Lula se reúne com presidentes da Câmara e do Senado para tratar da PEC do Bolsa Família
O presidente eleito, Lula, se reuniu, nesta quarta-feira (30), com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da PEC do Bolsa Família.
Lula recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas. Depois, foi a vez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD. Os dois esperam ajuda para se reelegerem nos cargos. Lula quer o empenho deles para aprovar logo a PEC da Transição.
O texto foi apresentado na terça-feira (29) pelo senador Marcelo Castro, do MDB. Ele deixa fora do teto R$ 175 bilhões por quatro anos. O valor equivale ao custeio de todo o Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança de até seis anos. Como o valor necessário para pagar esse aumento do benefício é menor, de R$ 70 bilhões, a diferença seria usada pelo governo para bancar outros programas.
Consultores de orçamento da Câmara que analisaram a proposta alertaram que “incertezas quanto à solidez e à segurança das regras fiscais têm reflexo negativo na atividade econômica e no investimento” e que “regras fiscais servem para nortear o comportamento dos agentes políticos e refrear a tendência de endividamento crescente. Na ausência de restrições legais, a concessão desordenada e crescente de despesas ganharia proporção não sustentável”.
Em paralelo, um outro projeto já tem assinaturas suficientes para tramitação. O texto é do senador Tasso Jereissati, do PSDB. Ele propõe uma mudança no limite do teto, elevando a possibilidade de gastos em R$ 80 bilhões em 2023, o suficiente para passar o Bolsa Família de R$ 405 para R$ 600 e outras promessas de governo como aumento real do salário mínimo.
Em entrevista à GloboNews, Jereissati disse que, com isso, é possível pagar os programas sociais mantendo o equilíbrio fiscal.
“A minha proposta é um pouco diferente da colocada pelo governo através do senador Marcelo, porque ela não fura o teto. Ela eleva o teto de gastos de uma maneira perene. Isso significa que, de 23 para 24, nós teremos um acrescimento desse auxílio, um acréscimo de gastos, de direito de gastos, para o governo com a base ampliada. No caso, em R$ 80 bilhões, fazendo com que dê tranquilidade ao governo, ao mesmo tempo que você mantém o teto de gastos, dá tranquilidade ao mercado, que nós temos um sistema vigendo de controle fiscal”, explicou.
No CCBB, ainda há muito trabalho até a posse. Os 30 grupos técnicos têm até o fim desta quarta para entregar os relatórios preliminares.
O coordenador dos grupos, Aloizio Mercadante, disse que a equipe de inteligência não foi anunciada por questão de segurança estratégica e que, em vez de grupo de Defesa, Lula vai nomear logo o ministro.
“Em relação à Defesa, nós trabalhamos todo esse período, conversamos com vários ex-comandantes, oficiais de alta patente das três Forças. O presidente já tem desenho da sucessão dos comandos das três Forças e deverá anunciar, em breve, quem serão esses comandantes. Ele está fazendo agora as conversas necessárias, e também a indicação do ministro da Defesa”, afirmou.