O fundador do Telegram, Pavel Durov, foi indiciado em todas as 12 denúncias apresentadas pela promotoria da França nesta quarta-feira (28). O empresário, preso no último sábado, foi proibido de deixar o território francês enquanto o julgamento não for concluído.
Durov foi libertado mediante pagamento de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões), segundo a agência France Presse e o jornal Le Monde.
Enquanto estiver em liberdade e o processo seguir em andamento, o bilionário nascido na Rússia terá que comparecer a uma delegacia duas vezes por semana.
O empresário foi preso sob a alegação de que o Telegram se recusa a colaborar com investigações, o que contribui para a prática de crimes como abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude, dentro da plataforma.
Segundo a promotoria de Paris, o executivo é apontado como cúmplice por permitir que transações ilícitas aconteçam no Telegram, o que pode levar a pena de 10 anos de prisão e multa de 500 mil euros (R$ 3 milhões).
O advogado de Durov, David-Olivier Kaminski, afirmou, no tribunal, que é absurdo pensar que o responsável por uma rede social possa estar envolvido em crimes cometidos através da plataforma de mensagens.
"O Telegram está em conformidade com todas as normas europeias sobre o digital, moderando com regras idênticas às de outras redes sociais", afirmou.
O que diz a promotoria?
Antes da decisão da Justiça, a promotora Laure Beccuau questionou Durov pela recusa de comunicar as informações necessárias para diligências autorizadas por lei.
Segundo ela, a prisão do executivo foi determinada dentro de uma investigação aberta em 8 de julho como continuidade da apuração feita previamente por agentes da jurisdição que combate o crime organizado na França, chamada de Junalco.
A investigação conduzida pelo Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e o Escritório Nacional Antifraude (Onaf) lista 12 crimes de Durov:
- importação de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio.
- provimento de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio;
- provimento de serviços de criptografia destinados a garantir funções de confidencialidade sem a devida declaração;
- acobertamento de crimes ou delitos realizados por quadrilhas;
- associação com crimes ou delitos que preveem 5 ou mais anos de prisão;
- cumplicidade em fraude organizada;
- cumplicidade na oferta, venda e disponibilização, sem motivo legal, de equipamentos, ferramentas, programas ou dados criados ou adaptados para acessar ou prejudicar a operação de um sistema de processamento de dados automatizado;
- cumplicidade com aquisição, transporte e posse, oferta ou venda de narcóticos;
- cumplicidade na distribuição, oferta e disponibilização de imagens pornográficas de menores, em grupo organizado;
- cumplicidade na possessão de imagens pornográficas de menores;
- recusa de comunicar, diante de pedido de autoridades competentes, informações ou documentos necessários para investigações;
- cumplicidade por administrar uma plataforma on-line que permita transações ilegais feitas por quadrilhas;
Macron nega perseguição política
Na segunda-feira (26), o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a prisão fazia parte de um inquérito judicial sem motivação política.
"Nas redes sociais, como na vida real, as liberdades são exercidas dentro da lei para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais", escreveu Macron no X, denunciando informações falsas espalhadas sobre a prisão de Durov.
O que diz o Telegram
O Telegram afirmou que "cumpre as leis da União Europeia" e que Durov não tem nada a esconder.
"É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação", disse a nota divulgada no domingo.
Polêmicas no Brasil e no mundo
Com 950 milhões de usuários ativos, de acordo com dados divulgados em julho deste ano, o Telegram se apresenta como um serviço que visa proteger a privacidade do usuário e direitos humanos como a liberdade de expressão e de reunião.
E que o app tem tido um papel importante junto a movimentos pró democracia ao redor do mundo, inclusive no Irã, na Rússia, na Belarus, em Mianmar e em Hong Kong.
Mas o Telegram tem sido alvo de críticas por permitir seu uso sem que o indivíduo tenha que revelar publicamente nenhum dado pessoal, como nome, e-mail e número de telefone. Ele também permite chats secretos, com criptografia - para que o conteúdo de uma mensagem não seja lido por terceiros.
Em 2022, uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram era usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação.
Naquele mesmo ano, o app foi alvo de uma ordem de bloqueio temporário no país. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atendeu a um pedido da Polícia Federal, após descumprimento de ordens judiciais.
No pedido encaminhado ao Supremo, a PF disse que o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Na época, Pavel afirmou que não sabia da determinação da Justiça brasileira por causa de "um problema com e-mails". A suspensão foi revogada após o Telegram cumprir as exigências.
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas.
Naquela ocasião, Pavel inicialmente afirmou que os dados pedidos eram “tecnologicamente impossíveis de obter”, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações.
Quem é Pavel Durov
Durov, de 39 anos, tem uma fortuna estimada pela Forbes em US$ 15,5 bilhões, aproximadamente R$ 85 bilhões. Ele criou o Telegram em 2013 com o irmão Nikolai Durov, que é matemático e programador.
Em 2014, ele deixou o país após se recusar a cumprir as exigências do governo de fechar comunidades de oposição na VK, que ele vendeu. O Telegram diz que ele se recusou a entregar dados de manifestantes ucranianos para agências de segurança.
"Prefiro ser livre do que receber ordens de qualquer pessoa", disse Durov ao jornalista americano Tucker Carlson em abril sobre sua saída da Rússia e a busca por um lar para sua empresa, que incluiu períodos em Berlim, Londres, Cingapura e São Francisco.
Ele foi naturalizado francês em 2021 e também tem cidadania nos Emirados Árabes — a sede atual do Telegram fica em Dubai, cidade que é considerada a de residência de Durov.
Recentemente, Durov chamou atenção ao revelar, em seu canal oficial na plataforma, que tem mais de 100 filhos biológicos em 12 países, graças à doação de seu esperma.
O empresário disse ainda que planeja tornar seu DNA "em código aberto" para que seus "filhos" possam se conhecer futuramente.
Nas redes sociais, Durov publica constantemente fotos sem camisa, com frases reflexivas e motivacionais. Entre os posts, há também um vídeo em que ele mergulha em uma banheira cheia de gelo.
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