Foi revogado o reajuste de 83,6% no salário dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí (MG). A decisão aconteceu nesta sexta-feira (13), depois que o Ministério Público pediu a suspensão do aumento.
O reajuste foi aprovado pela Câmara de Vereadores no início de dezembro e entraria em vigor em janeiro de 2025. O salário dos parlamentares iria de R$ 4.118,33 para R$ 7.561,71. O objetivo seria uma equiparação ao subsídio recebido por secretários municipais.
O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir o aumento dos salários e o pagamento de uma bonificação na última terça-feira (10).
Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte. — Foto: Eric Bezerra/MPMG
Na quinta-feira (12), foi feito um acordo entre o Ministério Público e os representantes da Câmara Municipal para que fossem prestados esclarecimentos sobre o reajuste salarial.
A audiência foi marcada para o dia 18 de dezembro, mas foi adiantada e aconteceu na noite desta sexta-feira.
Na reunião, a Câmara acatou o pedido do Ministério Público e revogou o reajuste salarial aprovado para os vereadores.
Além do aumento do salário, também foi cancelada a gratificação natalina de R$ 7,5 mil.
Câmara de Santa Rita do Sapucaí revoga aumento de 83,6% nos próprios salários e pagamento de bonificação de Natal — Foto: Câmara de Santa Rita do Sapucaí
Em uma nota oficial divulgada neste sábado (14) a Câmara de Santa Rita do Sapucaí , afirma que iniciou as articulações para reavaliar o reajuste o pagamento da bonificação a partir das manifestações de cidadãos santarritenses.
As discussões tiveram início na manhã de sexta-feira e foram concluídas em uma reunião extraordinária na noite do mesmo dia. Conforme a assessoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, a revogação "foi uma iniciativa da Câmara".
Câmara de Santa Rita do Sapucaí emite posicionamento oficial após revogação do aumento nos salários e cancelamento da bonificação de Natal. — Foto: Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
Entenda
A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) aprovou um aumento de 83,6% nos próprios salários. O reajuste valeria a partir de janeiro de 2025. Além disso, a decisão também pagaria uma parcela única de R$ 7,5 mil como bonificação de Natal para os parlamentares.
Após a decisão, o Movimento Popular Santarritense criou uma petição na internet contra o aumento dos salários e o pagamento da bonificação. A mobilização colheu mais de 3 mil assinaturas.
A indignação popular chamou a atenção do Ministério Público que entrou com uma ação na Justiça e pediu a nulidade do projeto.
O salário de vereadores de Santa Rita do Sapucaí seria 65% maior do que o recebido pelos parlamentares de São Lourenço, por exemplo, que também tem cerca de 44 mil habitantes.