Quaresma pede anulação do júri de Bola por falta de provas

Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, observa seu advogado de defesa, Ércio Quaresma, durante o julgamento neste sábado (Foto: Renata Caldeira/TJMG)

O advogado Ércio Quaresma afirmou ao G1 neste domingo (28) que o pedido de anulação do júri de Marcos Aparecido dos Santos – o Bola – foi motivado pela ausência de provas contra o ex-policial. De acordo com o defensor, a apelação tem como base o fato de a decisão ter sido “manifestada sem base nos autos”. Quaresma questiona ainda a pena fixada ao cliente. O ex-policial foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza Samudio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver. “Eu não vejo lógica em um homicídio duplamente qualificado ter a pena de um triplificado”, disse citandos as condenações dos réus Luiz Henrique Romão – o Macarrão – e Bruno Fernandes, e ainda outros casos semelhantes.

(Acompanhe no G1 a cobertura completa do julgamento do caso Eliza Samudio.)

A sentença de Bola foi lida pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, que presidiu o júri, na noite deste sábado (27). O júri popular, formado por sete moradores de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde foi realizado o julgamento, decidiu pela condenação depois de seis dias.

Segundo Quaresma, o que entregou à juíza ao fim do julgamento foi uma pequena petição, na qual apresenta a apelação e o artigo do Código de Processo Penal na qual se baseia. O detalhamento será entregue posteriormente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com o advogado, outras questões vão constar no texto final, como o fato de não ter sido concedida ao defensor o prazo requerido para a apresentação de vídeos aos jurados e o cerceamento da defesa. Na quinta-feira (25), a juíza cassou o direito de Quaresma fazer perguntas ao ex-delegado Edson Moreira, testemunha do caso. A magistrada considerou a conduta do advogado “desrespeitosa e intimidatória”.

Quaresma ressaltou ainda duas questões apontadas pela juíza para apontar um caráter criminoso em Marcos Aparecido dos Santos: a qualificadora da paga - que representa que ele teria sido pago para matar Eliza -  e outros processos ao qual o réu responde. Para o advogado, o argumento de que Bola tenha recebido dinheiro foi provado pela acusação; ainda assim, pesou no veredicto. O defensor também afirma não ter sequer um motivo para que o cliente executasse a modelo. “Por qual motivo ele matou? Ele não conhecia a Eliza Samudio”, explicou.

O fato de outros crimes dos quais o réu é acusado ter pesado como mau antecedente foi criticado pelo defensor. De acordo com Ércio Quaresma, ele não foi condenado nestes processos, tendo sido até mesmo absolvido em um deles.

'Queria a absolvição'
O advogado Ércio Quaresma, que liderou a equipe de defesa de Marcos Aparecido dos Santos, disse que já apresentou um recurso pedindo a nulidade do júri que condenou o ex-policial a 22 anos de prisão. O documento foi entregue à juíza Marixa Fabiane Lopes após a leitura da sentença, ainda no plenário, no fim da noite deste sábado (27). O advogado disse que "satisfação não há. Ele queria a absolvição", se referindo ao sentimento do cliente diante do resultado do julgamento.

Cadê o corpo?
A advogada Maria Lúcia Borges, que representa a mãe de Eliza Samudio - Sônia de Fátima Moura - disse, na noite deste sábado (27), que a cliente esperava que Marcos Aparecido dos Santos - o Bola - revelasse onde está o corpo da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, durante o julgamento ocorrido no Fórum de Contagem (MG). "Ela tinha expectativa, mas eu já havia preparado ela que dificilmente isso seria aberto hoje neste julgamento", afirmou.

'Dever cumprido'
O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro disse que está com a "sensação de dever cumprido mais uma vez", após a condenação do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos - o Bola -, pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da jovem. A sentença foi dada pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes no fim da noite deste sábado (27). Bola foi condenado a 22 anos de prisão, sendo 19 em regime fechado.

Promotor Henry Wagner e o advogado Ércio Quaresma
(Foto: Renata Caldeira/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais)

Debates
Os debates entre a Promotoria e a defesa foram marcados por ofensas durante o julgamento. Os desentendimentos foram entre o promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro e os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães.

“Eu nunca vi drogado ser herói. Eu nunca vi mentiroso crápula ser herói", disparou o promotor. E completou: “Covarde, canalha, estúpido e vagabundo. Quem não é homem é você, seu crápula".

As discussões partiram até mesmo para o âmbito pessoal: "A sua vozinha de taquara rachada saiu no 'Fantástico'", falou o promotor para Quaresma. Ele se referiu à reportagem que mostrou ameaça sofrida por Ingrid Oliveira, atual mulher de Bruno. Na ocasião, Ingrid denunciou que sofria ameaças de Quaresma. "Prostituta escalarte é a sua defesa, e a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] é coisa porque não tomou providência para te cassar", falou a Quaresma.

O advogado também retrucava. "Esse moço [Henry Wagner] tinha que lavar a boca antes falar o nome da nossa instituição [OAB]", afirmou, referindo-se ao promotor, que classifica como "alienígena" pelo fato de ser de outro estado. O promotor é natural do Rio Grande do Norte.

“Eu provei que ele [o promotor] é canalha", disse o advogado. Quaresma também fez referência à história de Harry Potter. O advogado, por vezes, já se referiu ao promotor como o personagem da literatura infanto-juvenil britânica.

Extorsão
Bola comentou também, em seu interrogatório, que ouviu do então delegado Edson Morreira, no momento de sua prisão, o pedido de intermediar que Bruno pagasse R$ 2 milhões para que o goleiro e o ex-policial fossem inocentados no inquérito. À época da denúncia desta tentativa de extorsão, em novembro de 2010, nem a Polícia Civil nem o próprio delegado comentaram a acusação.

Amigos
Bola foi questionado pela juíza sobre as relações com o policial Gilson Costa e o policial aposentado José Laureano, o Zezé. O réu afirmou que conhecia Costa há 22 anos, e Zezé há cerca de três ou quatro anos. Ambos são investigados por participação no caso após um pedido do Ministério Público.

Sobre os advogados, Bola afirmou conhecer Ércio Quaresma há 20 anos e Fernando Magalhães há cinco. Sobre Zanone Oliveira, que também o defendeu, o réu falou que o conhecia há cinco anos.

'Animosidade'
Marcos Aparecido reclamou do tratamento que recebeu dos delegados do caso. E falou especificamente da sua relação com Edson Moreira, ex-delegado e hoje vereador na capital mineira. Ele disse que conheceu tem uma "animosidade" com Edson Moreira desde 1991, quando o ex-delegado foi professor do réu na academia de polícia, em Minas. Durante várias vezes eles se desentenderam, afirmou o réu.

José Arteiro é destituído
Ao fim da sessão, a juíza leu uma petição enviada por Sônia de Fátima Moura. No documento, a mãe de Eliza Samudio destituiu José Arteiro como seu procurador. Sônia  continua a ser representada por Maria Lúcia Borges.

Ao deixar o fórum, Arteiro cobrou seus honorários. “Eu não trabalho de graça, eu quero meu dinheiro”. Perguntado sobre a exibição do vídeo dele criticando o promotor Henry Wagner. Ele falou: “critico qualquer um que errar”. Ao ser questionado sobre o possível erro do promotor, Aerteiro apontou a não denúncia do pocial aposentado Zezé por parte do MP.