de preservação permanente e de uso restrito e o reflorestamento com finalidade múltipla (ecológica e econômica) ocorram no contexto mais amplo da restauração dos ecossistemas afetados pela ação antrópica.

Clima:

Em relação ao tema, reconhecemos, logo na introdução do Plano, que:

Um dos maiores desafios deste início de século é o enfrentamento do aquecimento global. As consequências do aumento da temperatura média do planeta são dramáticas na vida das pessoas em todo o mundo, bem como na economia dos países, que devem assumir sua responsabilidade em duas direções complementares.

A primeira, no campo da mitigação, diminuindo as emissões de gases efeito estufa (GEE). No Brasil, vamos manter a redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, bem como assegurar uma matriz energética limpa, uma agricultura de baixo carbono e uma boa gestão de resíduos.

A segunda, no campo da adaptação, vamos preparar o país para os impactos da mudança do clima com estratégias que aumentem a capacidade de enfrentar os incidentes climáticos graves como enchentes, inundações, ondas de calor e secas prolongadas.

Vamos priorizar a transição para uma economia de baixo carbono. Isto significa um papel protagonista para o poder público em termos de adoção de novas políticas que complementem as estratégias de comando e controle.

Em termos práticos, adotaremos instrumentos econômicos que estimulem, efetivamente, uma agricultura de baixo carbono, padrões rigorosos de eficiência energética, conservação da biodiversidade e conservação do solo e água. Utilizaremos o poder de compras governamentais mediante ampliação das práticas de licitação sustentável no país, uma vez que representam uma parte expressiva do PIB nacional. Com isso, estaremos viabilizando, a médio prazo, a economia brasileira a produzir bens e serviços sustentáveis, garantindo-lhes acesso a mercados internacionais.

Compartilhamos do entendimento, hoje em debate, de que é fundamental a precificação do carbono, caso se queira assegurar o compromisso internacional de admitir um aumento da matriz energética menos dependente das fontes fósseis e garantir a redução do desmatamento dos biomas brasileiros. Não se pode esquecer que os próximos quinze anos são absolutamente essenciais para que se possa reduzir drasticamente as emissões de GEE no planeta.

A comunidade internacional assumiu o compromisso de oferecer um novo tratado em 2015, em Paris, que assegure a estabilidade climática do planeta, com o objetivo de fixar limites globais para a emissão de GEE. Além disso, nesse mesmo ano, haverá a pactuação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em substituição aos Objetivos do Milênio.

Vamos desempenhar um papel de vanguarda nos encaminhamentos dessas questões na agenda internacional.

À frente do governo brasileiro, o presidente da República vai assumir pessoalmente essa agenda, procurando resgatar a liderança brasileira junto a outros chefes de Estado, a exemplo do que Fernando Henrique Cardoso fez quando da criação do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Assim, o Brasil estará atuando com firmeza nos desafios globais planetários, tais como a mudança do clima, os oceanos, a conservação da biodiversidade, a proteção da camada de ozônio, enfim, todos aqueles dos quais dependem as futuras gerações.

Reside aí o grande diferencial do desenvolvimento sustentável que adotaremos: pensar sempre no horizonte de tempo das futuras gerações.

Além disso, vale a pena assinalar que no item “Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente”, afirmamos as seguintes propostas:

•    Posição de liderança da Presidência da República nas questões de sustentabilidade, visando garantir um efetivo diálogo horizontal na esfera federal, com o engajamento dos estados, municípios, setor empresarial e a sociedade civil.

•    Protagonismo na coordenação e articulação dos atores sociais e agentes econômicos envolvidos no desenvolvimento sustentável, em articulação com estados e municípios, e papel de vanguarda nos encaminhamentos dessas questões na agenda internacional. Especial atenção à 21ª Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima, a ser realizada em 2015, e aos desdobramentos daí decorrentes, bem como ao estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em substituição aos Objetivos do Milênio. Nessa agenda internacional, o Brasil deve liderar iniciativas que protejam os oceanos e manter o seu papel de conservação do ambiente antártico, além de apoiar ostensivamente mudanças necessárias no Protocolo de Montreal, que trata da proteção da camada de ozônio.

•    Valorização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas como lócus de discussão da mudança do clima no âmbito das negociações internacionais e no plano doméstico. A Presidência da República deverá retomar uma participação ativa no Fórum, de modo que o presidente possa estabelecer um diálogo pessoal com outros chefes de Estado, com o objetivo de alcançar um acordo global que permita que o aumento médio da temperatura, até o fim do século, se mantenha em no máximo 2oC.

