Hamas x Israel: o que previa proposta do Brasil para Conselho de Segurança e por que EUA vetaram

A redação, cujo teor foi coordenado pela diplomacia brasileira, seria a primeira manifestação formal do órgão da ONU diante do novo conflito no Oriente Médio.

O documento pedia a condenação dos ataques terroristas do Hamas e cobrava, sem citar Israel, o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.

A proposta estava estruturada em 11 pontos que pediam:

1. A condenação veemente a "toda violência e hostilidade contra civis e a todos os atos de terrorismo".
2. A condenação "inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis".
3. Sem mencionar nomes, a "libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional".
4. Que todos os lados cumprissem totalmente com suas obrigações diante das leis internacionais, inclusive àquelas de direitos humanos e humanitários, de proteção a civis e a trabalhadores humanitários e de garantia de ajuda humanitária para os necessitados.
5. A provisão contínua de bens e serviços essenciais a civis, "incluindo eletricidade, água, combustível, comida e suprimentos médicos", que garantam que os civis não estejam desprovidos de itens essenciais para a sobrevivência.
6. A rescisão da ordem de evacuação das áreas ao norte de Gaza dada a civis e funcionários da ONU.
7. Pausas para acesso de agências humanitárias, bem como estímulo ao restabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas de ajuda humanitária para auxílio a civis.
8. O reforço da importância de mecanismos de notificação humanitários para proteger instalações da ONU e de demais postos humanitários, além de garantir a movimentação de comboios de ajuda.
9. Respeito e proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, "de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas".
10. Ênfase na importância de evitar repercussões na região e, neste contexto, "apela a todas as partes para que exerçam a máxima contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas a trabalharem para atingir este objetivo".
11. A decisão de "continuar envolvido na questão".

O documento foi rejeitado pelos EUA, que protestou contra falta de menção do direito de Israel de se defender contra os ataques do Hamas.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, argumentou que seu país ficou "desapontado" pelo fato de o texto não mencionar o direito de autodefesa de Israel.

Como os EUA são um membro permanente do Conselho de Segurança, o país tem poder de veto e fez uso da prerrogativa, inviabilizando a proposta liderada pelo Brasil.

Além dos Estados Unidos, nenhum outro país votou contra a proposta brasileira. Doze países, entre eles a China, votaram a favor do texto. Foram eles:

• Brasil
• China
• França
• Albâni
• Equador;
• Gabão
• Gana
• Japão
• Malta
• Moçambique
• Suíça
• Emirados Árabes Unidos

Dois países - a Rússia e o Reino Unido - se abstiveram.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote "sem precedentes" para a defesa de Israel contra o grupo terrorista Hamas. A declaração foi feita durante um discurso em Tel Aviv.

Na ocasião, Biden garantiu ainda apoio financeiro de US$ 100 milhões em ajuda humanitária a Gaza.

Em visita a Israel nesta quarta-feira, o presidente norte-americano se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e declarou apoio ao governo israelense.

O americano também se mostrou favorável à versão de Israel sobre o ataque a um hospital na Faixa de Gaza que deixou quase 500 mortos, segundo o Ministério da Saúde palestino. Segundo Biden, o ataque "parece ter sido obra do outro lado".