O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu 20 dias para uma nova tentativa de negociação entre a entidade mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e os professores e funcionários, que estão em greve há nove dias. Segundo a ata da audiência de terça-feira (19), a universidade admite que ainda não acertou os salários de 120 docentes, o que deveria ser feito até o quinto dia útil deste mês.
Após a audiência no MPT em Campinas (SP) os professores realizaram uma assembleia de deliberaram pela continuidade da greve. O anúncio da decisão foi enviada à imprensa e aos demais docentes na quarta-feira (20). A paralisação foi iniciada em 11 de junho.
Na audiência, os representantes do Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP) afirmaram que pagaram integralmente os salários de maio de parte dos professores, mas 120 seguem sem ter os vencimentos integralmente quitados, o que desrespeita o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 7 de março.
A previsão do IEP é conseguir pagar o restante até 25 de junho. De acordo com o TAC, a universidade deve pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil do mês e regularizar, em 90 dias, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sob pena de multa de R$ 50 mil por termo descumprido.
O G1 entrou em contato com a assessoria do IEP e da Unimep, mas as instituições não se manifestaram sobre o assunto.
Nova negociação
Apesar do descumprimento, o procurador do trabalho Paulo Crestana optou por não mover ação de execução de multa, como havia pedido a Associação dos Docentes da Unimep (Adunimep). Crestana deu 20 dias para que as partes realizem nova tentativa de acordo, já que o IEP pediu uma "negociação mais ampla" sobre a crise que a instituição vive.
Crestana substitui a procuradora que acompanha o caso, Clarissa Schinestsck, que saiu de licença. Esta foi a primeira audiência realizada por ele. "Não obstante, caso se revele, após razoáveis tentativas de negociação, que a Unimep não vem colaborando para alcançar uma solução equilibrada, este procurador se coloca à disposição do Saaep [Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar Piracicaba] e da Adunimep para avaliar se é o caso de executar o TAC.
Acordo de pagamento
O TAC foi firmado em março após sete audiências no MPT com funcionários e representantes do Instituto Eduacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP). Os debates, que partiram de uma denúncia formalizada pelos trabalhadores, começaram em 18 de maio do ano passado.
No dia 14 de maio, a procuradora do MPT Clarissa Schinestsck assinou um despacho cobrando a apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) atualizado da universidade, uma planilha com nome, CPF, função e salário de todos os funcionários e comprovante bancário de pagamento.
O despacho foi emitido após uma notificação da Adunimep à Procuradoria do Trabalho de que os pagamentos de abril não tinham sido feitos no prazo determinado no TAC. A Unimep comprovou o pagamento aos trabalhadores, mas os vencimentos foram quitados no dia 22 de maio, e não no quinto dia útil.