Retorno do garimpo, desnutrição, avanço da malária e mortes: o raio X da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência

Na ocasião, a crise humanitária no maior território indígena do país recebeu os holofotes do governo recém-empossado. Houve uma mobilização de órgãos federais para prestar socorro àquela terra arrasada, com a visita de ministros e do próprio presidente a Roraima. Imagens de pessoas extremamente magras e doentes chocaram o país. A situação foi classificada por Lula como genocídio, e uma força-tarefa foi montada para atender os Yanomami e expulsar garimpeiros.

Hoje, porém, o cenário ainda é devastador. Uma das fotos exclusivas obtidas pelo g1 tiradas dias atrás mostra uma criança de 1 ano e 9 meses com 5,3 kg, que é o peso de um bebê de três meses, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra traz uma criança de 4 anos com 6,7 kg, o mesmo peso de um bebê de cinco meses. Numa terceira, um menino franzino de 11 anos tem apenas 15,4 kg, pouco mais do que deveria pesar uma criança de 2 anos.

O presidente Lula chegou a fazer uma reunião com ministros no Palácio do Planalto na terça-feira (9) para avaliar as ações tomadas e definir novas medidas. E disse que a situação dos indígenas é tratada como “questão de Estado”. Ficou determinado que a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal será permanente na região. A Casa Civil anunciou ainda investimentos de R$ 1,2 bilhão para "ações estruturantes" em 2024.

A reação acontece na esteira de uma série de medidas judiciais, como a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo apresente um plano de proteção ao povo Yanomami, com a expulsão definitiva dos garimpeiros. Outra ação na Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, cobra também um cronograma para a retirada do garimpo.

Segundo Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, os garimpeiros seguem "atuando de forma impune no território".

Ao g1, o procurador da República em Roraima Alisson Marugal disse ver algum avanço na assistência aos indígenas no último ano, mas que o quadro geral é de "inércia". Ele ressaltou que a falta de atitude pode colocar o governo Lula sob investigação por genocídio, determinada por ele mesmo para apurar as condutas do governo Bolsonaro. A investigação está em andamento, mas sigilosa.

➡️ Procurado pela reportagem, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o governo mobilizou "uma operação interministerial para salvar vidas e garantir o acesso à saúde dos povos Yanomami". Elencou ainda investimentos, a ampliação de unidades de saúde e o envio de agentes de saúde ao território.

➡️ O Ministério da Defesa disse que o apoio logístico das Forças Armadas resultou na distribuição de toneladas de alimentos e materiais de apoio. Também citou atendimentos médicos, evacuações aeromédicas e a prisão de suspeitos de garimpo.

➡️ O Ministério da Saúde afirmou que a "desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena ainda causam consequências profundas que estão sendo combatidas com ações de emergência e estruturantes de forma interministerial".

👉 Leia a íntegra das notas dos ministérios ao final desta reportagem.

👉 Demarcada há mais de 30 anos, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima e o Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

Segundo estimativas, o território abriga ao menos 31 mil indígenas, que vivem em mais de 370 comunidades. O povo Yanomami é considerado de recente contato com a população não-indígena. Na região, há também indígenas isolados, sem contato ou influência externa. É o exemplo dos Moxihatetëma, que estão cercados pelo garimpo ilegal.

Os problemas enfrentados na Terra Yanomami são tão grandes quanto a sua extensão territorial. Os indígenas vivem da pesca e da caça e coleta de alimentos, como frutos e cogumelos presentes na natureza, um modo de vida que está ameaçado pelo garimpo.

Pneumonia, malária e desnutrição são as doenças mais comuns na região - e responsáveis por grande parte das mortes.

Só em 2023, foram 308 mortes entre os indígenas, segundo dados do Ministério da Saúde. O número é menor do que no ano anterior, que foi de 343, mas ainda considerado alto por especialistas. Dessas mortes no ano passado, 53% eram de crianças de até quatro anos.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami (Condisi-Y), e que acompanha as ações desde o início, diz que o cenário no território é de "dor, doença e caos".

👉 O Condisi-YY é um órgão oficial, mas com autonomia, a quem compete fiscalizar as ações de saúde na região, de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). O Dsei, por sua vez, é subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

👉 O número de casos de malária explodiu em 2023, saindo de cerca de 15 mil para 25 mil. A razão, segundo Júnior, é a ampliação no número de exames, que não eram feitos em anos anteriores - o que gerava uma subnotificação.

O presidente do Condisi-YY conta que, desde a decretação da situação de emergência, houve a instalação de alguns mecanismos de saúde e o envio de profissionais, mas ainda assim não em número suficiente para atender os 31 mil habitantes da terra indígena.

Segundo dados do Ministério da Saúde, havia sete médicos, em dezembro de 2023, para atender toda a região.

O líder indígena atribui a falta de profissionais à ausência de um plano de longo prazo com estruturas básicas de atendimento e também para quem está trabalhando no território.

O quadro de saúde preocupante dos indígenas é resultado direto da degradação do meio ambiente causada pelo garimpo ilegal de ouro e cassiterita, que avançou nos últimos anos em razão do enfraquecimento de fiscalizações ambientais.

