Em caso de descumprimento da medida, o infrator pode ser preso em flagrante pela prática do crime de desobediência.

Em Cuiabá e nos demais municípios do estado, a votação será das 7h às 16h.

À polícia, a vítima, de 22 anos, contou que ela e o suspeito se conheciam e, inclusive, se tornaram amigos por trabalharem juntos.

Veja a lista completa com nomes, partidos e números de urna dos candidatos a prefeito e vereador em Canabrava do Norte nas eleições municipais de 2024.

Para ter direito ao benefício, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, do Governo Federal.

Ação teve início após flagrantes identificados por meio de imagens de satélite que monitoram a cobertura vegetal do território mato-grossense.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (28) os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022. Confira os números da sua cidade.

Segundo o TJMT, as leis suprem as condições previstas no Estatuto do Desarmamento e facilita o porte, flexibilizando uma norma federal.