Agentes culturais ou coletivos do setor musical que desejam receber apoio financeiro para shows e concertos podem participar de edital que vai destinar R$1 milhão ao setor em Mato Grosso do Sul.
O certame foi publicado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul(FCMS) no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23).
Segundo a Fundação, o edital é contemplado pela Lei Aldir Blanc e visa incentivar as manifestações culturais no estado.
Do total destinado ao setor, R$ 600 mil são para a montagem e circulação de novos shows e concertos musicais e, R$ 400 mil para a circulação de espetáculos já existentes. O número inicial de vagas previstas é de 14, com possibilidade de ampliação caso haja saldo remanescente de outros editais ou rendimentos acumulados, segundo a Fundação.
Quem pode se inscrever?
Agentes culturais da área musical que atuem e residam em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos, entre eles:
- Músicos
- Produtores culturais
- Gestores de espaços culturais
- Outros profissionais do setor
Quando acontecem as inscrições?
- Início: 9 de dezembro de 2024
- Término: 20 de janeiro de 2025
- Resultado final: abril de 2025
Onde se inscrever?
Os interessados devem acessar, exclusivamente, a plataforma Prosas para realizar a inscrição. (Acesse aqui)
Quais as regras?
- É obrigatório que o proponente escolha apenas uma categoria
- Apresentar documentos que comprovem sua atuação cultural
- preencher o formulário de inscrição com todas as informações exigidas pelo edital
Os participantes podem concorrer como pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Cada proponente poderá submeter apenas um projeto.
O edital contempla ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Para concorrer a essas cotas, os proponentes devem preencher autodeclarações específicas e, quando aplicável, apresentar documentos adicionais, como laudos médicos ou registros de identificação étnica.
O processo seletivo será dividido em etapas: inscrições, análise e seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.