Não se tolera ação 'antidemocrática', diz Patriota sobre Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quarta-feira (5) em audiência na Câmara dos Deputados que a suspensão do Paraguai do Mercosul ocorreu pelo fato de o bloco não tolerar atitudes "antidemocráticas".  O Brasil assumiu em junho a presidência pró-tempore do Mercosul.

"Não existe mais tolerância para aventuras antidemocráticas", afirmou.

No entanto, o ministro disse que as relações com o Paraguai não devem ficar abaladas por conta da suspensão. "Temos importantes relações com o comércio, temos Itaipu, 250 mil brasileiros no Paraguai", queremos continuar com a nossa amizade", disse.

Na cúpula do Mercosul do dia 29 de junho, Brasil, Argentina e Uruguai suspenderam o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho, o Senado do Paraguai votou pelo impeachment de Lugo no processo político "relâmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como um golpe.

Patriota participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Sobre a entrada da Venezuela no bloco, Patriota disse que o país é uma potência importante para o Mercosul.

"A Venezuela é uma potência energética, a quarta da América do Sul e o seu ingresso ajuda a mostrar que o Mercosul não envolve só o Sul do Brasil, mas o Norte, Nordeste, região Amazônica", disse.

A entrada da Venezuela no Mercosul foi oficializada no dia 31 de julho em uma cerimônia simbólica ocorrida em Brasília. Oficialmente, o país passou a integrar o bloco no dia 13 de agosto. A cerimônia contou com a presença do presidente venezuelano Hugo Chávez.

Questionado por parlamentares sobre se a Venezuela também teria atitudes "antidemocráticas", Patriota disse que a "imprensa na Venezuela é crítica e tem liberdade".

"Houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela. A Venezuela vem fazendo um trabalho construtivo com a paz na Colômbia. A imprensa na Venezuela é extremamente crítica e tem grande liberdade para agir. Deficiências todas as democracias têm, assim como a nossa. Os dois blocos consideraram que o rito sumaríssimo do Paraguai constitui sim , atitude antidemocrática", disse.

A adesão não contou com o apoio do Paraguai, que mesmo após a suspensão do bloco, rejeitou o ingresso da Venezuela, em sessão plenária realizada no dia 23 de agosto. José Guastella, integrante da comissão legislativa da Câmara alta chegou a destacar que o ingresso ocorreu sem a ratificação do Congresso paraguaio.

"Se não assumíssemos uma postura desta natureza, não defenderíamos a nossa soberania, a nossa independência e a nossa liberdade”, afirmou. Guastella disse que a decisão do Congresso paraguaio servirá para uma eventual demanda junto ao Tribunal Internacional de Haia.

O Paraguai alega que o Tratado de Assunção, que fundou o Mercosul em 1991, estabelece que a entrada de outro país deve ser ratificada pelos Congressos dos quatro países fundadores.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passa a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o PIB do bloco alcançará US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), e seu território passará a 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

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