A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (13) afastar temporariamente o professor Alysson Mascaro por, pelo menos, 60 dias. Ele é acusado de cometer abuso e assédio sexual revelados em reportagem do site Intercept Brasil no começo de dezembro.
Alunos e ex-alunos afirmam que os crimes ocorreram entre 2006 e o início deste ano. A partir das denúncias, a USP abriu uma sindicância interna para apurá-las, o que resultou no afastamento de Mascaro.
"Há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual", diz a portaria da faculdade.
O professor Alysson Mascaro é conhecido na área acadêmica a por publicações de livros na área jurídica. Na USP, ele é livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Segundo reportagem do Intercept, os dez casos revelados vão de beijos forçados até estupro. As vítimas são todas homens, têm entre 24 e 38 anos e conheceram o docente em grupo de pesquisa do Departamento de Filosofia e Teoria Geral da USP.
As denúncias apontam que o professor começava as conversas prometendo indicações profissionais e falava sobre as ligações influentes que tinha na área jurídica.
"A medida de afastamento cautelar se mostra necessária, adequada e eficiente para a tutela da moralidade pública e a para o bom andamento das investigações, isso porquanto há elementos de que os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos.", diz a portaria publicada nesta sexta-feira (13).
Durante o afastamento, o professor Alysson Mascaro não poderá "comparecer a aulas, reuniões, bancas, nem aos espaços físicos e/ou virtuais em que atua como docente na Unidade".
Em nota, a defesa do professor afirmou que" a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato."
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Alysson Mascaro:
"A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.
O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, Lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário.
No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.
Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse Boletim de Ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil.
Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos".