MPMG autoriza retomada das obras de reforço do edifício Roma, em Montes Claros

De acordo com o MPMG, o serviço teve autorização para voltar a ser realizado após a chegada da equipe do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que irá acompanhar o que está sendo feito para reforçar a estrutura da edificação.

Nessa quarta (20), o MPMG decidiu pela suspensão cautelar temporária das obras alegando que a construtora Turano concordou em contribuir com os custos para contratação do (IPT), mas após o envio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), passou a colocar empecilhos.

Segundo o MPMG, o IPT é uma empresa pública que pertence ao governo de São Paulo, indicada pela 13ª Promotoria de Justiça de Montes Claros para acompanhar, de forma isenta, os trabalhos técnicos no prédio por seis meses.

Por meio de nota, a construtora Turano informou que segue as orientações dos órgãos fiscalizadores e afirmou ter "recebido a suspensão com surpresa", destacando que "a referida determinação não está alinhada às diretrizes da Defesa Civil local e do Corpo de Bombeiros Militar, que inequivocamente manifestaram-se no sentido do estrito cumprimento das determinações técnicas quando da liberação do entorno em função das obras de estabilização do edifício" e ressaltando também que a medida não está alinhada com o desejo da maioria dos moradores do prédio.

A empresa disse ainda que indicou peritos independentes para o MPMG e que são cadastrados junto ao próprio órgão, que insiste pela contratação do IPT.

"A opção pela suspensão das atividades decorre, única e exclusivamente, da escolha individual do Ministério Público local, de empresa para o acompanhamento das obras, para além das cinco já contratadas. Poderia tê-lo feito desde a data do evento, mas escolheu fazê-lo posteriormente, em momento que entendeu relevante."

Por fim, a empresa alega que:

"Lamentavelmente, a suspensão foi decidida sem qualquer justificativa técnica e ocorreu unicamente porque a Turano Construtora Ltda. se recusou a assinar o TAC sem uma reunião prévia no COMPOR [ Centro de Autocomposição do MPMG - COMPOR, órgão vinculado diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça] para discutir suas preocupações jurídicas e os efeitos dessas contratação que estaria ocorrendo, no seu entendimento, de forma de ilegal."

Sobre a decisão cautelar

Segundo a decisão cautelar, representantes da empresa estavam “atuando nos bastidores da investigação para impedir ou protelar ao máximo o acompanhamento das obras pelo IPT ou de qualquer agente externo, capacitado, imparcial e sobretudo indicado por ator sem interesses econômicos na questão”.

O Ministério Público esclareceu também que há uma gravação de uma conversa entre os mesmos representantes com a engenheira do IPT no intuito de induzi-la, sem sucesso, “a afirmar fatos inverídicos de interesse de quem pretendesse impedir a participação do IPT na fiscalização da obra (ou permiti-la apenas se esta fosse dependente de trabalho de escritório de projetos escolhido pela própria Construtora)”.

No documento, consta ainda que a equipe de fiscalização do Procon Estadual foi impedida de acessar as áreas comuns do prédio na última segunda-feira (17). Um m boletim de ocorrência foi registrado.

O prédio foi interditado no dia 8 de abril após problemas na estrutura. Por questões de segurança, a medida foi aplicada para imóveis e vias em um raio de 60 metros por 15 dias. O edifício possui 30 apartamentos e 19 andares.

As residências, comércios e o trânsito no entorno do edifício Roma, foram liberados no dia 23 de abril após a elaboração de um laudo técnico, feito por uma empresa independente, que atestou a segurança da edificação.

Conforme a empresa contratada, assim que o edifício foi interditado, a construtora solicitou análise do projeto estrutural original para verificar as causas do problema e o monitoramento da estrutura para permitir a entrada de funcionários para a execução do escoramento.

Com a ajuda de um software, a empresa aponta ter identificado a seguinte situação:

“Deficiência de rigidez no núcleo composto pelos elevadores e escada, além de tensões de compressão elevadas em alguns pilares até o piso do 12º pavimento. Também foi constatado que, na transição dos pilares do 3º pavimento, onde a transmissão dos esforços e realizada diretamente pela placa da laje nervurada, as tensões de punção nos capiteis e as deformações do elemento portante estão maiores que os valores previsto na normativa técnica vigente.”

O laudo detectou que é provável que o problema tenha ocorrido por conta da “flexibilidade exacerbada da estrutura, associada as elevadas tensões de trabalho.”

Após analisar o cenário, o documento diz "todas as não conformidades identificadas serão solucionadas por meio de reforço e recuperação da estrutura."

Para decidir pela liberação do entorno, a empresa contratada destaca que considerou o escoramento já feito, a manutenção do prédio no prumo, a normalidade dos fatores climáticos e geológicos na região, a realização de intervenções seguindo as normas técnicas e que a circulação de veículos não interfere nas soluções de escoramento.

Já sobre a desinterdição do Roma, o laudo recomenda “a continuidade do monitoramento e a imediata execução do projeto de reforço estrutural, que se encontra em fase final de elaboração, visando a liberação segura e rápida para o retorno dos moradores.”

No dia 30 de abril, os moradores que tiveram que deixar o edifício Roma e estavam em hotéis foram transferidos para casas e apartamentos temporários enquanto o local passa pelas obras de reforço.

Na ocasião, a construtora Turano informou por meio de nota que “está trabalhando para garantir uma transição tranquila, buscando acomodar com conforto todos até que o edifício esteja pronto para seu retorno.”

• Laudo para a liberação do entorno do edifício interditado em Montes Claros é enviado para o Corpo de Bombeiros e MPMG
• Entorno do edifício interditado em Montes Claros é liberado após elaboração de laudo
• CEO da construtora responsável por prédio interditado em Montes Claros fala sobre andamento dos trabalhos
• Prédio que foi evacuado e permanece interditado em Montes Claros tem a estrutura escorada

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