Pelo menos três cães foram resgatados em situação de maus-tratos no Sul de Minas. As ocorrências foram registradas em Alfenas e Lavras. Em Lavras (MG), o cão precisou ser eutanasiado após o resgate devido ao diagnóstico de leishmaniose.
Cães são resgatados em situação de maus-tratos no Sul de Minas — Foto: Polícia Civil e Polícia Militar
Em Alfenas, dois resgates foram feitos nesta quarta-feira (4). Segundo a Polícia Civil, nas duas ocasiões, foram abertos inquéritos para apurar e responsabilizar os donos dos animais, que não estavam no local no momento das ações dos policiais.
A primeira ocorrência aconteceu no período da manhã. A Polícia Civil resgatou uma cadela que estava em condição degradante em um apartamento, em um conjunto habitacional da cidade.
A Polícia Civil foi ao local junto com um médico veterinário e integrantes de uma ONG de proteção animal, que constataram a situação de maus-tratos à cadela.
O animal foi recolhido e entregue aos cuidados de uma pessoa que se dedica ao resgate e assistência de animais resgatados, onde está recebendo cuidados.
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A segunda ocorrência aconteceu no período da tarde. A Polícia Civil informou que recebeu o vídeo de um cachorro sendo agredido pelo dono em um apartamento.
No vídeo compartilhado nas redes sociais, é possível ver o animal sendo agredido várias vezes com chutes e tapas. Ele não reage.
O animal foi resgatado pela Polícia Civil, com apoio de um veterinário e da coordenadora do Conselho Municipal de Proteção e Defesa de animais de Alfenas.
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Já em Lavras, o caso aconteceu em uma serralheria da cidade. Após denúncias, a Polícia Militar de Meio Ambiente encontrou um cão adulto em situação de negligência. Ele estava magro e com uma ferida grande no olho esquerdo.
Para a polícia, os donos do animal disseram que ele teria sido diagnosticado recentemente com leishmaniose viceral canina, mas não iniciaram o tratamento. Os tutores foram levados para a delegacia de Lavras por maus-tratos e receberam uma multa.
Após o resgate, o cão foi avaliado e o caso foi considerado como estado avançado. Ele foi encaminhado para o setor de patologia da UFLA, onde foi realizada a eutanásia no animal.
Investiga denúncia
A Polícia Civil investiga uma denúncia de maus-tratos contra dois cães no Bairro Cohab, em Poços de Caldas (MG). Os animais não foram encontrados na residência denunciada pelos policiais.
Segundo a Polícia Civil, a denúncia dizia que os animais estariam desnutridos dentro de uma casa. O episódio ganhou notoriedade após imagens dos animais, em condições precárias, serem divulgadas nas redes sociais.
De acordo com a Polícia Civil, a denúncia sugere que os animais estariam sendo mantidos no imóvel sem assistência.
Polícia apura denúncia de maus-tratos contra cães em Poços de Caldas, MG — Foto: Polícia Civil
Ao serem questionados, os donos dos cães disseram que os animais tinham sido entregues para adoção, mas não souberam informar o destino deles, nem a identidade da pessoa que teria os recebido.
A Polícia Civil informou que investiga a possibilidade de negligência nos cuidados dos cães, o que configura crime de maus-tratos a animais domésticos. A investigação segue em andamento, com o objetivo de localizar os animais e esclarecer as circunstâncias envolvidas no caso.
Lei Sansão
Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.