Programa de Aceleração do Crescimento surgiu em 2007, no início do segundo mandato de Lula
O Programa de Aceleração do Crescimento surgiu em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula.
O primeiro PAC foi praticamente liderado pelo governo, tanto no financiamento quanto na execução das obras, mais voltado para as obras de saneamento e rodovias. Já o segundo, no governo de Dilma Rousseff, também contou com a participação da iniciativa privada, incluindo o projeto Minha Casa Minha Vida.
Os dois PACs, custaram aos cofres públicos quase R$ 700 bilhões. Segundo o Tribunal de Contas da União, o PAC 1 só concluiu 9% das ações de infraestrutura previstas. E o 2,26%. As ações de infraestrutura representam, em média, 40% das duas edições de PAC.
Ao relançar o PAC interrompido nos governos Temer e Bolsonaro, o presidente Lula afirmou que um dos compromissos é com a gestão.
“É exatamente por isso que assumimos o compromisso moral, neste novo PAC, de retomar a construção de milhares de obras. De não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa, pela metade, os anseios mais justos de nossa população”, disse Lula.
O desafio do governo é conciliar o orçamento para o novo PAC com a meta de zerar o rombo nas contas públicas no ano que vem. Esta semana, o governo propôs ao Congresso deixar R$ 5 bilhões destinados ao PAC de fora das despesas na hora de calcular o cumprimento da meta fiscal.
Um dos obstáculos dos PACs anteriores foi falta de dinheiro. São mais de 2,5 mil obras paradas em todo o país.
Economistas ressaltam a importância de se respeitar o equilíbrio das contas e evitar desperdícios.
“O novo PAC acho que tem duas grandes restrições: você tem um espaço fiscal que não está dado ainda, afinal de contas o novo regime fiscal, enfim, ainda está para ser aprovado no Congresso. Nós temos um esforço fiscal grande que o governo vai ter que fazer, possivelmente arrecadar mais e não são poucos recursos, talvez 1,5% ou mais do PIB, ou arrecadar mais ou reduzir os chamados gastos tributários, uma série de incentivos que não fazem muito sentido”, diz o economista Cláudio Frischtak.
“A gente tem muita fé em todos os planos que todo governo faz. É dever nosso ter fé. Mas os alertas ficam. Nós temos que ter muito cuidado. Muito projeto leva a uma perda de foco, uma perda de foco leva ao risco de não continuidade, o risco de não continuidade leva à obra parada, obra parada leva à prejuizo e dinheiro jogado fora", diz o coordenador de logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
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