Após episódios de violência policial em SP, Tarcísio de Freitas muda postura em relação às câmeras corporais para policiais

O governador participava de um evento para marcar uma nova etapa de obras da linha 2 do metrô paulistano.

Ao ser questionado sobre a investigação do policial militar que atirou um homem do alto de uma ponte, o governador disse que houve um flagrante descumprimento de procedimentos operacionais.

"Quando a gente começa a ver reiterados descumprimentos desses procedimentos, a gente vê que há de fato transgressão disciplinar, há falta de treinamento... Então, são coisas que chocam todo mundo - chocam vocês, chocam a gente também. O discurso de segurança jurídica que a gente precisa dar para os profissionais da segurança pública, para os agentes de segurança para combater de forma firme o crime não pode ser confundido com salvo-conduto, para fazer qualquer coisa, para descumprirem regras. Isso a gente não vai tolerar. Então, tem uma hora que a gente tem que chamar a corporação: pera aí, o que está acontecendo? Vamos redesenhar isso aqui", afirma Tarcísio de Freitas.

Em seguida, Tarcísio de Freitas disse que é preciso mais treinamento, reciclagem de policiais e a compra de mais equipamento não letal e câmeras. O governador reconheceu, então, ter mudado de opinião sobre o assunto.

"Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão, né? Então, eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive - que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial e nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa", diz o governador de São Paulo.

"Eu mudei absolutamente a posição e vou fazer com que a implantação dessas câmeras agora seja um sucesso. E funcione realmente para o fim que ela serve, que é proteger o cidadão e o bom policial. E outra coisa: nós vamos aumentar. Eu não vou parar nas 12 mil câmeras, não. Pode ter certeza. E eu estou absolutamente convencido que é importante", completa.

A declaração do governador de São Paulo vem depois de sucessivos episódios de violência policial. Nesta quinta-feira (5), a Justiça Militar decretou a prisão preventiva do soldado Luan Felipe Alves Pereira, que arremessou um homem do alto de uma ponte, na zona sul de São Paulo. Ele recebeu voz de prisão assim que chegou para cumprir expediente na corregedoria.

O inquérito aponta lesão corporal e violência arbitrária. Em depoimento, o policial disse que quis jogar o homem no chão e não de cima da ponte.

"Ele já foi conduzido à prisão. Então, tá no presídio militar Romão Gomes. Vai ficar preso e vai ser expulso da corporação. Não tenha dúvida disso", relata Tarcísio.

Além do inquérito militar, a conduta dos PMs também passou a ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo. Também nesta quinta-feira, a Justiça decretou a prisão do policial militar Vinícius de Lima Britto. Ele atirou 11 vezes em Gabriel Renan Soares, que estava fugindo com pacotes de sabão furtados de um mercadinho em São Paulo.

Na decisão, a juíza Michelle Cunha Carreiro disse que "a quantidade de disparos efetuada em via pública é indicativa da periculosidade do agente."

O caso mais recente foi na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. A gravação da câmera corporal de um dos policiais, fornecida pela corregedoria, mostra o começo da ocorrência: a apreensão de uma moto sem documentos.

As imagens mostram os PMs conversando com o dono da moto, Matheus, de camiseta preta, e o pai dele, Juarez Junior, de camiseta vermelha. Os policiais dizem que vão apreender a moto. Pai e filho reclamam e falam que vão colocar fogo no veículo:

Juarez: "Põe fogo nela. Põe fogo nela."

PM: "Peraí, está sob fiscalização. Não faz isso, não."

Eles tentam pegar a moto. O policial pede reforço.

PM: "Pede apoio ao Copom."

E aponta a arma. Uma mulher da família pede calma. Pai e filho xingam os policiais.

Menino: "Compro outra, seu lixo do inferno."

Quando mais equipes chegam, o PM conta o que aconteceu e sugere a prisão por desacato. A família fecha o portão. Os policiais forçam a entrada e começa uma confusão. As imagens cedidas pelos policiais param nesse momento.

A briga dentro da casa foi filmada por parentes. Um policial dá um mata-leão em Juarez. E outro bate nele com um cassetete. Outras pessoas pedem que os policiais parem com a agressão.

Avó: "Pelo amor de Deus, não. Pelo amor de Deus."

Policiais tentam conter Dona Lenilda, mãe de Juarez. Em outra imagem, ela aparece já com o rosto sangrando. Um policial grita com ela e a empurra. Em seguida, dá um chute. Os policiais levam a família para a delegacia.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar. Lenilda Messias Santos, de 63 anos, precisou levar três pontos no rosto.

"Me levaram no camburão. Fui atendida algemada, como se devesse para a Justiça. Eu nunca devi para a Justiça. Trabalho honestamente e trabalho até hoje", relata a supervisora de vendas.

Desde 2020, os policiais militares de São Paulo usam câmeras corporais que gravam automaticamente. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, entre 2021 e 2022, houve uma queda de 57% nas mortes e 63% nas lesões corporais decorrentes de intervenção da Polícia Militar do Estado.

Em 2024, o governo de São Paulo anunciou que ia mudar o sistema e fez um contrato para comprar 12 mil câmeras corporais. No novo modelo, o policial pode desligar a câmera quando quiser. Em novembro, a pedido da Defensoria de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu cinco dias para o detalhamento do contrato, incluindo o equipamento.

O prazo foi estendido a pedido do governo e vence na sexta-feira (6). A PM tinha previsão de passar a usar o novo equipamento a partir do próximo dia 17. Agora, o governador Tarcísio de Freitas disse que a substituição só vai ocorrer quando o governo tiver certeza de que o novo dispositivo é eficaz.

"Enquanto eu não estiver confortável, ela não entra em operação. E as atuais continuam. A gente vai prorrogando o contrato até que a gente forme convicção de que estamos com um bom produto nas mãos e que vai atingir a finalidade a que se destina", diz Tarcísio de Freitas.

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