Escolas e universidades de SP têm um caso de injúria racial a cada cinco dias

O estado de São Paulo registra um caso de injúria racial em estabelecimentos de ensino a cada 5 dias, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

Entre 2016 e 2017, o estado de São de Paulo registrou 2.873 boletins de ocorrência de injúria racial. Isso equivale a uma média de 4 casos por dia. No mesmo período, o estado registrou 142 boletins de ocorrência de injúria racial ocorridos dentro de estabelecimentos de ensino, o que representa 1 caso a cada 5 dias. Os estabelecimentos de ensino abrangem instituições de ensino fundamental, médio e superior.

Em 2016 foram 1.576 boletins de ocorrência de injúria racial, sendo 75 em estabelecimentos de ensino. Em 2017, o número caiu para 1.297 boletins, sendo 67 em escolas ou universidades.

O professor de direito do Instituto Luis Gama, Silvio Almeida, diz que os números revelam o "aspecto estrutural" do racismo. "Racismo dá o tom de normalidade das instituições e da vida social em uma sociedade desigual. Os números não surpreendem porque o Brasil historicamente foi constituído dessa maneira", afirma.

A única maneira para mudar é tratar o racismo de maneira aberta, segundo Almeida. Ele diz que é comum que as pessoas vítimas de injúria racial não se sentir amparadas pelas instituições. "Os números devem ser muito maiores que esses. Se a violência racial é consciente e inconsciente, ela tem como caráter o ocultamento."

Para combater o racismo, as instituições precisam se preparar para implementar práticas antirracistas, criando lugares onde a mediação possa ser feita. É necessário uma ação política institucional.

A Comissão Especial de Discriminação Racial da Secretaria de Justiça de São Paulo decidiu investigar dois casos de injúria racial ocorridos em instituições de ensino da capital paulista nos últimos dias. As denúncias são contra as pessoas físicas, não contra as instituições onde os casos ocorreram.

Um deles é a denúncia de alunos do Instituto Federal de São Paulo (IF-SP) divulgada na segunda-feira (12) acusando um professor por um comentário preconceituoso nas redes sociais. O outro é contra um aluno de administração pública da FGV-SP que chamou um colega de “escravo” em uma foto divulgada num grupo de WhatsApp, como o G1 antecipou.

A secretaria já instaurou um inquérito no caso do IF-SP e também deve investigar, em âmbito administrativo, o ocorrido na FGV. Neste último caso, o aluno em questão foi suspenso pela própria faculdade por três meses.

À GloboNews, um porta-voz do IF-SP afirmou desconhecer as postagens do professor antes de elas ganharem repercussão, e que o caso está sendo investigado.

“A gravidade dessa conduta é ainda maior [por vir de um professor]”, disse o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa. “Porque acaba por induzir nos outros alunos um comportamento que não constitui apenas crime. É odioso desde seu nascimento.”

"No caso da FGV, ainda hoje [13] o aluno ofendido se interessou em fazer a denúncia e vai ser ouvido", disse o secretário. "Vai apresentar detalhes que eventualmente ainda não tenham sido apresentados à sociedade", detalhou.

Márcio Elias Rosa explicou que as sanções possíveis aos dois autores das ofensas vão desde uma advertência à imposição de uma multa, que vai de R$ 25 mil a até R$ 75 mil em casos de reincidência. Os inquéritos ocorrem no âmbito administrativo, não na esfera penal.

Um aluno da Faculdade Getulio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, tirou uma foto de outro estudante da mesma instituição e compartilhou em um grupo de whatsapp com a frase: "Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!”. A vítima registrou boletim de ocorrência por injúria racial e o autor da foto foi suspenso da faculdade por 3 meses.

Em um grupo da GV no Facebook, a vítima conta que foi chamado pela Coordenação de Administração Pública na terça-feira (6) e informado que um aluno do 4º semestre do curso de Administração de Empresas compartilhou a foto com a frase.

Nesta segunda-feira (13), alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo denunciaram um professor por um comentário preconceituoso em redes sociais.

O professor José Guilherme de Almeida, que faz parte do quadro docente do Instituto Federal de São Paulo fez uma postagem racista no sábado (10) em suas redes sociais onde afirma ter ódio de negros e pardos, descreve a alimentação deles como "macabra".

Diz o texto: "Horror de turismo. Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos, nos hotéis três estrelas de orla de praia! Um café da manhã macabro com tanta algazarra e gulodice. Alguém consegue comer carne de sol logo cedo lotando o prato por 3 vezes? Eles conseguem, todos! Queria ser muito rico e ter o café no meu quarto sempre nu e escutando Mozart."