Energia:

A questão está contemplada no item “Energia”.

Destacamos os seguintes compromissos:

•    Definição de uma matriz energética que contemple as várias fontes de energia, possibilitando com isso segurança no fornecimento de energia, com baixo impacto ambiental.

•    Ampliação da participação de fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira, incluindo-se aí uma maior penetração da energia eólica, solar e biomassa, além de hidrelétricas reversíveis, adaptando-se algumas usinas hidrelétricas existentes para esse fim.

•    Implementação de programas de eficiência energética, redução de perda e conservação de energia em todos os setores. Ênfase no gerenciamento pelo lado da demanda.

•    Recuperação da importância e do pioneirismo do Brasil na produção de energia limpa e renovável, com crescimento da produção e da produtividade, especialmente em terras degradadas.

•    Valorização da diversidade de fontes e das características regionais na redefinição da matriz energética brasileira, procurando equilibrar a busca de autossuficiência com sustentabilidade.

•    Resgate do papel da Petrobras e sua valorização como instrumento vital da política energética brasileira.

Em relação às propostas, destacamos as seguintes:

•    Definir de forma clara o papel do etanol anidro e hidratado na matriz de combustíveis brasileira e estabelecimento de metas.

•    Adotar política tributária que considere as vantagens ambientais dos biocombustíveis.

•    Realizar investimentos em tecnologias de baixo carbono, com atenção especial para capacitar o país a instalar uma indústria fotovoltaica competitiva.

•    Incentivar a microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão possa gerar parte de seu consumo próprio através do uso da energia solar e eólica.

•    Equalizar as regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para as diversas fontes de energia. Estimular a troca da iluminação pública por lâmpadas de baixo consumo energético e menor impacto na biodiversidade.

•    Estimular redes inteligentes de energia.

•    Fortalecer o Procel e o Conpet, visando dinamizar os programas de eficiência energética.

Cabe destacar que no item “Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana”, temos o seguinte compromisso e proposta, respectivamente:

•    O papel do Governo Federal é crucial. Será protagonista na implantação de políticas públicas de uso de energias alternativas nas cidades, possibilitando a venda de excedentes, além de fixação de padrões rigorosos de eficiência energética.

•    Utilizar instrumentos econômicos para estimular o consumo de combustíveis mais limpos, com eliminação acelerada daqueles com maior teor de enxofre em todo o território nacional. Ênfase na implantação dos programas de inspeção e manutenção veicular em articulação com estados e municípios.

Transportes:

Em relação ao tema, no item “Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana”, afirmamos os seguintes compromissos e propostas:

Compromissos:


•    Não são mais admissíveis políticas de estímulo ao transporte individual para se combater a crise, quando as mesmas provocam os enormes congestionamentos nas cidades brasileiras médias e grandes. Há necessidade de se resgatar a perspectiva de longo prazo, cabendo ao Governo Federal, em articulação com os estados e municípios, repensar novas estratégias de financiamento, com a finalidade de garantir mecanismos de implementação das várias legislações que pesam sobre as cidades.


•    As políticas econômicas vão viabilizar e estimular claramente políticas urbanas inovadoras, estimulando o transporte público sustentável, o que inclui, entre outras iniciativas, a adoção de combustíveis renováveis. E na gestão de resíduos, adotaremos estímulos tributários para viabilizar a logística reversa.

Propostas:

•    Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte público, bem como o transporte não motorizado nas cidades brasileiras, tornando-os alternativas viáveis, seguras e concretas em relação ao transporte individual.


•    Buscar uma mobilidade sustentável para as cidades brasileiras, por meio da integração dos diversos modais de transporte público em operação, pela continuidade e aceleração das obras em curso, pela expansão dos atendimentos às regiões metropolitanas e pelo incentivo à incorporação de inovações nas soluções já existentes e a serem implementadas.

•    Articular os diversos agentes envolvidos, no âmbito estadual e municipal, para aumentar a integração do transporte urbano com outras políticas públicas, como o uso do solo, habitação e meio ambiente, buscando atender, inclusive, aos novos conglomerados urbanos.

•    Apoiar a inovação e a criação de soluções tecnológicas originais e a busca de recursos para investimentos como parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de operações urbanas.

