O Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega informou nesta terça-feira (3) ao g1 que o Brasil já pode aplicar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país para o Fundo Amazônia.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o fundo está parado desde abril de 2019.
Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu comitês vinculados ao fundo. Além disso, em meio a uma série de polêmicas envolvendo a política ambiental do governo, Alemanha e Noruega – principais doadores do fundo – anunciaram a suspensão dos repasses.
Após a eleição de Lula, em outubro, porém, os dois países informaram que voltarão a fazer os repasses. No último domingo (1º), em seu primeiro ato como novo presidente do Brasil, Lula assinou uma série de atos. E, entre esses atos, está um decreto que estabelece a retomada do fundo.
Meio Ambiente: Lula restabelece Fundo Amazônia
"A Noruega e o Brasil têm interesses comuns no combate à crise climática, na redução do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a reabertura do Fundo Amazônia pelo governo brasileiro e o descongelamento dos recursos no fundo fornecerão apoio importante para a implementação dos planos ambiciosos do governo", afirmou o governo norueguês.
"Atualmente, há mais de 6 bilhões de coroas norueguesas (3 bilhões de BRL) no fundo que podem ser aplicados em projetos. O primeiro passo é fazer bom uso desses recursos", acrescentou o ministério.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente da Noruega disse ainda estar "muito satisfeito" com o fato de o novo governo brasileiro já ter adotado as medidas necessárias para permitir que o Fundo Amazônia funcione novamente.
"O fundo pode contribuir para apoiar um governo comprometido em reduzir o desmatamento e o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia", acrescentou.
Desenvolvimento sustentável
Entidades ambientalistas ouvidas pelo g1 avaliaram que a retomada do Fundo Amazônia contribui para combater o desmatamento e também buscar o desenvolvimento sustentável da região.
"Com o Fundo Amazônia funcionando, e com a decisão política do governo Lula e da ministra Marina Silva de combater primariamente o desmatamento e conseguir baixar as taxas rapidamente, entendo que o Fundo Amazônia vai voltar a ser um espaço onde a comunidade internacional pode remunerar o país pelos serviços de diminuição do desmatamento e das emissões", avaliou Raul do Valle, especialista em políticas públicas da entidade ambiental WWF-Brasil.
"Isso vai retroalimentar recursos para que você possa não só fazer financiamento de ações de comando e controle, mas, sobretudo, [...] financiar atividades de desenvolvimento sustentável", completou.
Ao todo, conforme o governo norueguês, o fundo soma cerca de R$ 3,5 bilhões, dos quais 94% foram doados pelo país europeu.
Assessora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos entende que, com a retomada do fundo, será possível discutir a proteção ambiental da região e o desenvolvimento sustentável. Na opinião dela, sem os recursos do fundo, o governo não dá conta de promover de forma adequada as ações na região.
"A retomada do fundo é fundamental, porque não haveria condições de o governo enfrentar essa questão do desmatamento e da proteção sem o Fundo Amazônia. E o governo sinaliza, também, a possibilidade de enfrentar dilemas, inclusive os relacionados à questão socioeconômica da região", avalia.