MEC libera recursos para seis universidades e três institutos de educação no RS

A liberação de recursos anunciada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Educação beneficiará seis universidades federais e três institutos de educação do Rio Grande do Sul. Foram disponibilizados R$ 99.119.805 para despesas de custeio, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): R$ 24.997.634
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): R$18.806.504
• Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA): R$ 7.029.944
• Universidade Federal do Rio Grande (FURG): R$ 8.487.012
• Universidade Federal de Pelotas (UFPEL): R$ 11.134.818
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): R$ 4.697.808
• Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IF Rio Grande do Sul): R$ 8.458.463
• Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha): R$ 7.394.715
• Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF Sul-Rio-Grandense): R$ 8.112.907

No total, o governo garantiu R$ 1,99 bilhão para o ministério, que informa que repassará 58% do total às universidades.

Com isso, o percentual de despesas não obrigatórias das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.

O restante dos recursos irá para bolsas da Capes, exames da educação básica, livros didáticos e pagamento de contas.

Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

Os R$ 8,458 milhões liberados ao IFRS serão destinados aos 17 campi e à reitoria. Permanecem bloqueados, segundo a instituição, R$ 10,091 milhões – ou 16,32% do orçamento anual da instituição para custeio e investimento (R$ 61,833 milhões).

De acordo com a reitora em exercício, Tatiana Weber, os recursos liberados serão utilizados para garantir o funcionamento mínimo de todas as unidades até o final do ano. Ela explica que estão garantidos, até dezembro, os pagamentos dos contratos continuados, como vigilância, limpeza, água e energia, alimentação dos estudantes, benefícios do Programa de Assistência Estudantil e manutenção do funcionamento das áreas agrícolas dos campi que possuem plantio e animais.

O bloqueio, no entanto, impediu visitas técnicas dos estudantes, aquisição de equipamentos e materiais para aulas práticas, aquisição de material de expediente e de limpeza, manutenção de laboratórios, reformas para melhoria da acessibilidade, participação de estudantes e servidores em congressos, e realização de eventos institucionais. “Conseguiremos honrar com todas as obrigações, mas permanece a impossibilidade de atendimento pleno das demandas reprimidas”, afirma Tatiana.

Já UFRGS vai usar o dinheiro para pagar contas de luz atrasadas desde junho, além de manter o restaurante universitário e os insumos para as aulas de graduação. De acordo com a reitoria, o dinheiro é suficiente para manter as atividades até o fim de outubro.