Câmara de Mogi recebe audiência sobre as finanças da Prefeitura
A poucos dias de assumirem a Prefeitura de Mogi das Cruzes nos próximos quatros anos, a prefeita eleita Mara Bertaiolli (PL) e o vice Téo Cusátis (PSD) apresentaram informações sobre a situação financeira da cidade em uma audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (17). Segundo o novo governo, a cidade tem um déficit em caixa de R$ 207 milhões, além do valor de R$ 473 milhões em dívida consolidada.
Na audiência, que teve início a partir das 10h30, a nova gestão apresentou dados e informações sobre a situação financeira atual de 19 secretarias. Os principais problemas apontados foram estruturais e financeiros.
De acordo com Bertaiolli, todas as informações apresentadas pela equipe de transição são baseadas em dados até dia 30 de novembro. Em relação ao cenário atual dos cofres públicos municipais, ela avalia como “muito preocupante”.
“Essa é a grande preocupação, que essa falta de organização financeira em que a Prefeitura se encontra não acarrete a falta de serviços para a população de Mogi das Cruzes. Então, nós vamos ter uma equipe muito técnica, financeira, jurídica, pra gente poder sanar esses problemas e enfrentar toda essa situação que nós vamos receber a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes”.
“Na verdade, as informações que nós temos são de que há essa dívida verdadeiramente, de tudo o que nós estamos vendo, só a partir do dia 1º [de janeiro]. Porque têm algumas informações que ainda nós não conseguimos, nós não sabemos. Então, nossa equipe de transição está trabalhando incansavelmente pra ver de onde vêm essas dívidas, como nós vamos saná-las. Mas nós temos esse número. Então, de verdade, a partir de 1º de janeiro é que nós vamos conseguir ter a total dimensão de onde estão vindo essas dívidas”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disse apenas que realizará uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), "momento este em que todos os apontamentos feitos pela reportagem serão respondidos", afirmou.
Pontos de atenção na área da saúde
Durante a audiência, a equipe de transição disse que o déficit em caixa é avaliado em R$ 207 milhões, e a dívida consolidada está prevista em R$ 473 milhões.
Além disso, foram apresentados alguns pontos de atenção para a cidade na área da saúde, como os contratos de gestão do Hospital Municipal, que têm vigência até 25 de junho de 2025, da Unidade Mãe Mogiana, que está em caráter emergencial com vigência até de 9 de maio do próximo ano, o contrato da Santa Casa, que foi renovado por apenas seis meses, e o convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para custeio do Hospital Municipal, com vigência até o fim de dezembro.
Tarifa do transporte, contratos na saúde e educação
De acordo com a nova chefe do Executivo, a discussão sobre reajuste da tarifa dos ônibus municipais de Mogi é um dos assuntos que causa preocupação para a próxima gestão. Ela acredita que, através de conversas com as empresas de ônibus, não haja reajuste na tarifa para os usuários do transporte público.
“Todo mundo sabe que a Prefeitura Municipal, nos últimos quatro anos, tem esse subsídio às empresas de ônibus. Nós não temos. No orçamento, não está determinado que nós tenhamos que ter… nós não temos dinheiro para pagar esse subsídio. Então, na verdade, a passagem de ônibus da cidade de Mogi das Cruzes custa seis real. O mogiano paga cinco. E a Prefeitura paga um real por passagem. O ano que vem, nós não temos esse dinheiro previsto pra pagar esse um real da passagem. Mas a nossa grande preocupação é que esse um real não vá para a população, que a população não arque com isso. Porque seis reais já é uma passagem cara. Então, o que nós vamos fazer? Nós vamos trabalhar incansavelmente, com a equipe financeira e jurídica da prefeitura, pra gente poder arcar com esse subsídio e não passar pra população da cidade de Mogi das Cruzes”.
Na área da saúde, de acordo com a equipe de transição, alguns contratos de serviços têm término previsto para o fim de dezembro, enquanto outros serão finalizados em janeiro.
“Qual é a nossa função, a função da secretaria de Saúde e de todos os técnicos, secretária de saúde? Rever esses contratos, juridicamente, e como nós vamos poder fazer com que esses contratos não sejam parados. Na verdade, com que a população não tenha a falta de serviço que esses contratos demandam pra cidade”.
Mara diz ainda que temas relacionados à educação, como a oferta da merenda, entrega de uniformes, transporte escolar na rede municipal também serão prioridades do novo mandato.
“A partir de janeiro, é que toda a nossa equipe vai rever contratos, correr atrás juridicamente, pra que nada pare na cidade de Mogi das Cruzes. Essa é a grande preocupação. Essa é a grande preocupação da nossa transição. A falta de dinheiro e a renovação de contratos, tanto da área de saúde, da área de educação, e o que vocês estão vendo hoje, a falta de cuidado com a cidade”, finaliza.