Mariana: mineradoras propõem R$ 103 bi para novo acordo de reparação pela tragédia
As mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta total de R$ 140 bilhões para a assinatura de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015.
De acordo com as empresas, R$ 37 bilhões desse valor já foram investidos em ações de compensação. Os demais R$ 103 bi serão divididos em:
- pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios;
- R$ 21 bilhões em obrigações a fazer (realização de ações de reparação sob responsabilidade das empresas).
➡️ O poder público, entretanto, vinha defendendo que as obrigações de fazer e que montantes já investidos não estejam incluídos no valor do novo acordo.
Destroços de casa atingida pela lama de rejeitos da Samarco em Bento Rodrigues, em outubro de 2023 — Foto: Rafaela Mansur/ g1
A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira (12) em reunião no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, com participação dos governos estaduais e da Advocacia-Geral da União.
Caso a proposta seja aceita, o valor total poderá ser dividido somente entre Vale e BHP, já que a Samarco está em recuperação judicial.
Em nota, o governo de Minas afirmou que vai avaliar a proposta das empresas em conjunto com o estado do Espírito Santo, a União e as instituições de Justiça.
"Importante reforçar que seguimos defendendo uma reparação efetiva e urgente para os prejuízos causados às pessoas e ao meio ambiente, sendo fundamental que as empresas responsáveis pela tragédia demonstrem a necessária responsabilidade social e ambiental para a reparação integral dos danos causados, considerando as inúmeras demandas da comunidade ainda não atendidas".
Bombeiros procuram por vítimas de rompimento da barragem em Bento Rodrigues, em Mariana — Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo
Novela interminável
As discussões sobre um novo acordo para a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana já duram anos.
- Em dezembro de 2023, as conversas foram suspensas por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras, de aproximadamente R$ 40 bilhões, e o montante solicitado pelo poder público, de R$ 120 bilhões.
- No final de abril deste ano, as mineradoras fizeram uma proposta de R$ 127 bilhões, sendo que R$ 37 bi já haviam sido investidos e R$ 18 bi seriam em obrigações a fazer. O poder público rejeitou a oferta.
- No último dia 6, o poder público apresentou uma nova proposta de R$ 109 bilhões, sem incluir os valores já gastos em ações de compensação e nem a cifra estimada para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras.
Calcula-se que quase 23 mil piscinas olímpicas de lama foram despejadas com rompimento de barragem — Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
Tragédia ambiental
➡️ A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, na Região Central de MG, e causou o maior desastre ambiental da história do país. Dezenove pessoas morreram.
➡️ Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.
➡️ A assinatura de um novo acordo de reparação dos danos é discutida há anos. Para o poder público e as instituições de Justiça, as ações de compensação executadas pela Fundação Renova, entidade criada com essa finalidade, ao longo dos últimos anos, foram insuficientes.