Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um carro importado avaliado em R$ 798.517 sem nota fiscal em Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (23). De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o veículo baú fechado que transportava o carro passou pelo posto fiscal da Sefa e foi abordado.
Com a inspeção física no carro que estava no interior do caminhão foi constatado que o automóvel estava sem nota fiscal.
O motorista transportador informou que pegou o carro em Campinas, em São Paulo, e que iria deixá-lo em uma concessionária de Belém para ser entregue ao proprietário.
Após consultas, os agentes informaram terem identificado que o destinatário é uma pessoa física e, neste caso, é devido o recolhimento do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de consumidor final não contribuinte.
Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 172.479,67, correspondente ao imposto e ao diferencial de alíquota e multa por o veículo não possuir nota fiscal.
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