O garimpo é feito nos leitos e nas margens dos rios. Nesse processo, os garimpeiros usam o mercúrio, uma substância tóxica, para separar o ouro de outros sedimentos.

O excesso de mercúrio restante desse processo é lançado diretamente nos rios e entra na cadeia alimentar, por meio da ingestão de água e peixes.

Um relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), publicado em julho de 2023, apontou que 61% dos rios da Terra Yanomami estavam afetados pela atividade de mineração.

Imagens de satélite mostram do alto o impacto na qualidade da água. Com o excesso de material particulado (no jargão técnico), restante do garimpo, a água toma uma cor amarelada.

A pedido do g1, pesquisadores do Laboratório de Inteligência Geográfica em Ambiente e Saúde (LIGAS) fizeram um time-lapse que mostra a mudança no rio Uraricoera, um dos mais importantes da região.

❗ Nas imagens abaixo, confira o avanço do garimpo entre 2020 e 2023. As manchas em bege e marrom no verde da floresta são de locais com estruturas usadas pelos garimpeiros.

O pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Paulo Cesar Basta, que há mais de 20 anos atua com os Yanomami, reforça que, ainda que as imagens mostrem uma redução dos rejeitos na água, ela segue imprópria e contaminada.

E aponta que, ao longo desse um ano de ações do governo Lula, não houve a aplicação de um plano de recuperação das áreas devastadas e dos rios.

A devastação dos rios causa um efeito cascata:

• Doenças pela água contaminada: Com a devastação, não há água potável e, sem opção, os indígenas bebem a água contaminada, o que aumenta os casos de intoxicação, diarreia e parasitas. Em um ano, 63 pessoas morreram de doenças infecciosas e parasitárias. E 9,5 mil foram diagnosticadas com casos de diarreia.
• Fome: Os rios têm um papel importante na segurança alimentar, já que são fonte de abastecimento de pesca e caça. Com a água contaminada, os peixes morrem. Por consequência, os animais que são alvo de caça dos Yanomami se afastam da comunidade já que não há água ou alimento para eles.
• Malária: Para o garimpo, há a escavação da terra. Os locais garimpados viram criadouros de mosquitos como o da malária. No último ano, foram registrados mais de 25 mil casos da doença, segundo o Ministério da Saúde.

Na avaliação do pesquisador Paulo César Basta, falta compromisso por parte do Estado.

Para ele, essa falta de assistência à saúde, "que deixa morrer por doenças que são tratáveis", faz parte de uma estratégia historicamente construída. "Por que cuidar se querem o genocídio [indígena]?", questiona.

Além da destruição da floresta, o garimpo também carrega outro problema, que é a questão da violência contra os indígenas.

O número de garimpeiros no território é incerto. Antes das operações, a estimativa era de que havia ao menos 20 mil garimpeiros em todo o território. Hoje, o cálculo extraoficial é de que cerca de 8 mil ainda atuem na região.

Um dos primeiros passos da ação emergencial do governo foi o reforço na segurança e repressão à atividade criminosa com a fiscalização do espaço aéreo -- principal meio de locomoção entre garimpeiros.

Aviões e acampamentos foram queimados e garimpeiros, presos. Uma série de operações foi articulada para chegar a quem movimentava os minérios extraídos ilegalmente do território.

À época, foram inúmeros os flagrantes de garimpeiros tentando fugir do território com a presença da Polícia Federal. Segundo a PF, foram desmobilizados 505 garimpos e alguns deles tinham de 10 a 50 garimpeiros. Existem 400 processos de investigação e foram feitos bloqueios de mais de R$ 500 milhões de reais de pessoas envolvidas com a mineração ilegal.

No entanto, um ano depois, o cenário é outro. As pistas ilegais voltaram a operar. Os garimpos foram reativados e, com isso, a ameaça à segurança.

De acordo com monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), o garimpo ilegal no território yanomami não parou de se expandir em 2023.

Com as ações do governo, cresceu em um ritmo mais lento, mas ainda assim saiu de 5.055 hectares em fevereiro para 5.359 em outubro. Desde 2018, o garimpo na região aumentou mais de 300%.

Há denúncias recentes da retomada de garimpeiros na região. Imagens feitas em dezembro por indígenas flagraram a ação de garimpeiros na TI Yanomami, como mostra o vídeo abaixo.

É consenso que a intervenção do governo gerou resultados, mas não cumpriu a promessa de uma solução e assistência definitivas.

Entre os representantes e especialistas, algumas questões deveriam ser ponto de partida. Entre elas:

• Infraestrutura: O território Yanomami é demarcado e, ainda assim, não tem estruturas de serviços básicos. Faltam instalações médicas e suporte aos profissionais, além de estrutura e plano de carreira para que permaneçam.
• Reflorestamento e tratamento dos rios: A poluição dos rios, necessários para a sobrevivência indígena, é principal causa de insegurança alimentar. No entanto, não foi discutido um plano para a recuperação.
• Repressão total ao garimpo: A crise é reflexo da invasão de garimpeiros. As ações do governo tiraram os garimpeiros da área, mas não impediram que eles voltassem. É preciso um plano para encerrar, de forma permanente, a invasão.