•    Apoiar os estados e municípios na implantação de centros integrados de logística, na busca de soluções para a redução de trânsito de veículos pesados nos grandes centros e na implantação de sistemas cicloviários nas cidades.

•    Incentivar os transportes públicos, principalmente os sobre trilhos, destinando recursos – inclusive subsidiados – para obras estruturantes nos principais centros urbanos

•    Incentivar a renovação e a modernização da frota de trens, metrôs e ônibus, impondo novos parâmetros de qualidade. Incentivar a utilização de veículos com motores híbridos, movidos a hidrogênio e elétricos, entre outros.

•    Incentivar a adoção de horários variados para jornadas de trabalho, evitando-se os períodos de rush, e incentivar a adoção de modalidades de teletrabalho nas atividades e/ou setores onde isso for possível, como forma de reduzir deslocamentos desnecessários e pressões adicionais de demanda sobre o setor de transportes.

•    Apoiar novos modais alternativos de transporte, como os sistemas cicloviários.

•    Transferir a malha ferroviária metropolitana de cargas para os estados – quando as linhas não estiverem sendo usadas – para a implantação de projetos de trens metropolitanos.

•    Garantir padrões rigorosos de qualidade do ar dos centros urbanos brasileiros por meio do fortalecimento dos programas Proconve e Promotos, com as atualizações necessárias de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

•    Utilizar instrumentos econômicos para estimular o consumo de combustíveis mais limpos, com eliminação acelerada daqueles com maior teor de enxofre em todo o território nacional. Ênfase na implantação dos programas de inspeção e manutenção veicular em articulação com estados e municípios.

•    Adotar ferramentas macroeconômicas – em coordenação com estados e municípios – que viabilizem claramente as políticas urbanas sustentáveis, como o transporte público, o transporte individual não motorizado, a construção de edifícios sustentáveis, a implantação de áreas verdes para evitar as ilhas de calor, e o uso de energia solar e de microturbinas eólicas nas cidades, possibilitando a venda de excedentes."

Pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na Cúpula do Clima da ONU:

Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2014

Excelentíssimo senhor Sam Kutesa, presidente da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Excelentíssimas senhoras e senhores chefes de estado e de governo participantes da Cúpula do Clima 2014. Senhoras e senhores representantes da sociedade civil.

 Congratulo-me com o Secretário Geral das Nações Unidas pela convocação da Cúpula do Clima.

 No último domingo, centenas de milhares de pessoas pediram nas ruas avanços concretos nas negociações em curso no âmbito da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima.

O Brasil está sintonizado com este anseio. Temos participado ativamente destas negociações. Defendemos a adoção coletiva de medidas justas, ambiciosas, equilibradas e eficazes para enfrentar este desafio.

Reafirmo que o novo acordo climático precisa ser universal, ambicioso e legalmente vinculante, respeitando os princípios e os dispositivos da Convenção-Quadro, em particular os princípios de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Este acordo deverá ser robusto em termos de mitigação, adaptação e meios de implementação.  O Brasil almeja um acordo climático global, que promova o desenvolvimento sustentável.  O crescimento das nossas economias é compatível com a redução de emissões.

No Brasil, estamos fazendo isso. Ao mesmo tempo em que diminuímos a pobreza e a desigualdade social, protegemos o meio ambiente. Nos últimos 12 anos, temos tido resultados extraordinários.

Em 2009, na Conferência de Copenhagen, anunciamos o compromisso voluntário de reduzir entre 36 e 39%, as nossas emissões projetadas até 2020.

Desde então, pusemos em marcha ações decisivas. Nosso esforço tem dado grandes resultados.

Ao longo dos últimos 10 anos, o desmatamento no Brasil foi reduzido em 79%.

Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Alcançamos em todos esses anos as quatro menores taxas de desmatamento de nossa história.

As reduções voluntárias do Brasil contribuem de maneira significativa para a diminuição das emissões globais no horizonte de 2020.

Senhor Presidente, prezados colegas Chefes de Estado e de Governo.

O Brasil, portanto, não anuncia promessas. Mostra resultados.

Nossa determinação em enfrentar a mudança do clima não se limita à Amazônia brasileira.

Estamos cooperando com os países da Bacia Amazônica em ações de monitoramento e de combate ao desmatamento. Devemos também contribuir para a redução do desmatamento com os países da Bacia do Congo.

