Depois do esforço pessoal de Lula, Câmara e Senado aprovam MP que estruturou o governo
Depois de um dia de enorme dificuldade política na Câmara dos Deputados, o governo conseguiu aprovar no Senado, por ampla maioria, a medida provisória que criou a atual estrutura dos ministérios.
Pela manhã, antes da votação no Senado, o presidente Lula comentou a aprovação na Câmara dos Deputados, e minimizou as dificuldades que o governo teve para garantir os votos na noite de quarta-feira (31).
“Eu esperava aquilo, porque era razoável que a Câmara votasse do jeito que votou”, disse o presidente da República.
Os senadores começavam a discutir a medida provisória, que se não fosse aprovada nesta quinta-feira (1º), perderia a validade. Os governistas tinham pressa. Discussão, votação. Tudo no Senado foi muito diferente do que aconteceu na Câmara na quarta (31). Em pouco mais de duas horas, o presidente Rodrigo Pacheco anunciou o resultado: foram 51 votos a favor; 19, contra; e uma abstenção.
Na Câmara, só depois de um dia inteiro de muita tensão, e o risco da medida ser rejeitada ou sequer votada, o texto foi aprovado. O próprio presidente Lula precisou entrar pessoalmente nas negociações. A MP teve 337 votos “sim”; 125, “não”; e uma abstenção.
Nesta quinta-feira (1º), em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira , do Progressistas, repetiu que deputados têm reclamado da articulação política e da falta de conversa do governo, além da demora na liberação de emendas e cargos.
“O presidente Lula foi alertado por mim e ele hoje é conhecedor de todas as dificuldades que o seu governo tem na parte de articulação. Eu espero que tenha servido de ensinamento para que, a partir de hoje, a partir da próxima semana, o governo possa encaminhar politicamente, eticamente, as suas matérias na Casa, na construção de uma maioria que, hoje, ele ainda não tem”, disse o presidente da Câmara.
Ao aprovar a medida provisória, o Congresso Nacional manteve o desenho dos ministérios estabelecido pelo governo Lula com 37 pastas. Mas nem tudo ficou como o governo queria. Algumas atribuições foram alteradas e ministérios sensíveis ao governo foram esvaziados, como o do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.
O do Meio Ambiente, por exemplo perdeu a gestão do Cadastro Ambiental Rural, utilizado para manter a base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento, e a Agência Nacional de Águas, que passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, passou a ter gestão compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.
Já a competência para a demarcação de terras indígenas saiu do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.
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O Congresso aprovou, também, a recriação da Funasa, a Fundação Nacional da Saúde. O órgão havia sido extinto por outra medida provisória, mas os deputados retomaram a fundação, espaço de muitas indicações políticas.
Depois da aprovação pelo Senado, o presidente Lula voltou a falar sobre o tema. Ele criticou previsões de que o governo seria derrotado; negou que Arthur Lira tenha pedido cargos em troca da aprovação da medida provisória; e descartou uma reforma ministerial no momento.
“Não pediu e nem poderia pedir, porque o PP é um partido de oposição, e tem gente que vota com a gente. O PP já teve ministros, o PP teve dois ministérios no governo da Dilma. Se ele pedir, a gente vai avaliar. Mas até agora nunca ouvi o Lira pedir ministro. Não está na minha cabeça fazer reforma ministerial. A não ser que aconteça uma catástrofe e eu tenha que mudar. Mas, por enquanto, o time está jogando melhor que o Corinthians”, afirmou Lula.
Além da medida provisória dos ministérios, o Senado aprovou, ainda, a medida provisória que garante o Bolsa Família com o pagamento de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até 6 anos, e o pagamento do auxilio-gás. Os dois textos seguem, agora, para sanção presidencial.