O governo do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (5) as atividades de consulta ao público sobre o Orçamento Participativo do Rio Grande do Norte (OP/RN) para 2025. No processo, a população pode se envolver na decisão sobre o uso de recursos em obras e serviços do estado.
O processo começa com reuniões preparatórias, quando o Poder Executivo Estadual presta contas do exercício passado e apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte.
Os órgãos e entidades estaduais acompanham estas reuniões para prestar esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.
Nas plenárias regionais, que serão realizadas presencialmente em cinco cidades-polo, e pelo aplicativo “RN Participativo”, a população elege as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
O OP/RN ocorre anualmente e, segundo o governo, é um espaço de promoção e educação para a cidadania, onde a população exercita suas formas de organização da sociedade e consolida o seu protagonismo.
Na administração estadual, o orçamento participativo está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), em parceria com o Gabinete Civil.
Ao todo, serão 30 prioridades que terão 0,5% do Orçamento Geral do Estado em 2025, perfazendo cerca de R$150 milhões a serem investidos em obras e serviços de diversos órgãos, tornando-os políticas públicas estaduais.
A programação também contará com uma feira de serviços antes das plenárias iniciarem.
Cronograma
- 05/08 – Pau dos Ferros, das 8h às 14h, no Campus da UERN.
- 06/08 – Mossoró, das 8h às 14h, na Escola Estadual Jerônimo Rosado.
- 07/08 – Assu, das 8h às 14h, no Campus da UERN.
- 08/08 – Currais Novos, das 8h às 14h, no Campus da UFRN – FELCS.
- 10/08 – Natal, zona Leste, das 8h às 14h, no Campus IFRN – Rocas.
- 12/08 – Natal, zona Oeste, das 13 às 18h, no IERN Natal.
- 13/08 – Natal, zona Norte, das 13 às 18h, no Centro Cultural da UERN.