Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar
Existe um muro de silêncio na questão de violência contra crianças e adolescentes, não apenas no Brasil. Um estudo da Unicef de 2017 mostrou apenas 1% das meninas vítimas de violência sexual com menos de 20 anos chegam aos hospitais, no mundo todo.
"Muitas crianças acabam revelando aquela situação quando se tornam adolescentes ou quando já se tornam adultos. Nós temos uma subnotificação muito gritante no caso da violência sexual contra crianças e adolescentes", diz Ariel de Castro, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.
Por ter essas características, de ser cometida no ambiente doméstico e por pessoas próximas, a violência contra crianças e adolescentes acaba escondida. Segundo Ariel, familiares ficam constrangidos de revelar a situação, e também temem ficar sem subsistência, porque muitas vezes o agressor é quem mantém financeiramente a casa.
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A pediatra Stella Tavolieri de Oliveira, membro do Núcleo de Estudos sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de SP, afirma que muita gente não denuncia por medo da reação do agressor ou indiferença. "Infelizmente, muita gente se omite. Tipo: 'isso não é comigo, não é meu filho, não tenho nada com isso'."
Stella reforça que a omissão da suspeita de maus-tratos infantis é considerada crime: "a notificação deve ser feita por qualquer pessoa que suspeite que a criança esteja passando por uma situação de risco".
O Código Penal descreve o crime de omissão no artigo 135: deixar de prestar assistência ou socorro a uma pessoa vulnerável pode levar à punição com seis meses de prisão ou multa - a pena pode ser aumentada conforme a gravidade do caso.
Ariel de Castro diz que um principais locais que recebem denúncias é o Conselho Tutelar, embora eles tenham problemas de infraestrutura.
"É dever de todos proteger as crianças e adolescentes - da família e do Estado e da sociedade e de todos nós. Então, é um dever procurar as autoridades competentes, contatar o Conselho Tutelar diretamente ou através do telefone."
Onde denunciar
- Polícia Miliar - 190: quando a criança está correndo risco imediato
- Samu - 192: para pedidos de socorro urgentes
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
- Qualquer delegacia de polícia
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
- Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito. Veja aqui os contatos dos conselhos em São Paulo e no Rio.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
- Ministério Público