Vinhedo aprova lei que determina instalação de cisternas em novas construções

Vinhedo (SP) aprovou uma lei que obriga moradores e empresários a instalar cisternas para captação e armazenamento de águas da chuva em novas construções. Há sete meses, o município implantou o sistema de rodízio "preventivo".

Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo reduzir o consumo de água tratada, especialmente em atividades cotidianas que não exigem esse tipo de recurso, como irrigação de jardins, lavagem de carros, limpeza de pisos e descarga de vasos sanitários.

A obrigação vale para construções a partir do dia 11 de dezembro de 2024.

De acordo com a nova lei, a instalação das cisternas passa a ser obrigatória para a obtenção do alvará de construção e do habite-se nas novas edificações. Elas podem ser de alvenaria ou ser compradas no mercado e devem seguir algumas recomendações para garantir a qualidade da água:

• Revestimento impermeável;
• Sistemas de filtragem;
• Tampas para impedir a entrada de impurezas e luz solar.

Além disso, as cisternas devem ter dimensões mínimas conforme a metragem da construção para garantir que a capacidade de armazenamento seja proporcional à necessidade do imóvel:

A Prefeitura de Vinhedo (SP) implantou em 23 de maio o rodízio no abastecimento de água. Para isso, a cidade foi divida a partir de sistemas e setores e terá o fornecimento racionado de 12 a 24 horas por dia, a depender da região. A medida foi anunciada diante da crise hídrica vivida na cidade.

O sistema de rodízio atinge toda a cidade. Veja divisão abaixo e a lista de bairros de cada setor ao final desta reportagem.

• Sistema ETA 1: responsável por abastecer 74% da cidade - aqui o rodízio será alternado a cada 24 horas em dois setores. O setor verde (sistema Mirante/Centro) será abastecido nesta quinta (23), o setor amarelo (sistema Boiada) na sexta-feira (24) e assim os dois setores vão alternando.
• Sistema ETA 2: responsável pela região da Capela e da Santa Cândida - aqui o racionamento vai ser a cada 12 horas, com interrupção diária programada entre 20h e 21h e retorno das 8 às 9 horas do dia seguinte, abrangendo todos os bairros.
• Sistema de poços artesianos: responsável por abastecer o condomínio Santa Fé - aqui a interrupção vai ocorrer diariamente às 21 horas e retorno às 6 horas da manhã. A exceção ficará às segundas e quintas, quando o retorno ocorrerá às 14h.

"As manobras estão previstas para serem realizadas entre 8h e 10h e a chegada da água aos imóveis acontecerá de forma gradativa. Em ambos os sistemas pode haver atrasos ou adiantamentos conforme a localidade e extensão das redes", explicou o município.

Na segunda-feira, 20 de maio, a Prefeitura de Vinhedo (SP) decretou situação de emergência em razão da crise hídrica que a cidade enfrenta. Como justificativa, a administração alegou que a cidade está sem chuvas há quase 1 mês e enfrenta a maior onda de calor dos últimos 35 anos no outono.

"Com a temperatura alcançando 30 graus no mês de maio, o consumo de água tratada cresceu 30% no período, influenciando na captação e tratamento de água", afirmou a prefeitura.

O decreto é válido, inicialmente, por 120 dias e estabelece multa para quem desperdiçar água na cidade. Entre as situações que podem configurar desperdício, estão:

• Regar gramados e jardins;
• Manter abertas ou ligadas torneiras;
• Lavar calçadas, ruas, varandas, pátios ou quintais;
• Lavar veículos (exceto lava jatos);
• Encher piscinas.

O valor da multa previsto no decreto é de uma vez o preço público da ligação de água, equivalente a R$ 663,01. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Previsto no decreto, o comitê contra a crise hídrica tem por objetivo estabelecer uma "série de ações para resguardar o abastecimento na cidade". Entre elas, estão:

• Autorização para utilização de poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais para fins de abastecimento e armazenamento de água, enquanto persistir a estiagem.
• Contratação de empresas especializadas, compra de materiais e serviços, implementação de campanhas de conscientização, realização de obras emergenciais, monitoramento constante dos níveis dos reservatórios e adoção de medidas de racionamento e controle de consumo.
• Suspensão da emissão de diretrizes para novos empreendimentos e suas respectivas aprovações de plantas e projetos, mesmo para os que já estejam em andamento.

