Deslizamento em mina de ouro força evacuação de moradores em Conceição do Pará
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu nesta segunda-feira (9) à Justiça o bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias da mineradora Jaguar Mining devido deslizamento de uma pilha de rejeitos da mina Turmalina, localizada no povoado de Casquilho, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, no último sábado (7).
O MPMG também pediu que a empresa realize, em até 48 horas, o pagamento de R$ 10 mil para cada núcleo familiar removido de seus imóveis, a título de auxílio-emergencial imediato. Mais de 130 pessoas tiveram que sair das casas após o deslizamento.
Procurada pelo g1, a Jaguar Mining informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada da ação do MPMG.
Assinado pelos promotores Hidelbrando Ferreira Lacerda Neto, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Lucas Marques Trindade e Lucas Silva e Greco, o pedido foi ajuizado como tutela antecipada, ou seja, com o objetivo de que a decisão saia antes mesmo do órgão ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP).
Além disso, o MP pediu que a empresa não realize operação ou intervenção no complexo da mina até que seja atestado por profissional de maior hierarquia na companhia e certificado por auditoria técnica independente de que foram adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade do local.
O pedido não se aplica as ações necessárias que a empresa precisa tomar para garantir a segurança e monitoramento. Na ação, o Ministério Público também requer que a empresa:
- faça contratação de equipe de auditoria técnica independente, e no prazo de até cinco dias, com o objetivo de auditar/acompanhar os planos de ações. A autoria técnica deve ter sede em território nacional, ausência de contratos vigentes com a empresa, nome a ser previamente apresentado ao MPMG;
- adote todas as medidas tecnicamente necessárias para assegurar a estabilidade e a segurança do complexo da Mina Turmalina, devendo apresentar nos autos, em até cinco dias, um Plano de Ações, subscrito por profissional, seguindo as diretrizes técnicas dos órgãos competentes e contendo cronograma de execução a ser rigorosamente seguido;
- faça a adoção de todas as medidas emergenciais tecnicamente necessárias para diagnosticar, controlar, monitorar, mitigar danos e iniciar a recuperação dos danos socioambientais causados pelo deslizamento de materiais, devendo apresentar nos autos, em até cinco dias, um Plano de Ações;
- tenha obrigação de elaborar, no prazo máximo de 48 horas, plano especial de comunicação acerca das condições de segurança da unidade;
- faça apresentação de um plano detalhado informando as pessoas que foram e que serão realocadas, as pessoas que não quiseram deixar suas casas, os locais onde serão alojadas, bem como seus animais;
- se responsabilize pelo abrigamento (em hotéis, pousadas, imóveis locados) e acolhimento de pessoas e animais, arcando com os custos relativos ao traslado, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada indivíduo e família;
- adote todas as medidas necessárias para que haja a efetiva vigilância, ainda que remota, das propriedades públicas e privadas em todas as áreas em que ocorrer evacuação de pessoas;
- faça o pagamento, de forma imediata, a título de auxílio-emergencial mensal, o valor de um salário-mínimo mensal para adultos, meio salário-mínimo mensal para adolescentes e um quarto de salário-mínimo mensal para crianças que forem removidas de suas casas ou sejam proprietárias, possuidoras, moradoras ou exerçam atividades comerciais nos imóveis localizados na região evacuada durante o tempo da remoção/evacuação;
- promova, em até 15 dias, a contratação de entidade para prestar Assessoria Técnica Independente às pessoas atingidas ao longo de todo o processo de reparação de danos, cabendo aos atingidos a escolha;
- promova o resgate e cuidado imediato dos animais isolados, bem como garantir a provisão de alimento, água e cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável, assim caracterizado em relatório técnico;
- em conjunto com os órgãos de proteção respectivos, arquidiocese e os proprietários da área eventualmente atingida, adote todas as medidas emergenciais necessárias para resgatar/retirar todos os bens culturais móveis eventualmente existentes nas áreas evacuadas.
O MPMG também informou, conforme nota no site, que instaurou, nesta segunda-feira, procedimento de investigação criminal para apurar eventuais repercussões penais advindas do rompimento da pilha de rejeitos e a possível prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 38-A e 54 da Lei Federal nº 9.605/98 e 256 do Código Penal.
Moradores tiveram que sair de casas
Moradores do povoado de Casquilho ainda contabilizam os prejuízos causados pelo deslizamento de rejeitos da mina Turmalina. Até a última atualização da empresa Jaguar Mining, responsável pela mineração, divulgada na noite desta segunda-feira, 134 pessoas foram retiradas das casas. Os moradores retirados foram levados para casa de familiares e hotéis.
Atualização nesta segunda-feira aponta que o deslizamento atingiu sete imóveis, informou o capitão do Corpo de Bombeiros, Thales Gustavo de Oliveira Costa.
Ainda na manhã de sábado, os trabalhadores da mina também foram evacuados. Ninguém ficou ferido.
Uma das moradoras que teve que sair de casa foi Marciana da Costa Dias. Ela afirmou que quando o alerta foi emitido, apenas saiu de casa como estava, só conseguindo voltar horas depois para salvar alguns pertences.
“Perdi tudo. Perdi minha casa, meus móveis, 20 anos da minha vida. Tiramos só a geladeira, o fogão e umas roupas, mais nada. Não vou mais ver coisas que levei uma vida inteira para construir”, disse a dona de casa.
