Obras do Aquário do Pantanal em Campo Grande (Foto: Fernando da Mata/G1 MS)Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo de Mato Grosso do Sul que faça auditoria em contratos e obras da Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por outros empreendimentos. Conforme divulgado pelo MPF nesta quarta-feira (22), os trabalhos e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até o fim da fiscalização.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o governo estadual informou que vai acatar a recomendação do MPF. O G1 entrou em contato com Benedicto de Figueiredo, um dos advogados do empresário João Amorim, proprietário da Proteco, mas ele disse que não responde pela esfera criminal.
A recomendação foi baseada na operação Lama Asfáltica, que investiga fraude em licitações e desvio de recursos públicos.
Caso sejam constatadas irregularidades, o estado deve adotar medidas para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão. Ainda de acordo com o MPF, as investigações da operação seguem sob segredo de justiça.
Polícia Federal foi à Secretaria de Infraestrutura(Foto: Cláudia Gaigher/TV Morena)
Operação
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas. A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Funcionários não puderam entrar para trabalhar e foram dispensados. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.
Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”.
Na nota, a assessoria diz ainda que a operação não tem relação com a atual gestão e que o Executivo está “totalmente à disposição” para apoiar a investigação e vai acompanhar a evolução das apurações.
Fraude
Conforme a Receita Federal, as investigações que resultaram na operação Lama Asfáltica começaram há dois anos. Naquela época houve a suspeita de que importante empresário do estado e pessoas ligadas a ele estaria corrompendo servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.
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De acordo com divulgado pela Receita, o grupo agia voltado a licitações. A suspeita é de que empresários recebiam valores supostamente superfaturados e, em contrapartida, repassavam parte dos lucros que, por sua vez, eram entregues a servidores coniventes com tal direcionamento e com os sobrepreços.
Segundo a PF, os prejuízos aos cofres públicos somam, aproximadamente, R$ 11 milhões, de um montante de R$ 45 milhões fiscalizados. Foram identificadas ainda vultuosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos.
Nos dois anos de investigação foram encontrados indícios de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.
A operação é desencadeada pela Receita Federal do Brasil (RFB), PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados nas obras identificadas durante as investigações com evidências de serem superfaturadas.
Segundo a PF, a suposta organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros.
