Por Rafael Cardoso, Camila da Silva, Judite Cypreste, g1 MA — São Luís


João Ferreira dos Santos era procurado há 30 anos por crime de homicídio — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na noite da última quarta-feira (13), em Teresina, um dos homens procurados há mais tempo no Brasil.

João Ferreira dos Santos, conhecido também como João Gomes, estava foragido havia mais de 30 anos. Ele era procurado em uma investigação sobre um homicídio ocorrido em 1991.

O mandado de prisão é preventivo – Santos não foi julgado e, portanto, não foi declarado culpado ou inocente.

O g1 ainda não conseguiu contato com a defesa do investigado.

A prisão aconteceu após o g1 encontrar o mandado contra o réu ao fazer um levantamento sobre ordens de prisão em aberto do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e entrar em contato com a Polícia Civil do Maranhão para saber por a expedida contra Santos não havia sido cumprida.

Além do mandado contra João Gomes, há ao menos três procurados há mais de 30 anos no Brasil – o BNMP não inclui casos sigilosos, por exemplo. Por isso, o número pode ser maior.

Investigado vivia em cidade vizinha e recebeu Auxílio Emergencial

A investigação aponta que em 1º de dezembro de 1991, João Ferreira e seu irmão, João Maria Ferreira, estavam caminhando para casa no Povoado Cão-Açu, na Zona Rural de Timon (MA), após beberem.

No caminho, por volta do meio-dia, os irmãos se depararam com um homem chamado Manoel Rodrigues de Oliveira, e sem nenhum motivo, começaram a ofendê-lo. Manoel foi tomar satisfações, acabou sendo imobilizado por João Maria e esfaqueado 17 vezes por João Ferreira.

O crime foi cometido na frente da mulher e da filha de Manoel. João e José fugiram.

A polícia concluiu as investigações e o Ministério Público denunciou os dois pelo assassinato.

Em 1993, a Justiça do Maranhão determinou que fossem presos e jugados. Os réus, entretanto, nunca foram encontrados.

João e José vivam em Teresina, que é vizinha de Timon. João chegou a receber o Auxílio Emergencial em 2021.

Procurado pela Justiça recebeu auxílio emergencial durante o período de fuga, o que permitiu a identificação dele em outro estado — Foto: Transparência/GOVBR

Segundo o delegado de Timon, Cláudio Mendes, após contato do g1, a Polícia Civil descobriu João trabalhava como estivador e o encontrou em um local de descarga de mercadorias no bairro Cidade Nova, em Teresina.

"Montamos uma campana e ele [João Ferreira] foi preso na rua, por volta das 19h. (...) Deixamos de cumprir o mandado de prisão contra o réu mais velho, hoje com 64 anos, pois segundo informações ele encontra-se em estado vegetativo por conta de um Acidente Vascular Cerebral."

Delegado-geral do Maranhão cita alto volume de mandados e estrutura

Delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto afirmou que diversos fatores podem ter contribuído para a demora no cumprimento de mandados de prisão como o de João – além da tentativa dos alvos de se esconder.

"Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas, a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir", declarou Almeida Neto.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Rodolfo Laterza, afirma que a falta de um sistema integrado de ocorrências policiais dificulta o cumprimento de mandados, especialmente quando envolvem estados diferentes – no caso de João Gomes, a ordem de prisão era do Maranhão, e o alvo estava no Piauí.

“Infelizmente não há rastreamento em relação a determinados criminosos quando eles são submetidos a sentença penal condenatória, quando há a decretação de prisão é simplesmente lançado no sistema e muitas vezes acaba, né? Somente a polícia tendo o conhecimento depois”, completa.

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