Emenda sobre repasse a UEMS gerou discussão antes da votação na última sessão do ano na ALMS — Foto: Victor Chileno/ALMS
Os deputados estaduais aprovaram o projeto do orçamento do governo do estado que estima arrecadação de R$ 14.497.314.000 em 2018 e a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019 na sessão desta terça-feira (19), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu 356 emendas e foi aprovada por unanimidade em 2ª discussão. Em separado, foi discutida a emenda modificativa 352, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), e subscrita por 21 parlamentares.
Assembleia Legislativa de MS aprova orçamento para 2018 e revisão do PPA de 2016 a 2019
A polêmica trata de um recurso proveniente da fonte “100” do governo do estado, de R$ 7 milhões, para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Houve um debate antes da votação sobre o assunto porque o Executivo queria tirar a origem da fonte.
Mas depois de resolvida a questão, o reitor da UEMS Fábio Edir dos Santos Costa disse que o problema acabou fortalecendo a instituição por causa da parceria com o presidente e as demais lideranças da Casa.
Também foi aprovada a segunda revisão do Plano Plurianual que confirma as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual. Além disso, estrutura programas a serem executados nos períodos de 2018 a 2019 e expõe objetivos, indicadores, iniciativas e ações de forma regionalizada.
O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Nenhuma ação orçamentária pode acontecer se não estiver prevista no plano.