O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que afastou temporariamente a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia na instituição, Daniela Baccas.
A decisão foi tomada depois de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar nesta sexta-feira (17) que a pasta encontrou indícios de irregularidades e “inconsistências” em contratos de projetos que recebem apoio do fundo.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e tem R$ 1,9 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. O fundo tem contratos com ONGs e entes governamentais, como estados e municípios.
Procurado pelo G1, o BNDES confirmou por meio da assessoria o afastamento de Baccas e explicou que a medida visa preservar a funcionária, enquanto são analisados os fatos apontados pelo Ministério do Meio Ambiente. O banco informou que a medida é praxe em casos como esse, mas não informou quem substituirá a funcionária durante o período de afastamento.
TCU e CGU
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou na sexta-feira (18) que a pasta analisou cerca de um quarto dos 103 projetos apoiados pelo fundo, dos quais, cerca de 30 contratos foram verificados "a fundo".
Não foi divulgado o teor dos contratos que suscitaram suspeitas. A pasta também não informou a proporção exata de contratos de ONGs e de entes governamentais nem os critérios para a seleção dos contratos verificados.
De acordo com Salles, entre os indícios de irregularidades encontrados, estão casos de contratos com ONGs nos quais até 70% dos recursos teriam sido empregados no pagamento de funcionários próprios da organização ou terceirizados. Em média, de 40% a 60% das verbas teriam sido gastas no pagamento de pessoal.
A análise preliminar feita pelo ministério será enviada ao BNDES, responsável pela execução dos contratos do Fundo Amazônia, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).
Anualmente, o fundo passa por dois processos de auditoria, feitos por empresas privadas. A primeira analisa o aspecto contábil enquanto a segunda auditoria verifica o cumprimento de exigências contratuais. Em 2018, as auditorias não encontraram irregularidades.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal), o fundo tem em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
O fundo recebeu doações voluntárias do governo da Noruega, principal doador, do banco de desenvolvimento da Alemanha (KfW) e da Petrobras.
Em junho de 2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou o corte de 50% dos repasses ao Fundo Amazônia a partir de 2018. A medida foi motivada pelo aumento nos índices de desmatamento registrados no Brasil.