Internamente, adotamos planos setoriais para a redução do desmatamento no chamado Cerrado brasileiro; para o aumento das energias renováveis e a promoção da Agricultura de Baixo Carbono.

O Brasil é um grande produtor de alimentos. Temos consciência que as técnicas agrícolas de baixo carbono, ao mesmo tempo em que reduzem emissões, elevam a produtividade do setor agrícola.

Por sua vez, na pequena agricultura familiar, nela as práticas agroecológicas, ajudam a reduzir a pobreza no campo. Ambos programas são decisivos para a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros.

A produção agrícola de grãos se dá sobretudo pelo aumento da produtividade com uma expansão menor da área agrícola plantada. Tamanho crescimento da produtividade só é possível com muita pesquisa e inovação, muito investimento e intenso apoio do governo federal.

Tudo isso desfaz a pretensa contradição entre produção agrícola e proteção ao meio ambiente. Prova que é possível crescer, incluir, conservar e proteger o meio ambiente, que é o lema da reunião do clima Rio+20.

Senhor Presidente,

Desastres naturais relacionados à mudança do clima têm ceifado vidas e afetado as atividades econômicas em todo o mundo. Num quadro de injustiça ambiental, as populações pobres são as mais vulneráveis, principalmente nos grande centros urbanos.

No Brasil, implementamos a Política Nacional de Prevenção e Monitoramento de Desastres Naturais, com o objetivo de impedir que esses desastres causem danos às pessoas, com perdas de vidas, ao patrimônio e ao meio ambiente.

Até o final deste ano, no marco desta política nacional  de prevenção e monitoramento de desastres naturais, submeteremos à sociedade brasileira o plano nacional de adaptação.

 Os custos para enfrentar a mudança do clima são elevados, mas os benefícios compensam.

Precisamos reverter a lógica de que o combate à mudança do clima é danoso à economia. A redução das emissões e ações de adaptação devem ser reconhecidas como fonte de riqueza, de modo a atrair investimentos e lastrear novas ações de desenvolvimento sustentável.

Historicamente, os países desenvolvidos alcançaram o nível de bem estar de suas sociedades graças a um modelo de desenvolvimento, baseado em altas taxas de emissões de gases danosos ao clima, ceifando florestas e utilizando práticas nocivas ao meio ambiente.

Nós não queremos repetir esse modelo.

Mas não renunciaremos ao imperativo de reduzir as desigualdades e elevar o padrão de vida da nossa gente.

Nós, países em desenvolvimento, temos igual direito ao bem-estar. E estamos provando que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. O Brasil é um exemplo disso

Muito obrigada.

Não foi por falta de aviso.

Além do seu incomensurável capital natural, o Brasil construiu ao longo do tempo um robusto estoque de conhecimento científico a respeito de seus biomas, ecossistemas e bacias hidrográficas.

Gente do calibre de José Lutzenberger, Augusto Ruschi e Aziz Ab’Saber (dentre tantos outros que descortinaram novos e importantes horizontes de investigação científica) revelaram que a natureza se comporta como um sofisticado sistema interligado, onde certos gêneros de intervenção, aparentemente inofensivos, podem causar gigantescos estragos.

Não fosse a genialidade e o respeito que impuseram a partir de seus trabalhos científicos, seriam massacrados pelos poderosos da época.

Não foram poucos os políticos inescrupulosos e empresários gananciosos que tentaram a todo custo “desconstruir” (para usar uma palavra da moda) suas reputações.

Deixaram um legado reconhecidamente importante que deveria inspirar uma nova ética no modelo de desenvolvimento, especialmente mais cuidado na forma como certas políticas públicas são concebidas e aplicadas.

Portanto, é curioso imaginar o que Lutz, Ruschi e Ab’Saber diriam hoje sobre essa crise hídrica sem precedentes na história do Brasil?

Em 1980, ao publicar o livro com o sugestivo título “O Fim do Futuro?”, José Lutzenberger denunciava que “a perda da capa vegetal protetora, além de significar o desaparecimento dos habitats essenciais à sobrevivência da fauna e das espécies vegetais mais especializadas e preciosas, causa o desequilíbrio hídrico dos corpos d`água (...) Estamos preparando para o nosso país o mesmo destino que o do cordão subsaariano”.

