O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), minimizou nesta quarta-feira (19) as possíveis irregularidades no leilão para compra de arroz importado, que foi anulado pelo governo após supostas fraudes serem identificadas (leia mais aqui).
Fávaro deu as declarações durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para a qual foi convidado a dar explicações sobre estoques públicos e a necessidade de importação do cereal.
"Anulou o processo porque faz parte, e é num ato da gestão, combater qualquer tipo de conflito de interesse. É a prevenção. É a prevenção. Não se trata de juízo de valor. [...] É muito importante dizer que a exoneração do ex-ministro Neri Geller não se trata de um ato de juízo de valor", disse Fávaro.
Ele também disse que o governo vai realizar um novo leilão, com novas regras para a participação de empresas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão auxiliar na formulação do novo edital.
"A qualificação passa a ter a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anteriormente para não ficar sabendo só depois quem participou e se tem capacidade de entrega", afirmou o ministro da Agricultura.
Demissão de secretário
Suspeitas de irregularidades levam governo a anular o leilão de arroz importado
Sobre a demissão de Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola, Fávaro disse que o "afastamento" de Geller foi feito após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E que a medida permite a investigação das supostas irregularidades. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o caso.
Um ex-assessor de Geller, que também é sócio do filho dele em uma empresa, foi um dos negociadores do leilão. Entidades agrícolas e membros da oposição apontaram um suposto favorecimento da corretora do ex-funcionário de Neri Geller na concorrência.
"Apesar do ato falho de ter o filho ligado com a empresa que operou esse leilão, não teve nada de errado que possa sofrer condenação. Mas precisa ser investigado. Por isso, o presidente Lula determinou que a CGU faça a investigação, que e a Polícia Federal faça a investigação. É fundamental para transparência, isso dá credibilidade às ações do governo", disse.
A demissão de Geller foi anunciada por Fávaro no dia 11, junto do anúncio do cancelamento do leilão. Na ocasião, o ministro da Agricultura disse que o próprio secretário havia pedido demissão. À imprensa, Geller negou ter pedido a saída da pasta
O que diz o ex-secretário
Em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara nesta terça-feira (18), Neri Geller afirmou somente ter conversado com Fávaro e dito não ter envolvimento com as supostas fraudes.
“Eu não devo. E, por isso, que eu fiquei chateado, sim, com o ministro da Agricultura com a forma como eu saí do governo”, disse.
Segundo ele, embora a decisão tomada por Fávaro seja “legítima”, o chefe da Agricultura poderia ter decidido por um afastamento até que “todos os pontos” fossem esclarecidos.
“Não saí a pedido. Eu não devia. Eu não devo. Poderia ter me afastado para esclarecer todos os pontos. Não seria justo eu simplesmente sair e isso ficar pelo diz que me disse”, afirmou o ex-secretário.
Leilão anulado
O leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz foi anulado pelo governo federal no dia 11 de junho após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras.
Em relação à capacidade técnica das vencedoras, o que se tem apontado é que três das quatro vencedoras não são do ramo de arroz ou de importação, o que, segundo analistas de mercado, poderia gerar problemas na operação. Essas empresas receberiam recursos do governo para importar e entregariam o produto em unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Por outro lado, nenhuma companhia tradicional participou do leilão, segundo uma das bolsas que operou a negociação.
A Conab explicou que, no atual modelo de leilão, a estatal só fica sabendo quem são as empresas vencedoras após os resultados da operação. Isso porque quem intermedia as negociações são as bolsas de cereais.
O arroz seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$ 20 e teria o rótulo do governo. Nos supermercados de SP, o pacote de 5 quilos tem sido vendido, em média, por R$ 30.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul para evitar alta nos preços do alimento, diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país.
A decisão contrariou os produtores, que têm afirmado que há arroz suficiente para abastecer o Brasil. O RS é responsável por 70% da produção nacional do grão e já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.