Rombo nas contas da Previdência sobem quase 20%, em setembro
Em setembro, o rombo nas contas da Previdência cresceu 20% na comparação com o mesmo período de 2023. Nesta quinta-feira (7), o presidente Lula voltou a se reunir com ministros para tratar do corte de gastos.
A reunião ministerial com o presidente Lula começou de manhã e entrou pela tarde. Foi suspensa para almoço e seguiu até o fim do dia. Ministros de pastas que podem perder dinheiro estão descontentes, e o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o de convencer cada um da importância de reduzir gastos para garantir que o país tenha recursos para investir e, o mesmo tempo, manter a sustentabilidade da nova regra de controle das contas públicas.
Para 2024, a meta do governo é um equilíbrio entre receitas e despesas - o chamado "déficit zero". Mas a regra fiscal estabelece intervalos de tolerância para o resultado primário - a diferença entre o que é arrecadado e o que é gasto pelo governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A meta será considerada cumprida se variar entre um resultado negativo de 0,25% do Produto Interno Bruto até um saldo positivo de mesmo tamanho. A última estimativa do governo é de um déficit de R$ 28,3 bilhões, quase no limite da tolerância.
De janeiro a setembro, o resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi positivo. Já a Previdência Social apresentou um rombo de quase R$ 266 bilhões. Com isso, as contas do chamado "Governo Central" registraram um déficit superior a R$ 105 bilhões. Só em setembro, o déficit da Previdência foi de R$ 26 bilhões.
Apesar do resultado negativo, o secretário do Tesouro Nacional disse que o governo está próximo de cumprir a meta e que o pacote de corte de gastos ainda está em discussão.
"Está em processo de discussão ao longo desses dias em conjunto com o presidente da República. É um momento importante para o país, e precisamos ter a serenidade de aguardar e no momento certo a gente vai explicar e mostrar ali todo o racional e o que é esperado com as eventuais medidas”, diz Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Uma das propostas em discussão é intensificar o pente-fino em benefícios sociais, como o BPC e o Bolsa Família, com o objetivo de evitar cortes nesses programas. Mas a equipe econômica quer adotar também medidas estruturais, fazer com que mais despesas sigam o freio definido pela regra fiscal.
A expectativa se formou desde que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, prometeu uma revisão de gastos para depois do segundo turno das eleições municipais. Diante da falta de anúncio, o dólar chegou a bater R$ 5,86 na sexta-feira (1º).
O ministro da Fazenda disse que as medidas poderiam ser anunciadas ainda nesta semana, assim que o presidente Lula apresentasse as propostas ao Congresso.
Na contramão dos cortes, o Ministério da Gestão confirmou que enviará ao Congresso uma proposta de reajuste para servidores em cargos comissionados e funções gratificadas para os próximos dois anos. Segundo a pasta, a remuneração atual está defasada na comparação com o setor privado e carreiras do Estado.
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