Um dos primeiros a prever a escassez de água no mundo, Augusto Ruschi denunciava em sucessivos alertas, como nesse texto de 1986, os impactos causados pelo desmatamento sobre a vazão de água dos rios, especialmente na Amazônia:

“Há 35 anos, escrevi que estávamos caminhando para construir na Amazônia o segundo maior deserto do mundo. Hoje, a previsão vai se confirmando. No primeiro ano, depois que desmatam, é uma beleza: o solo continua fértil, produz-se muito. Mas, depois, a matéria orgânica é lixiviada para as profundezas do solo e planta nenhuma vai lá embaixo buscá-la. Forma-se o cerrado, depois a caatinga, e finalmente, o deserto".

Um dos mais respeitados cientistas brasileiros, Aziz Ab’Saber denunciou abertamente o absurdo do novo Código Florestal ter sido aprovado há quase três anos no Congresso Nacional sem o respaldo da ciência. E previu consequências trágicas para os recursos hídricos.

“Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro” (...) Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos minibiomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança do Código Florestal tem que ser conduzido por pessoas competentes bioeticamente sensíveis”.

Como se sabe, não foi assim que aconteceu. Prevaleceram os interesses da bancada ruralista.

Em tempo: o desmatamento na Amazônia entre agosto e setembro aumentou 191%, segundo dados apurados pelo Instituto Imazon.

E os candidatos à Presidência, o que dizem?

Bem, a cada novo dia de campanha eleitoral o Brasil tem menos água e menos floresta. E as prioridades continuam sendo outras.

Mas o legado de Lutz, Ruschi e Ab’Saber segue incomodando. Até que alguém resolva prestar atenção e evitar uma catástrofe ainda maior.  

Ouça o comentário sobre este assunto na Rádio CBN. 

*Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo

Ser Presidente do Brasil significa estar à frente da maior potência megabiodiversa do mundo (aproximadamente 20% das espécies conhecidas e catalogadas pelos cientistas estão aqui), da maior floresta tropical úmida, do maior estoque de solo fértil e do maior volume de água doce do planeta.

O manejo desses recursos determinará a qualidade do modelo de desenvolvimento que o Brasil – único país com nome de árvore – terá neste século.

Depois de um decepcionante primeiro turno em que os candidatos não conseguiram detalhar suas propostas sobre esse e outros assuntos (o formato dos debates e a beligerância de alguns candidatos não favoreceu isso) aguarda-se de Dilma e Aécio um posicionamento mais claro nessa área estratégica para o Brasil.

Dentre as muitas questões importantes, destacaremos aqui aquelas que nos parecem as mais urgentes:

- Água: Alguma dúvida de que o Brasil experimenta a maior crise hídrica de sua história? Pelo menos 20% dos municípios enfrentam os efeitos de uma grave estiagem, entre eles, São Paulo, a maior metrópole da América do Sul. A disputa pela água da Bacia do Rio Paraíba do Sul (que concentra 20% do PIB e abastece mais de 14 milhões de pessoas) evidenciou a fragilidade da Agência Nacional de Águas (ANA) na gestão de uma crise que tende a se agravar. Qual a proposta do(a) candidato (a) para que se qualifiquem a gestão dos recursos hídricos, a reutilização das águas servidas (água de reuso) e da água de chuva, se combata o desperdício na cidade e no campo, entre outras ações importantes, das quais a mais urgente seria a aceleração dos investimentos em saneamento básico?

- Lixo: O prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os lixões fossem erradicados no país terminou no último mês de agosto (2/8) e mais da metade dos municípios não se adequou à Lei. Falta de recursos no orçamento, perda da capacidade de obter empréstimos federais por estarem inadimplentes, omissão deliberada de seus dirigentes, são muitas as causas desse descompasso entre o que a Lei determina e a realidade das cidades, em sua maioria pequenas e pobres. Qual a proposta do(a) candidato(a) para que não haja mais lixo a céu aberto no Brasil, contaminando os solos e as águas, agravando as emissões de gases estufa e espalhando doenças?        

- Florestas: Mais de dois anos após a aprovação do Código Florestal o desmatamento aumentou 29% no último ano e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta importante do Código para identificar a situação de cada propriedade rural e estabelecer a área que precisará (eventualmente) ser revegetada, avança muito lentamente, seja pela enorme burocracia, seja pela aposta de alguns proprietários de que essa Lei não pega. Qual a proposta do(a) candidato(a) para que o CAR seja implementado mais rapidamente e seu monitoramento ocorra com agilidade e eficiência? Como pretende conter a ação clandestina de pecuaristas, sojeiros, mineradoras e madeireiras ilegais na Amazônia? 

