A ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, condenada no julgamento do caso conhecido como mensalão do PT, deixou a Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, na saída temporária de Natal, nesta terça-feira (22), segundo o advogado Maurício Campos Júnior.
O benefício da saída temporária só foi possível porque, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), Kátia conseguiu a progressão de regime para o semiaberto, onde poderá trabalhar durante o dia e dormir na penintenciária. A decisão, assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, é da última sexta-feira (18).
Na manhã desta quarta-feira (23), a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, que administra os presídios, confirmou a saída da detenta nesta terça. A assessoria de imprensa informou ainda que todos os réus em regime semiaberto têm direito ao benefício, que pode ser dado até cinco vezes por ano, com períodos de sete dias por saída. Se o preso não tiver qualquer impedimento legal, o benefício é concedido.
De acordo com o advogado de Kátia, ela tem bom comportamento, trabalha e estuda na prisão e atende a todos os requisitos legais para a saída temporária.
Kátia Rabello foi condenada, em novembro de 2012, a 16 anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. Depois, os ministros do STF aceitaram recurso e excluíram o crime de formação de quadrilha, cuja pena havia sido definida em 2 anos e três meses. Com esta mudança, a pena de ex-presidente do Banco Rural ficou com pena fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.
De acordo com o advogado Maurício Campos Júnior, Kátia ainda teve uma remição de pena, que significa uma redução, por trabalho e estudo dentro do presídio, e estava apta a progredir para o regime semiaberto desde agosto, mas só agora a progressão foi decidida pelo STF.
O advogado disse que Kátia vai passar o Natal com a família e deve voltar para a penitenciária por poucos dias para, em seguida, ter nova saída temporária, no Ano Novo.
Ainda segundo Maurício Campos Júnior, a ex-presidente do Banco Rural deve começar a trabalhar, no início de 2016, como coordenadora de dança clássica em uma companhia de dança de Belo Horizonte. Em dezembro de 2013, um mês após sua prisão, o então advogado de Kátia, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, afirmou que ela tinha "muitas habilidades" e que poderá dar aulas de balé ou de línguas para outras detentas.
