Pelo menos cinco Organizações Sociais alimentaram a ‘caixinha da propina’ da Saúde do RJ, diz MPF

Pelo menos cinco Organizações Sociais (OSs) contratadas pelo estado para gerir unidades e serviços de saúde alimentaram a “caixinha da propina” do governo de Wilson Witzel (PSC), afirma o Ministério Público Federal (MPF).

O MPF sustenta que essa “caixinha” desviou da Saúde R$ 50 milhões em seis meses, a fim de garantir seus contratos com o governo. Esse dinheiro está fazendo falta para funcionários, que reclamam de salários atrasados.

Na segunda-feira (14), o MPF ofereceu uma segunda denúncia contra o governador afastado, desta vez por organização criminosa — a primeira, por corrupção, levou à Operação Tris in Idem, que afastou Witzel e prendeu o Pastor Everaldo.

Essa segunda denúncia cita a delação do ex-secretário Edmar Santos e o depoimento do empresário Edson Torres, um dos presos na Tris in Idem.

• Empresário preso afirma ter feito pagamentos a Witzel quando ele ainda era juiz
• Imagens mostram investigados em local onde, segundo delação, se discutia o esquema de corrupção na Saúde
• Empresário apontado como chefe de núcleo de corrupção no governo do RJ recebeu secretários e políticos em casa
• Suposto esquema de Pastor Everaldo e Edson Torres com governos do RJ começou em 1998, diz MPF

Segundo o MPF, alimentavam a “caixinha” as seguintes OSs:

1. Instituto Solidário
2. Nova Esperança
3. Mahatma Gandhi
4. Gnosis
5. Idab

Essas cinco OSs administram pelo menos 26 unidades públicas.

Uma dessas unidades é o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) da Baixada, gerido pela OS Mahatma Gandhi.

O MPF apontou suspeitas de direcionamento de contrato e pagamento de propina para que a empresa vencesse a licitação. Os pagamentos iam para a organização criminosa que, segundo a denúncia, agia dentro da Secretaria Estadual de Saúde.

Um funcionário do HTO afirma que já são dois meses de salários atrasados. “Ontem [terça, 15] fechou mais uma folha. Cada semana que passa, eles dão uma data. E nós não podemos reclamar porque temos medo de demissões”, disse.

“Há funcionários devendo aluguel e a escola das crianças. As dívidas vão se acumulando. E mesmo assim estão indo trabalhar dia após dia”, emendou.

O Instituto do Cérebro é administrado pela mesma OS. E os funcionários denunciam o mesmo problema.

“A gente não tem posicionamento nenhum. Eles não têm data certa para pagar, não dizem o motivo do atraso. O nosso pagamento era para cair no quinto dia útil”, afirmou outro funcionário.

A Organização Social Gnosis era outra que, segundo o MPF, contribuía para a caixinha da propina. Sob sua gestão está o Hospital da Mãe, de Mesquita.

“É humilhante essa situação. A promessa da Secretaria de Saúde era acertar o mês de julho na semana passada, coisa que não aconteceu”, disse uma funcionária.

“Há cinco meses estamos recebendo salário atrasado. Uma hora é o 10º dia útil, e agora a gente recebe praticamente no final do mês. Sem contar os funcionários que saem de férias e não recebem”, emendou.

Pacientes também relatam problemas.

Na UPA da Penha, na Zona Norte do Rio — administrada pelo Instituto Solidário —, as poltronas estão quebradas, o piso, descascando e os equipamentos, sem manutenção.

Os banheiros não têm condição de uso, e falta até o básico, como papel para secar as mãos.

De acordo com a denúncia, o dinheiro saía dos cofres do estado para pagar as OSs contratadas.

Cada OS repassava 5% dos valores para a “caixinha da propina”.

Depois, ainda segundo o MPF, o valor arrecadado era distribuído da seguinte forma:

• 30% iam para o ex-secretário Edmar Santos;
• 20% para o então governador Wilson Witzel.
• 20% para o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, o partido de Witzel.
• 15% para o empresário Edson Torres.
• 15% para Victor Hugo Cavalcante, que atuava como operador financeiro do esquema.

Mas os procuradores dizem que o grupo tinha intenção de desviar ainda mais dinheiro. A pretensão, segundo o MPF, era chegar a R$ 400 milhões em propina em quatro anos.

O governador afastado Wilson Witzel considerou as acusações mentirosas. Disse que o que possui é fruto do seu trabalho e compatível com a sua realidade financeira e que está tudo declarado no imposto de renda.

Segundo Witzel, todo o seu patrimônio se resume à casa no Grajaú e não há qualquer sinal exterior de riqueza.

A defesa do Pastor Everaldo afirma que confia na Justiça e que sempre esteve à disposição das autoridades.

Victor Hugo Cavalcante negou qualquer conduta criminosa.

Edmar Santos não quis comentar.

O Instituto Gnosis negou que tenha participado de qualquer esquema de propina. “Por causa da mudança de contrato, é de responsabilidade do estado o pagamento de salários relativos a julho até 6 de agosto”, disse.

O instituto informou ainda que os salários dos colaboradores em regime de CLT estão em dia, mas que há atraso no pagamento de prestadores de serviço “por causa de desequilíbrio contratual com a gestão do Hospital da Mãe”.

“O Gnosis já solicitou à Secretaria Estadual de Saúde o reequilíbrio desse contrato, que tem déficit de R$ 400 mil”, emendou.

Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde e as demais OSs ainda não tinham se manifestado.