O empresário João Baird entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) para suspender a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura supostos crimes de corrupção passiva e ativa no processo que cassou o mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014.
Além disso, a defesa pede para que o empresário tenha oportunidade de se contrapor aos argumentos e documentos presentes nos autos do procedimento investigatório da operação Coffee Break, deflagrada no dia 25 de agosto de 2015.
No pedido, a defesa alega que teria encaminhado documentos ao Gaeco que apontam que Baird não tinha interesse na cassação de Bernal e que os promotores teriam se negado a receber esses documentos.
A produção da TV Morena procurou o Gaeco e, segundo o grupo, o processo já tem quase duas mil páginas e os documentos mencionados pela defesa na decisão são matérias jornalísticas que não têm relevância para a investigação.
“Diante disso, passa-se a demonstrar a ilegalidade decorrente da continuidade da investigação que objetiva apurar ilícito penal também em face do paciente sem que lhe seja oportunizado se contrapor aos argumentos e documentos existentes nos autos do procedimento investigatório, o que merece a imediata intervenção e repulsa pelo Poder Judiciário”, argumentou a defesa do empresário.
Operação
O Gaeco deflagrou a operação depois de obterem informações de que empresários, vereadores e o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) participaram de um esquema que resultou na cassação de Bernal.
Os promotores conseguiram os dados de gravações da Polícia Federal durante a investigação da operação Lama Asfáltica. Essa ação apurou fraudes em obras do governo de Mato Grosso do Sul e empresas envolvidas podem ter movimentado R$ 600 milhões.
Baird teria se reunido com o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB), Olarte e o empresário João Amorim antes da sessão de cassação, conforme depoimento do peemedebista ao Gaeco. Os encontros eram para tratar do futuro governo. Nas conversas interceptadas pela polícia, aparece também o empresário Fábio Portela, conhecido por Fabão.
saiba mais- Gaeco analisa 400 mil páginas de dados dos celulares apreendidos
- Após 5 dias preso, Olarte é recebido com louvor em casa na madrugada
- Prefeito afastado de Campo Grande deixa presídio após 5 dias na cadeia
- Prefeito afastado responde a todas as perguntas do Gaeco, diz advogado
- Chácara seria ponto de encontro para trama contra Bernal, diz Polícia Civil
- Empreiteiro prestou depoimento sobre compra de votos por 3 h
- Amorim deixa delegacia de MS após STJ conceder pedido de liberdade
- Gilmar Olarte passa mal em presídio e é levado para hospital particular
- Empreiteiro prestou depoimento sobre compra de votos por 3 h
- Empreiteiro presta depoimento sobre compra de votos em cassação
- Amorim deixa delegacia de MS após STJ conceder pedido de liberdade
- STJ concede liberdade a Amorim e Olarte vai para presídio militar em MS
- TJ-MS autoriza transferência de Olarte para comando da PM após pedido
- Gilmar Olarte recebe na cadeia roupa de cama, toalha e produtos de higiene
- 'Vou provar minha inocência', diz Olarte ao chegar a delegacia
- Prefeito afastado fica em cela especial de delegacia de Campo Grande
- Prefeito afastado de Campo Grande se apresenta à polícia e fica preso
- Suspeito de participar de esquema para cassar prefeito se entrega em MS
- TJ manda prender prefeito afastado de Campo Grande e empresário
- Justiça analisa pedido de prisão de Olarte e afastamento de 17 vereadores
- No Gaeco, Puccinelli nega 'atuação' para derrubar Alcides Bernal
- Ex-secretária e vereadora de MS prestam depoimento no Gaeco
- Empresário diz que só pediu para abrir comissão para cassar Bernal
- Empresário diz que só pediu para abrir comissão para cassar Bernal
- Câmara instaura Comissão de Ética para investigar 8 vereadores em MS
- Grupo de 'Goiano' traçou nova gestão antes da cassação de Bernal, diz MP
- 'Goiano' de escutas sobre cassação é das iniciais de Gilmar Olarte, diz MP
- Personagem de escuta que 'comprou vereadores' é Gilmar Olarte, diz Gaeco
- 'Campo Grande está quebrada', diz Bernal ao entrar na prefeitura
- Bernal confirma titulares da Saúde e Procuradoria-Geral da capital de MS
- Câmara deve recorrer da decisão que reconduziu Bernal à prefeitura em MS
- Bernal vai à Câmara de vereadores e sessão é encerrada para reunião
- Bernal anuncia demissões, auditoria e pede pacto por Campo Grande
- Campo Grande faz 116 anos com prefeito cassado de volta ao cargo
- 'Justiça não falha', diz Bernal sobre volta à prefeitura de Campo Grande
- Bernal voltará à prefeitura da capital de MS 1 ano e 5 meses após cassação
- Gaeco diz que constatou controvérsia nos depoimentos dos vereadores
- Governador de MS lamenta situação da capital, mas evita prejulgamento
- Justiça afasta o prefeito e o presidente da Câmara de Campo Grande
- Vereadores e empresários da capital de MS são levados para Gaeco
- Vereadores combinam cassação de Bernal em MS; veja gravações da PF
- Gravações mostram 'teatro' para indicação de ex-deputado ao TCE-MS
- Investigado na 'Lama Asfáltica' tem salas secretas e portas de aço em MS
- Empresa dispensa funcionários e clima é de tensão no Aquário em MS
- Gravações mostram ex-secretário e Puccinelli falando sobre esquema
- Gravações mostram 'bate-boca' e negociata sobre Aquário do Pantanal
- Gravações em MS revelam esquema milionário de políticos e empreiteiras
- MPF pede auditoria e suspensão de contratos de obras do governo de MS
- Investigação viu indícios de fraudes em obras de rodovia, aterro e avenida
- Construção de avenida em MS custou R$ 4,7 mi a mais, diz CGU
- PF diz que empresas suspeitas de desvio movimentaram R$ 600 milhões
- Empresário preso em ação contra desvio de verba paga fiança e é solto
- Operação cumpre mandado na casa de assessor de ministério em MS
- Escutas mostram Olarte negociando contratação de servidores fantasmas
- Olarte nomeou secretário para ajudar nos acertos com agiotas, diz Gaeco
- Prefeito troca cheques em branco de eleitores com agiotas, diz Gaeco-MS
- Justiça divulga o teor das acusações do MPE contra Gilmar Olarte
- Em posse, Olarte pede perdão e pacto de amor por Campo Grande
- Após cassação do prefeito de Campo Grande, vice traça metas de governo
- Por 23 votos a 6, prefeito de Campo Grande é cassado pela Câmara