Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (5), anulou as matrículas e inscrições nos processos seletivos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) dos estudantes Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Ataíde. Uma investigação da Polícia Federal (PF) apontou que eles ingressaram no curso do Medicina por meio de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos anos de 2022 e 2023.
Já o terceiro investigado, André Rodrigues Ataíde, apontado como estudante de medicina da Uepa que fez a prova no lugar de Moisés e de Eliesio, pediu o desligamento da universidade antes que a instituição anulasse a matrícula dele, como fez com os demais. Com isso, ele pode creditar as disciplinas que ele cursou na Uepa em outras instituições.
André é o principal alvo da investigação. Por conta da desistência prévia feita por ele, a portaria da Uepa apenas oficializou o pedido de desistência definitiva dele da instituição. A decisão, segundo a normativa, foi tomada a partir de um ofício encaminhado pela delegacia da PF de Marabá dando ciência da fraude no Enem.
Em nota, a PF confirmou que concluiu a investigação e encaminhou o caso para o Ministério Público. O g1 questionou por quais crimes os três ex-universitários foram indiciados, mas apenas o advogado de André informou. O estudante deve responder por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
O Ministério Público Federal informou que alguns processos relacionados a este assunto estão sob sigilo.
Pela portaria publicada do Diário Oficial do Estado, André é o único que ainda poderá transferir as disciplinas cursadas na Uepa para outras instituições, caso ingresse em um novo curso de Medicina pelos próximos cinco anos.
Moisés e Eliesio não poderão creditar matérias, assim como não poderão ser investigados em processos administrativos da instituição.
Em março, os três estudantes foram suspensos pela Uepa em decorrência das investigações.
O g1 solicitou um posicionamento sobre os crimes para a defesa de André e Eliesio Ataíde, mas não havia obtido retorno até a publicação desta reportagem. A defesa de Moisés não foi localizada.
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O esquema
A investigação sobre a fraude no Enem começou em fevereiro deste ano, com a operação Passe Livre, deflagrada pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos.
As investigações apontavam que André Ataíde teria feito as provas no lugar de Eliésio, em 2022, e Moisés, em 2023, e recebido R$ 150 mil por isto. Os valores teriam sido pagos em parcela.
Ele chegou a ser preso preventivamente em março deste ano, por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena.
Uma ex-namorada de um dos envolvidos compartilhou prints em redes sociais em que denunciou o esquema de fraudes no Enem.
Relembre no vídeo abaixo como começou a investigação sobre esse caso e como foi o esquema:
VÍDEO: Veja como foi descoberta a fraude no Enem no PA