Universidades federais de SP estão sem verba para pagar bolsas e serviços; Unifesp vai dar refeição de graça para alunos afetados

Após o novo bloqueio de verbas feito pelo Ministério da Educação (MEC) nos orçamentos de universidades e institutos federais, as três universidades federais do estado de São Paulo afirmam que não possuem verbas para realizar pagamentos no mês de dezembro.

As três universidades federais do estado: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFabc) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) afirmaram em nota que não possuem recursos para o pagamento de bolsas e serviços nas instituições já no mês de dezembro.

A partir desta quarta-feira (7), a Unifesp informou que não vai cobrar pela refeição, nos restaurantes universitários, de estudantes que tiveram auxílios cortados.

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Os novos cortes nas verbas para as universidades começaram a ocorrer no dia 28 de novembro, quando entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram o governo de Jair Bolsonaro (PL) tinha bloqueado R$ 244 milhões do orçamento de universidades e institutos federais.

No dia 1º de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o Ministério da Educação (MEC) tinha desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento que haviam sido congelados. Mas, no mesmo dia, por volta de 19h37, o governo federal congelou novamente o valor segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A UFabc informou que não conseguirá operar por contas dos bloqueios e está sem condições de pagar todas as modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes. A instituição informou também que não tem como pagar energia elétrica, água, limpeza, segurança e nenhuma das operações que viabilizam o funcionamento do local.

Segundo a universidade, foi bloqueado "um montante de mais de R$7 milhões que foi abruptamente retirado da governança da Universidade, gerando uma situação com envergadura jamais ocorrida ao longo destes 16 anos da instituição".

A reitoria da UFabc encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC), explicitando situação decorrente e reivindicando medidas imediatas para reverter o atual cenário.

A Unifesp está na mesma situação e disse que tem R$ 5,8 milhões em dívidas que deveriam ser pagas neste mês, mas, devido ao corte orçamentário, está "sem recursos financeiros para honrá-los".

Assim como a UFabc, a universidade não conseguirá pagar energia elétrica, água, esgoto, gás, internet, contratos de empresas terceirizadas, auxílios de permanência estudantil, bolsas de iniciação científica, bolsas de monitoria, bolsas de extensão e contratos de manutenções e obras.

"A situação é gravíssima, pois afeta o funcionamento básico da universidade e, acima de tudo, a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias que, de alguma forma, se relacionam com a instituição, sejam estudantes, trabalhadores ou terceirizados", anunciou a Unifesp.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) informou, nesta segunda-feira (5), que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores.

"Essa medida inconsequente zerou o financeiro das universidades, inviabilizando o pagamento de todas as despesas (bolsas, contratos em geral, contas de água e luz, dentre outras) que já estavam devidamente empenhadas pela Pró-Reitoria de Administração – ou seja, para as quais a universidade havia reservado recursos para pagamento", afirmou a universidade em nota.

Diante do cenário visto como caótico pela reitoria, a universidade conseguiu, a partir do financeiro residual de novembro priorizar o pagamento de algumas bolsas. Mas somente 10% das bolsas dos estudantes de graduação será depositado.

Com todos os cortes na educação, durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo, o MEC afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Os alunos trabalham nas instituições de saúde, como no Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, estão entre os médicos que podem ser afetados pelo corte.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.
• Dezembro: No dia 1º de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) MEC tinha desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento que haviam sido congelados. Mas, no mesmo dia, por volta de 19h37, o governo federal congelou novamente o valor, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).