“Fomos para a casa da minha irmã, mas a casa dela também foi interditada e tivemos que sair. Tive que tirar a minha mãe de casa e levar para a casa do meu sobrinho”.
Recém-casado, o mecânico Ian Kenedy Silva conseguiu voltar para a casa apenas por alguns minutos no domingo e recuperar alguns itens.
“Tirei bem pouco. Sofá, cama e só. É bem difícil. É ver o sonho da gente indo embora. Foram quatro anos juntando dinheiro para construir e de um dia para o outro, já era”, lamentou.
Segundo outro morador da região, o comerciante Marcos Pereira da Silva, o prejuízo para muitas famílias é grande.
“Aqui tinha de cinco a seis casas. Na parte mais próximo à pilha tinha mais três. Mais duas para baixo. Nos fundos da minha casa tem uma família com uma pessoa com deficiência. Todos conseguiram sair a tempo, mas a casa acabou soterrada”, disse o comerciante.
Em nota, a Jaguar lamentou o ocorrido e disse que presta toda a assistência necessária. Além disso, pediu para que os moradores retirados não voltem para as casas para retirar pertences por questão de segurança. Veja a nota completa abaixo.
Deslizamento em pilha de rejeitos sólidos obrigou 134 moradores deixarem as casas em Conceição do Pará — Foto: Michele Carvalho/TV Integração
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), um posto de abastecimento de combustível da mina foi parcialmente atingido, mas os tanques permaneceram intactos. Um tanque contendo 43 m³ de emulsão, a princípio inerte, utilizado para atividades de mineração também foi atingido, mas também foram preservados, segundo a empresa.
A Jaguar Mining informou que uma anomalia em pilha de rejeitos foi identificada durante inspeção na manhã deste sábado e que tomou as devidas providências oficiando os órgãos fiscalizadores e regulatórios.
Não foram informados pela empresa outros detalhes sobre a anomalia identificada. O local abriga uma mina de ouro subterrânea e uma usina de processamento.
Deslizamento em pilha de rejeitos em mina em Conceição do Pará — Foto: Bruno/Agência Combine
A ANM realizou vistoria na mina e identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente.
A mina foi interditada e todas as atividades de mineração do empreendimento foram suspensas.
Conforme a ANM, a empresa deverá providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente.
Veja momentos em que deslizamentos ocorrem em mina de Conceição do Pará
Entre as ações estão monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, entre outras atividades que deverão ser informadas no plano de ação.
Exigências específicas ao longo do monitoramento do processo não foram descartadas.
Mapa: mina em Conceição do Pará (MG) é evacuada após deslizamento em pilha de rejeitos — Foto: g1
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Conceição do Pará informou que "aguarda inspeção que será realizada por empresa contratada pela responsável pela unidade". Também informou que o Município, em conjunto com a Jaguar Mining, "tem um plano de contingência para agir rápido em casos que demandarem".
Equipes da Defesa Civil e da Polícia Militar (PM) foram chamadas, além do Corpo de Bombeiros de Nova Serrana, para ação de monitoramento e gerenciamento da situação. Um posto de comando foi montado.
Em nota à TV Integração, a Cemig informou que interrompeu o fornecimento de energia à comunidade de Casquilho atendendo a uma orientação da Defesa Civil, de forma a resguardar a segurança dos moradores. A companhia segue acompanhando a situação e avaliando alternativas técnicas para restabelecer a energia no local.
Também em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou "que, conforme informações preliminares, não houve registro de vítimas no incidente. No entanto, foram constatados danos patrimoniais e, possivelmente, ambientais. A PCMG instaurou um procedimento para apurar os possíveis crimes relacionados ao fato".
Anomalia é constatada em pilha de rejeitos em Conceição do Pará — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
O que diz a Jaguar Mining (nota atualizada nesta segunda-feira)
"A Jaguar Mining informa que houve a criação de um Comando Unificado de Operações para atuar na emergência e reduzir os impactos causados pelo deslocamento da pilha de rejeitos/estéril na Unidade Turmalina (MTL), em Conceição do Pará (MG), que ocorreu no dia 07/12/2024. As causas do deslizamento estão sendo investigadas.
O grupo é composto por membros da empresa, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual e representantes do Poder Executivo Municipal e está atuando em várias frentes, todas apoiadas com equipes, maquinário e recursos disponibilizados pela Jaguar.
Por segurança, o povoado de Casquilho de Cima precisou ser evacuado e o acesso à comunidade não está autorizado pelo Comando Unificado de Operações por tempo indeterminado. A Jaguar Mining designou várias equipes para dar assistência aos moradores que tiveram de deixar suas casas. Eles foram instalados em hotéis da região e estão sendo acompanhados pela empresa. No total, 134 pessoas, de 47 famílias, tiveram de deixar suas residências. Foram desocupados 119 imóveis, sendo sete atingidos pelo deslocamento de rejeitos/estéril.
A Jaguar informa ainda que trabalha com empresas parceiras para resgatar os animais do povoado. Até o momento, 191 foram registrados. Desses, 148 foram devolvidos a seus tutores e levados para locais escolhidos pelos seus donos. Quatro foram para abrigo em clínica veterinária e 39 permanecem em campo por motivo de segurança. Estes últimos estão sendo monitorados e estão sob os cuidados dos parceiros.
A Jaguar Mining lamenta profundamente o ocorrido e segue prestando assistência à comunidade. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a empresa pelo e-mail [email protected] ."