Para o Ministério Público Federal , "os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes".

O procurador Alisson Marugal, procurador do MPF em Roraima, tem cobrado uma ação do governo diante do que ele chama de "inércia notoriamente verificada".

No vídeo abaixo, disponibilizado pela Hutukara Associação Yanomami, o procurador aparece em uma audiência realizada em dezembro e alega que o governo não saberia o que fazer para resolver o problema. (Veja o vídeo abaixo)

Em um documento, o MPF aponta que as ações do governo tiveram resultados, mas só até o início do segundo semestre de 2023. Depois disso, os mineradores ilegais retornaram, com "diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros".

Abaixo, leia a íntegra das notas enviadas pelas pastas.

Ações de reestruturação no território Yanomami

Desde janeiro de 2023, o Governo Federal mobiliza uma operação interministerial para salvar vidas e garantir o acesso à saúde dos povos Yanomami, diante dos desafios causados pela desassistência dos últimos anos. Neste período, mais de 21 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono.

Desde a decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região - um valor 122% maior que o ano anterior, ou seja, a gestão atual mais que dobrou os recursos direcionados aos yanomamis.

Com a adoção de diversas ações emergenciais, foi possível garantir a recuperação dos indígenas com graves problemas de saúde. Para enfrentar a malária e outras doenças, a pasta enviou agentes de controle de endemia, com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes, além de médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, farmacêuticos, biólogos, psicólogos, fisioterapeutas, agentes indígenas de saúde, de saneamento, químicos, entre outros profissionais.

Em 2023, foram mobilizados cerca de 960 profissionais, 270 a mais que o mesmo período de 2022. Também foram reabertos sete Polos-Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Além disso, o governo federal, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento àquela população em 2023.

Após a operação emergencial, o Ministério da Saúde vem reformando, ampliando e equipando unidades de saúde no território para prover um melhor cuidado à saúde da população indígena. Nesta terça-feira (9), o governo federal anunciou reforço da segurança no território Yanomami, medida fundamental para o avanço das ações de saúde na região."

O Ministério da Saúde, desde janeiro de 2023, atua no território Yanomami em uma operação para salvar vidas e garantir o acesso à saúde aos indígenas diante da grave situação de desnutrição em que foram encontrados. A queda de óbitos é um dos resultados da operação para combater a crise humanitária enfrentada por essa população nos últimos anos. A desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena ainda causam consequências profundas que estão sendo combatidas com ações de emergência e estruturantes de forma interministerial.

O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região - um valor 122% maior que o ano anterior, ou seja, a gestão atual mais que dobrou os recursos direcionados aos yanomamis. Neste período, mais de 21 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono. Cerca de 307 crianças diagnosticadas com desnutrição, grave ou moderada, foram recuperadas ao longo de um ano e outras 70 estavam em tratamento até novembro de 202

A Casa de Saúde Indígena Yanomami possui um Centro de Recuperação Nutricional para desnutrição moderada e grave. Todos os pacientes são acompanhados, monitorados e avaliados pelas equipes multidisciplinares de saúde. Em 2022, foram registradas 44 mortes por desnutrição e, em 2023, foram 29 óbitos.

Com a adoção de diversas ações emergenciais, foi possível garantir a recuperação dos indígenas com graves problemas de saúde e desnutrição. Para enfrentar a malária, a pasta enviou agentes de controle de endemia, com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes. Apenas em 2023, foram realizados mais de 140 mil exames para diagnóstico da malária no território, aumentando o número de notificações em relação ao ano anterior, onde não eram realizados exames e busca ativa em todo o território. As notificações só são possíveis após a realização de exame diagnóstico.

Também foi elaborado um Plano de Ação para controle da malária na região, identificando as áreas prioritárias, com estratégias como a busca ativa de casos, o tratamento supervisionado, identificação de criadouros do mosquito vetor e instalação de mosquiteiros com inseticida de longa duração e termonebulização.

Em 2023, foram mobilizados cerca de 960 profissionais, 270 a mais que o mesmo período de 2022. Também foram reabertos sete Polos-Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Além disso, o governo federal, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento àquela população em 2023.

Após a operação emergencial, o Ministério da Saúde vem reformando, ampliando e equipando unidades de saúde no território para prover um melhor cuidado à saúde da população indígena. A Pasta também investe na ampliação da telessaúde no território para expandir a capacidade de atendimentos. Nesta terça-feira (9), o governo federal anunciou reforço da segurança no território Yanomami, medida fundamental para o avanço das ações de saúde na região.

O apoio logístico das Forças Aramados em auxílio aos Yanomami resultou na distribuição de cerca de 766 toneladas de alimentos e materiais de apoio transportados, o que ultrapassou a marca de 36 mil cestas de alimentos distribuídas. Além disso, foram realizados 3.029 atendimentos médicos e 205 evacuações aeromédicas. Já nas ações de combate ao garimpo ilegal, os militares detiveram 165 suspeitos, entregues aos órgãos de segurança pública. Para as ações foram empregados, aproximadamente, 1.400 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O esforço aéreo somou cerca de 7.160 horas de voo.