Número de mortes violentas cai mais de 10% no Brasil em 2018

Apesar da queda, o número de vítimas ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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METODOLOGIA: Monitor da Violência

O levantamento revela que:

• houve uma redução de 7.539 vítimas em um ano
• a taxa de mortos a cada 100 mil no país caiu de 28,5 para 24,7
• apenas três estados (Amapá, Tocantins e Roraima) tiveram aumento no número de mortes violentas
• seis estados apresentaram uma redução superior a 20%
• Pernambuco teve a maior a redução no país: 23%

O levantamento é resultado de uma ferramenta criada pelo G1 que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitaram durante todo o ano de 2018 os dados seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Não há hoje uma divulgação desses dados por parte do governo federal – por isso a importância desse projeto.

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Os dados coletados pelo G1 mês a mês não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço ainda será realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente, como em 2018.

Para Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a redução das taxas de homicídios ocorrida no Brasil em 2018 joga para as autoridades de justiça e de segurança pública um desafio importante: manter a tendência de queda das mortes intencionais violentas em 2019 e nos próximos anos. "A estabilidade fiscal e política das instituições será fundamental para manter a sustentabilidade da queda por período mais longo. Os riscos de retrocesso e do crescimento da violência são sempre grandes", afirma.

Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dizem que o Brasil dá mostras de que é possível reagir de forma articulada e inteligente à escalada da violência. "Se o poder público e a sociedade aprenderem com as experiências de cooperação e integração de esforços entre diferentes entes e atores como as levadas a cabo em 2018, temos uma oportunidade ímpar de retomar o caminho para um país mais seguro e menos violento."

Pernambuco, considerado um dos estados mais violentos do Brasil, foi o que teve a maior redução percentual no número de vítimas de crimes violentos.

Foram 4.170 mortes em 2018, contra 5.427 em 2017. Apesar disso, a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes continua alta: 43,9.

“Essa redução é fruto de muito investimento e muito trabalho. Ao longo de 2017 e de 2018, o governo do estado fez grandes investimentos na área de segurança. Foi o maior investimento da história de Pernambuco nessa área. Foram construídas novas estruturas para a Polícia Militar, com batalhões no interior, criação de novas estruturas de delegacias especializadas. Também fizemos investimento em pessoal. Fizemos a contratação de mais de 1,5 mil novos servidores da área policial”, afirma o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Nós tivemos condições, mesmo com a crise, de manter programas importantes como o Atitude, que trabalha justamente na prevenção para usuários de drogas. Investimos muito nas escolas de tempo integral para ampliar a condição dos alunos da rede pública de cursarem um curso integral e levar a eles um convívio com a educação, com a cultura, com os esportes”, afirma o governador Paulo Câmara. “Nós temos condições, em 2019, de ter o melhor ano de toda a história do Pacto Pela Vida e esse é nosso objetivo, um trabalho com foco, com meta, com resolutividade na questão dos homicídios.”

Apenas três estados do Brasil registraram um aumento no número de crimes violentos.

Roraima teve a maior alta: 54%. Foram 345 mortes em 2018, contra 224 em 2017. Com isso, o estado, que foi alvo de uma intervenção federal, passou a ter também a maior taxa de mortos a cada 100 mil no país: 59,8.

“Nós tivemos até então um descontrole na ordem dos presídios em 2018. Esse fato permitiu com que as organizações criminosas passassem a dar ordens de dentro do presídio para um confronte entre as facções que se instalaram, principalmente o Comando Vermelho e o PCC se digladiassem na rua. As ordens partiam diretamente do presídio, onde o índice de fugas era enorme”, afirma o secretário da Segurança Pública de Roraima, Márcio Amorim.

“O patrulhamento foi reforçado com a presença da Força Nacional de Segurança. E há a atuação da Força Tática de Intervenção no sistema prisional, garantindo de forma bastante eficiente a aplicação de uma doutrina aos presídios. Isso trouxe uma redução nas mortes violentas intencionais em janeiro deste ano”, diz.

Tocantins aparece na segunda posição, com uma alta de 44%. Foram 421 casos em 2018, ante 293 em 2017.

O prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, de 44 anos, foi uma dessas vítimas. Ele foi encontrado morto com um tiro na cabeça dentro de sua caminhonete numa estrada vicinal entre Miranorte e Rio dos Bois em agosto.

“Na próxima semana agora, vai fazer seis meses da morte do Moisés. Seis meses que a família espera angustiadamente por um resultado que não veio até agora no momento”, diz o irmão, Fidel Costa. O autor do crime ainda não foi identificado.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins diz que, "apesar do aumento de crimes contra a vida, verificou-se efetiva repressão a este tipo criminalidade, com índices de resolutividade atingindo médias superiores a 60% em relação ao número de denúncias do Ministério Público fundadas nos resultados investigativos da Polícia Civil na apuração da autoria dos delitos".

A SSP afirma ainda que o número de crimes violentos registrados no Tocantins em 2019 já é cerca de 14% menor que o verificado no mesmo período de 2018. "Visando à manutenção deste quadro, têm sido realizadas reuniões periódicas entre as forças de segurança locais para a implementação de ações integradas e a gestão de políticas públicas na área."

O Amapá completa a lista dos três estados com crescimento no número de mortes em um ano. A alta foi de 10% de 2017 para 2018.

Tieli Alves, de 25 anos, namorada do lutador de UFC Raulian Paiva, foi uma das que entraram para a estatística no estado. Ela foi atropelada e morta em Santana após um desentendimento em um estabelecimento comercial em outubro. Os dois acusados pelo crime estão presos.

O secretário da Segurança do Amapá, José Carlos Correa de Souza, diz que a situação não é exclusiva do estado. “As medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal, que hoje assume responsabilidade efetiva para o combate junto com os estados, são de fundamental importância. Eu posso dar como exemplo a Lei Anticrime do Sérgio Moro, mas o governo do Amapá tem feito a sua parte, com a contratação de novos profissionais para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, novos investimentos em tecnologia”, diz. “Temos certeza de que, apesar de todos esses dados, nós vamos ter em 2019 uma redução considerável do número de homicídios.”

Seis estados registraram uma redução superior a 20% no número de mortes violentas. Veja a relação completa (a ordem está da maior redução para a menor; os três estados com alta estão no fim da tabela):