- Clima: O mais importante evento previsto no calendário das negociações do clima desde a aprovação do Protocolo de Kioto (1997) ocorrerá no ano que vem, em Paris, quando todos os países do mundo deverão definir seus compromissos para reduzir as emissões globais de gases estufa. O novo acordo climático é visto por especialistas como a última oportunidade de os países se entenderem a tempo de evitar que a temperatura média do planeta se eleve acima de 2°C neste século. Acima deste patamar, os cientistas prevêem o caos climático, com o agravamento de fenômenos que provocarão importantes impactos econômicos e sociais, com prejuízos ainda mais severos sobre os mais pobres. Qual o compromisso assumido pelo(a) candidato(a) para esta Conferência? O que o Brasil está disposto a fazer para reduzir suas emissões (crescentes) de gases estufa?

- Energia: Difícil imaginar um país do mundo com tantas opções energéticas quanto o Brasil. Se dermos preferência às fontes limpas e renováveis (para onde aponta o norte magnético das bússolas da maioria absoluta dos países desenvolvidos e em desenvolvimento) a vantagem brasileira é ainda mais consistente. Mas, ao longo dos últimos anos, as fontes renováveis têm perdido progressivamente espaço em nossa matriz. De 88,9% em 2011, para 84,3% em 2012 e 79,3% em 2013 (dos quais 70,6% de origem hidráulica). Embora a energia eólica tenha se tornado competitiva em nosso país, permanecemos perigosamente estacionados em ponto morto quando o assunto é energia solar. Enquanto países como China, Alemanha e Estados Unidos desenvolvem rapidamente novas tecnologias nessa direção, o Brasil – país do mundo com maior exposição territorial à radiação do sol – parece ignorar o óbvio: está em curso uma corrida tecnológica internacional para tornar a energia solar eficiente e competitiva. Se não sairmos da inércia, estaremos condenados, num futuro próximo, a adquirir produtos solares importados, embora tenhamos matéria-prima abundante. Outro ponto importante é a indiferença dos governantes em relação à eficiência energética. Faltam compromisso, campanhas educativas e punição exemplar para o desperdício. Avançamos na direção da microgeração distribuída, quando qualquer pessoa interessada em instalar por conta própria uma fonte limpa e renovável de energia (pequenos aerogeradores ou telhados solares, por exemplo) tenha assegurado o direito de obter descontos na conta de luz em função da energia que passará a gerar para si e (se houver excedente) para a distribuidora local. O problema é que o governo não transformou isso em política pública, não há campanhas divulgando essa possibilidade e as distribuidoras locais de energia entravam a instalação dos relógios digitais que permitem o funcionamento do sistema, aparentemente incomodadas com a “concorrência” dos microgeradores. Qual a proposta do candidato(a) para a ampliação inteligente da oferta de energia? Que critérios irão nortear os investimentos no setor? Como a Petrobras – que desde 2001 se assume não mais como uma companhia de petróleo mas sim como uma companhia de energia – participará de forma criativa desse esforço? Será uma companhia de petróleo ou uma companhia de energia?

- Transportes: Embora apontados por alguns economistas como medidas necessárias, a redução do IPI para automóveis e os subsídios a gasolina promoveram impactos importantes sobre a mobilidade e a saúde dos brasileiros. Estudos promovidos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (leia aqui) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (leia aqui) revelam os custos diretos e indiretos da proliferação indiscriminada da frota automobilística nas cidades brasileiras. Além disso, é gigantesca a demanda de recursos na direção do transporte público de massa, eficiente, barato e rápido. Na área dos combustíveis, a política fiscal que protege a gasolina e o diesel teve efeito devastador sobre etanol, combustível de origem vegetal, menos poluente. O Brasil também sobretaxa carros elétricos e híbridos (que se multiplicam rapidamente no exterior) e não estimula a produção nacional desses veículos, mais eficientes e menos poluentes. Qual a política do candidato(a) para o setor de transportes e de combustíveis?  Que investimentos pretende fazer na direção do transporte individual e coletivo?

São algumas questões – dentre tantas outras – que o modelo de disputa em segundo turno permite abordar de forma menos apressada e mais responsável.

* Foto: Eraldo Peres/AP; Eugenio Savio/AP