Manifestantes queimam banner durante protesto em Caracas, no dia 30 de julho de 2024, um dia após a eleição presidencial na Venezuela — Foto: Yuri Cortez/AFP
A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou nesta terça-feira (30) não reconhecer o resultado das eleições presidenciais anunciado pela Justiça eleitoral venezuelana, que indica vitória do presidente do país, Nicolás Maduro.
Em relatório feito por observadores que acompanharam o pleito, realizado no domingo (28), a OEA diz haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
Um dos principais indícios, segundo o documento, foi a demora na divulgação dos resultados apesar de o país ter urnas eletrônicas. O texto afirma também ter havido relatos de "ilegalidades, vícios e más práticas".
O relatório concluiu que o Centro Nacional Eleitoral (CNE), a principal autoridade eleitoral da Venezuela, comandada por um aliado do governo venezuelano, proclamou Maduro como vencedor sem apresentar os dados para comprovar o resultado e afirmou que os únicos números divulgados em canais oficiais revelam "erros aritméticos".
"Mais de seis horas após o encerramento da votação, o CNE fez um anúncio [...] declarando vencedor o candidato oficial, sem fornecer detalhes das tabelas processadas, sem publicar a ata e fornecendo apenas as porcentagens agregadas de votos que as principais forças políticas teriam recebido", diz o texto.
O relatório da OEA também afirmou que o regime venezuelano aplicou "seu esquema repressivo" para "distorcer completamente o resultado eleitoral".
"Ao longo de todo este processo eleitoral assistimos à aplicação por parte do regime venezuelano do seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, colocando esse resultado à disposição das mais aberrantes manipulações".
OEA diz não reconhecer resultado das eleições na Venezuela
Divulgação incompleta de resultado
A Venezuela foi às urnas no domingo, e, na madrugada de segunda-feira, o CNE declarou Nicolás Maduro vencedor com 51,2% dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González, ficou com 44% dos votos, ainda de acordo com a Justiça eleitoral do país.
No entanto, o resultado foi anunciado com 80% dos votos apurados, e as atas de votação -- documentos que registram o número de votos e o resultado em cada local de votação -- não foram divulgadas pelo CNE.
A oposição venezuelana contestou o resultado e acusou o CNE de fraude. Na noite de segunda, a oposicionista María Corina Machado afirmou ter tido acesso a 73% das atas, que, segundo ela, dão vitória a Edmundo González.
O grupo oposicionista abriu um site com as atas às que a oposição teve acesso para provar sua versão.
Uma contagem rápida independente à qual o Blog da Sandra Cohen teve acesso nesta terça-feira aponta vitória de González sobre Maduro por 66.2% a 31.2%.
Na segunda-feira (29), nove países da América Latina pediram uma reunião de emergência da OEA para discutir o resultado divulgado pelo CNE. O pedido foi feito por Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Em uma carta conjunta, os países "manifestam profunda preocupação com o desenvolvimento das eleições presidenciais" na Venezuela e exigem uma "revisão completa dos resultados com presença de observadores eleitorais independentes que assegurem o respeito à vontade do povo venezuelano que participou de forma massiva e pacífica".
Nesta terça, Brasil, México e Colômbia devem divulgar uma declaração conjunta cobrando a divulgação das atas eleitorais por parte do governo.