A Idecan divulgou nesta quarta-feira (23) o resultado final do concurso para professores da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec).
O edital foi lançado em fevereiro deste ano, com 105 vagas para pedagogos e psicopedagogos, 611 vagas para professores e 281 vagas para técnicos administrativos.
À época, a Prefeitura de Teresina concedeu reajuste salarial de 5% aos professores da rede pública municipal, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que define o novo piso salarial dos professores da educação básica com aumento previsto de 3,62%.
Atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h.
Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024.
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Concurso da área administrativa suspenso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a suspensão, em setembro, da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) para área administrativa. O Idecan informou que fará mudanças no sistema de divulgação (veja nota ao fim da reportagem).
Procurada pelo g1, a secretaria afirmou que a responsabilidade pelo certame é da banca examinadora e que ela já foi notificada sobre a decisão judicial (leia a nota na íntegra).
A decisão, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi divulgada pelo Ministério Público do Piauí na terça-feira (10), após ter sido assinada, na última sexta-feira (6), pelo juiz Lirton Nogueira Santos.
A medida é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MPPI), que constatou diversas irregularidades, como falhas na publicidade dos resultados da prova discursiva, convocação indevida para a prova de títulos e alteração sem justificativa do procedimento de heteroidentificação.
A suspensão diz respeito ao edital nº 01/2024 (Área Administrativa), realizado para provimento de cargos pela Semec e organizado pela Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
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Nota da Semec
De acordo com a Gerência Jurídica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a responsabilidade pelo certame é da banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
A banca organizadora já foi notificada pela Semec sobre a decisão judicial que suspende a nomeação dos concursados.
Assessoria de Comunicação/Semec
Nota Idecan
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informa que, em respeito à decisão judicial, o resultado definitivo da prova discursiva será publicado em ordem decrescente por cargo/área e modalidade de concorrência nos próximos dias.
No entanto, a banca discorda das supostas irregularidades apontadas na liminar, já que respeitou o limite de duas vezes o número de vagas na convocação para a prova de títulos, como previsto no edital.
Por fim, acreditamos que a justiça reestabelecerá o processo que anteriormente havia sido homologado, atendendo, sobretudo, aos interesses dos candidatos aprovados. Em seus mais de 25 anos, o Idecan sempre prezou pela isonomia e confiabilidade durantes os processos seletivos.
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