A série com dados oficiais de desmatamento da Amazônia dos últimos três anos, compilados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que os alertas preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano, e com margem.
A divulgação destes alertas gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que os números prejudicam a imagem do país. O episódio levou à exoneração do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Tanto a taxa oficial quanto os alertas diários preliminares são do Inpe, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
De agosto de 2018 a julho deste ano, os alertas indicaram que 6,8 mil km² poderiam estar sob desmate. O balanço do período que se encerrou em julho de 2019 ainda não foi divulgado.
Em comparação, de agosto de 2017 a julho de 2018 os alertas sinalizaram desmate em 4,5 mil km ² e a taxa oficial ficou em 7,5 mil km² – 64,8% maior. A mesma tendência pode ser percebida nas séries anteriores (veja gráfico abaixo).
Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), que tem índice de confiança próximo a 95%.
Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.
Desmatamento da Amazônia aumentou, mas quanto?
Embora o governo critique os dados do Deter afirmando que eles não representam o balanço oficial de desmatamento, especialistas ouvidos pelo G1 veem no indicador uma forte tendência de crescimento na taxa de devastação.
"Não só é possível como provável que o aumento que vimos nos alertas do Deter se reflita na taxa de desmatamento publicada pelo Prodes. (...) A dúvida agora não é saber se vai aumentar ou não o desmatamento, mas de quanto será este aumento" - Romulo Batista, da campanha de Amazônia do Greenpeace
Já Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências e do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, afirma que o Deter opera com uma "margem de subestimativa", ou seja, detecta menos do que está sendo desmatado – o que aponta que a realidade por ser ainda pior.
"O Deter subestima uma faixa de 2,5 mil a 3 mil km². É uma margem de subestimativa, é inerente ao sistema, não é um erro. No ano passado, por exemplo, o Deter indicou uma área com desmatamento de 4,6 mil km² e o Prodes mostrou 7,8 mil km²", afirma.
"A função do Deter é monitorar onde o satélite está indicando mudança na vegetação. Pode indicar corte raso [retirada total da árvore] ou área degradada em que a vegetação vai rareando e, em algum momento no futuro, aquela área será desmatada. Pode levar semanas ou anos", afirma Nobre, autor do estudo que aponta a tendência de a floresta Amazônica se tornar savana caso o desmatamento supere 20% da área. Em fevereiro de 2018, a área desmatada era de 17%.
Mariana Napolitano, gerente de ciências da organização WWF-Brasil, afirma que os dados do Deter apontam uma tendência significativa de aumento do desmatamento, especialmente entre os meses de maio a julho de 2019.
Para ela, falta fiscalização para impedir o desmate. "Não é por falta de alerta que o desmatamento vem crescendo. É por falta de ação do governo Bolsonaro, que não só diminuiu seu esforço de punição aos infratores, como vem reiteradamente anunciando que adotará medidas para favorecer justamente aqueles que continuam a desmatar", diz.
Nobre também afirma que a fiscalização precisa ser reforçada. "O satélite é necessário porque a Amazônia é grande, mas por outro lado precisamos de ação de inteligência. Estudos já mostram que a principal razão do aumento do desmatamento é a redução da fiscalização. Seria impossível ter policiais em todos aqueles pontos [detectados no Deter], mas precisa ter um trabalho na ponta. É comum nestas cidades próximas às áreas desmatadas que uma grande parte da população seja contratada para trabalhar no desmate. Todo mundo sabe antes quando vai ter desmatamento", explica.
O G1 entrou em contato na manhã de quarta-feira (14) com o Ministério do Meio Ambiente, com a Secretaria de Comunicação da Presidência e com a Secretaria de Governo para perguntar quais medidas têm sido adotadas para evitar o desmatamento e quantas ações de fiscalização foram feitas a partir dos alertas do Deter, bem como quais foram as punições aplicadas. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Alertas estão maiores que a média
Os alertas de desmatamento na Amazônia detectaram suspeitas de extração de madeira em uma área 40,5% maior no período que se encerrou em julho de 2019 do que a média dos três períodos anteriores (ago/15 a jul/16; ago/16 a jul/17; e ago/17 a jul/18). Se considerados apenas os dados do último mês, a área da Amazônia com alerta de desmatamento subiu 278% em julho de 2019, se comparada ao mesmo mês de 2018.
A maior quantidade de alertas neste período veio do Pará:
- Floresta Nacional do Jamanxim, com 98,8 km² de alertas;
- Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com 55,8 km² sob alerta;
- Estação Ecológica da Terra do Meio, com 24,7 km² sob alerta.
Entre os municípios, os que acumulam maior área com alertas de desmatamento são:
- Altamira (PA), com 420,6 km²;
- Labrea (AM), com 341,8 km²;
- Porto Velho (RO), com 330,3 km².
O Deter capta imagens via satélite da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Bolsonaro critica dados do Inpe
A divulgação dos alertas de desmatamento tem sido alvo de críticas do governo. Bolsonaro chegou a dizer que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, deveria "estar a serviço de alguma ONG".
Galvão negou e diversas entidades se posicionaram a favor do Inpe. O episódio levou à exoneração de Galvão. Douglas Morton, diretor da Nasa, considerou a decisão algo "significativamente alarmante". O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião assumiu interinamente o comando do Inpe.
As críticas aos dados de desmatamento e o aumento dos alertas de devastação também levaram a Alemanha, que envia recursos para projetos de conservação da Amazônia, a anunciar a suspensão de R$ 155 milhões em investimentos. "A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento", declarou a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, apontando que somente quando houver clareza, a cooperação de projetos poderá continuar.
Na quinta (15), a Noruega anunciou a suspensão de um repasse de quase R$ 133 milhões ao Fundo Amazônia, que financia ações de defesa da floresta e projetos para o desenvolvimento da região amazônica. O país é o principal doador do fundo.
Em julho, o governo da Noruega se dizia preocupado com os relatos de desmatamento no Brasil e admitia a possibilidade de congelar o dinheiro. Também há insatisfação com a gestão do Fundo Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (11) que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
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