O texto foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária na noite de terça-feira 21 de maio.

Setor Amarelo

• Alpes de Vinhedo
• Altos do Morumbi
• Altos do Pinheirinho
• Aquário (parcialmente)
• Bosque das Araras
• Buracão
• Casa Verde
• CDHU Altos Morumbi (Vinhedo F)
• Ch. do Trevo
• Ch. Fim de Semana
• Ch. São Bento
• Colina San Diego
• Cond. Bello Villagio
• Cond. Spazzio Torino
• Country Club (Rua Luiz de Campos Serra)
• Estância das Flores
• Grap. Village
• Jd. Alba
• Jd. Alves Nogueira
• Jd. Brasil
• Jd. dos Pássaros
• Jd. Eldorado
• Jd. Ferragut
• Jd. Il Paradiso
• Jd. Itália
• Jd. Junco
• Jd. Nova Era
• Jd. Nova Vinhedo
• Jd. Pinhata
• Jd. Primavera
• Jd. Santa Maria
• Jd. Santa Rosa (parcialmente)
• Jd. São Matheus
• Jd. Três Irmãos
• Loteamento Manoel Matheus Netto
• Loteamento Residencial do Jatobá
• Marambaia
• Morada dos Executivos
• Paiol Velho
• Pinheirinho (parcialmente)
• Portal
• Res. Arco Íris
• Res. dos Jatobás
• Res. Il Piu Bello
• Res. Inspirazzione
• Res. Joana
• Res. Nova Aliança
• Res. Pq. dos Pinheiros
• Res. São Miguel
• Res. Terras de São Francisco I
• Res. Terras de São Francisco II
• Res. Viena I
• Res. Viena II
• Res. Villa Di Treviso
• Santa Claudina (parcialmente)
• São Joaquim
• Sítio Boa Vista (Rua Octávio Pinhata)
• Sítio Tirol (Pururucas)
• Sol Vinhedo Village
• Spazzio Florença
• Spazzio Roma
• Spazzio Torino
• Vida Nova I
• Vila Cascais (parcialmente)
• Vila Fontaine
• Vila Galo (parcialmente)
• Vila Milanez
• Vila Renascer
• Vila Savian
• Village San Nicholas
• Villagio Montalcino I
• Vista Alegre (Sede e Café)
• Vivenda das Vinhas
• Vivere Verde

Setor verde

• Aquário (parcialmente)
• Bosque
• Barra Funda
• Bosque de Grevillea
• Caixa D'Água
• Canjaranas
• CDHU Mário Covas
• Centro
• Ch. Santa Leonídia
• Cond. Florença II
• Cond. Res. Piemonte
• Cond. Splendore Rezidence
• Fazenda Cachoeira
• Fazenda Santana
• Ipê Velho
• Jd. Alma (parcialmente)
• Jd. América
• Jd. das Videiras
• Jd. Eliza I
• Jd. Eliza II
• Jd. Emília
• Jd. Europa
• Jd. Florência
• Jd. Melle
• Jd. Miriam
• Jd. Nova Canudos
• Jd. Panorama I
• Jd. Panorama II
• Jd. Paulista I
• Jd. Paulista II
• Jd. Santa Rosa (parcialmente)
• Jd. São Thomé
• Jd. Trevisan I
• Jd. Trevisan II
• Loteamento Bem-te-Vi
• Mirante das Estrelas
• Morada da Lua
• Morada do Sol
• Observatório
• Ponte Alta (Rua Olivio Thomé)
• Pq. Iolanda
• Recanto das Palmas
• Recanto dos Paturis
• Res. Flora
• Res. Jd. das Palmeiras
• Res. Morada do Bosque
• Res. Vila D'Oro
• Res. Vilaggio Di Verona
• Reserva da Mata
• Santa Claudina (parcialmente)
• Terras de Vinhedo
• Vila Cascais (parcialmente)
• Vila Fátima
• Vila Galo (parcialmente)
• Vila Gasparini
• Vila João XXIII
• Vila Junqueira
• Vila Lorenzon
• Vila Mingarelli
• Vila Monte Verde
• Vila Planalto
• Vila Pompeia
• Vila Romana
• Vila Santana
• Villagio São Bento
• Vista Verde

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