Proposta de lei prevê 'licença menstrual' para servidoras do estado

O projeto de lei ainda deve ser votado nas comissões e no plenário. A proposta é que a licença seja remunerada e liberada após apresentação de laudo médico para comprovar sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.

Por Stefani Cavalcante, g1 Tocantins


Projeto que prevê licença menstrual para mulheres ainda será votado pelo plenário — Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa do Tocantins

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei que prevê uma licença menstrual para servidoras do estado. No documento é descrito que as mulheres que tiverem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual poderão tirar uma licença de até três dias consecutivos.

A proposta ainda será votada pelas comissões e plenário. O projeto propõe que o afastamento seja liberado após comprovação dos sintomas por meio de laudo médico. Segundo o texto, a licença deve ser remunerada.

LEIA TAMBÉM

O documento foi protocolado na última sexta-feira (8) pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB). Ao justificar a necessidade do projeto, a deputada cita que muitas mulheres são negligenciadas durante o ciclo menstrual.

"Essas mulheres são incompreendidas em sua dor e condição de sofrimento, sendo até mesmo negligenciadas pela medicina. Muitas mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que interferem em sua rotina pessoal e profissional".

📱 Participe da comunidade do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.

Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.