Amazônia legal no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters
O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro que tem como objetivo captar doações para financiar ações voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, é considerado uma iniciativa pioneira na área pois:
- Reúne doações internacionais para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento;
- Apoia comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região;
- fornece recursos diretamente para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.
O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, anunciou neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now, no Rio de Janeiro, uma doação de US$ 60 milhões à iniciativa. Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também anunciou um aporte adicional de US$ 50 milhões ao Fundo. Os dois chefes de estado estão no Brasil para Cúpula dos Líderes do G20.
Histórico
O Fundo Amazônia foi paralisado em abril de 2019, quando o governo federal, sob a gestão de Jair Bolsonaro, fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA). O presidente Lula assinou um decreto para restabelecê-lo em 2023.
Segundo a Agência Brasil, em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.
Levantamento do g1 com base nos dados de transparência disponibilizados pelo fundo mostrou que a iniciativa recebeu R$ 643 milhões em 2024, mas apenas 11% foram repassados para projetos.
Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região (veja mais abaixo), o Fundo Amazônia também fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.
Além disso, o regulamento do Fundo ainda prevê o uso de até 20% dos seus recursos no apoio ao "desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais".
Projetos apoiados
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Um dos projetos apoiados, o Sentinelas da Floresta, fortalece a produção da castanha no Mato Grosso. Beneficiou 300 famílias na primeira etapa, mas em 2019 não recebeu nenhuma verba do BNDES, que administra os recursos e aprovou o projeto em 2018.
Outro projeto apoiado é o Origens Brasil. O projeto apoia ribeirinhos da Reserva Extrativista Rio Iriri, no Pará, que conseguem renda com a extração do látex do seringal, do óleo de babaçu ou de copaíba, da castanha do Pará e do artesanato. Da região, os produtos são encaminhados para várias partes do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo.
Uma das maiores fábricas de pães do país utiliza as castanhas retiradas da reserva. No fim de junho, o programa Origens Brasil, responsável por estas ações, foi premiado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e pela embaixada da Suíça.
Outro projeto financiado pelo fundo mudou a realidade de dez mil famílias no estado do Amazonas. Em seis anos, a renda dessas famílias aumentou 124%, e o desmatamento das áreas ocupadas por elas caiu 63%.
O Fundo Amazônia também ajudou proprietários rurais da região a estarem em dia com o Código Florestal, que estabelece a área verde que deve ser preservada. Graças aos recursos do fundo, foi possível inscrever no Cadastro Ambiental Rural 746 mil propriedades. Todas essas propriedades somadas ocupam uma área equivalente a quase uma Venezuela.