Circula nas redes sociais uma mensagem que mostra imagens da jornalista Miriam Leitão acompanhada de texto que afirma que ela foi acusada de assalto e anistiada pela ditadura. É #FAKE.
O texto falso diz: "Amélia foi anistiada pela Lei da Anistia. Acusada de assaltos a agências bancárias com revólver 38 na mão. Não devolveu o dinheiro e nem foi presa. Agora resolve dizer não à anistia dos patriotas que estavam com a Bíblia nas mãos. Amélia trabalha na Globo."
A publicação falsa recicla uma imagem igualmente falsa e já checada pelo Fato ou Fake que mostra uma foto de Miriam acompanhada do texto: “Foto do julgamento do assalto ao Banco Banespa da Rua Iguatemi, em São Paulo, ocorrido no dia 06/Outubro/1968. A assaltante usava um revólver calibre 38 e junto com seus comparsas levaram mais de 80 mil cruzeiros, que seria equivalente a R$ 800.000. Alguém conhece a assaltante?"
Miriam Leitão nunca foi presa e processada por roubo a mão armada. É falso que a jornalista tenha participado de um assalto à agência do Banespa, em São Paulo, em outubro de 1968.
Nessa época, Miriam tinha 15 anos de idade e morava em Caratinga, Minas Gerais. A jornalista só foi presa quatro anos depois, no 38º Batalhão de Infantaria em Vila Velha, no Espírito Santo, por razões políticas. Jamais foi acusada de ação armada. Ela já estava com 19 anos e tinha se mudado para Vitória.
A foto, que consta dos autos do processo a que respondeu, foi publicada no livro “Em nome dos pais”, escrito pelo filho da jornalista, Matheus Leitão. Miriam foi processada por integrar o PCdoB, na ocasião um partido clandestino, adepto da guerrilha no campo, mas que não realizou assaltos a bancos nas cidades. Miriam foi absolvida.
Presidente da Comissão de Anistia, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz explica que Miriam Leitão não foi anistiada nem recebeu qualquer indenização. Ela esclareceu que a anistia, instituída em 1979, beneficiou apenas quem estava preso ou exilado naquele momento, permitindo sua libertação ou retorno ao país.
“Quem estava exilado ou preso político em agosto de 1979 foi anistiado e foi solto ou teve a possibilidade de voltar ao Brasil. Acredito que ela [Miriam Leitão] não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses”, destacou a presidente.
Eneá de Stutz também explicou que a Comissão de Anistia, criada em 2001, avalia apenas os pedidos formais apresentados a ela, sendo as indenizações concedidas exclusivamente após julgamentos favoráveis. No caso de Miriam Leitão, não há registros de que a jornalista tenha protocolado qualquer requerimento ao órgão. “Ela nunca entrou com requerimento de anistia. Nunca recebeu nenhuma indenização. Ou seja, ela nunca foi anistiada.”
"Eu até gostaria muito que ela ingressasse com o pedido dela de anistia porque eu gostaria de pedir desculpas a ela em nome do Estado brasileiro. Por toda a perseguição que ela sofreu", disse Eneá.
O Fato ou Fake consultou o Sistema de informações da Comissão de Anistia, uma base de dados pública. Ao se colocar o nome completo de Miriam Leitão (Miriam Azevedo de Almeida Leitão), o sistema diz: "Nenhum requerimento de anistia encontrado".
Ao Fato ou Fake, Miriam esclarece que nunca participou de qualquer ação armada e reforça que nunca foi anistiada nem recebeu indenização por isso.
"Eu tinha 15 anos e morava em Caratinga e nunca tinha ido a São Paulo nessa época. Esse fato jamais ocorreu", diz.
"É uma mentira recorrente. Para as pessoas que tiverem dúvidas sinceras eu gostaria de dar uma prova: em 1968 quando o tal assalto teria acontecido, eu era uma estudante secundarista em Caratinga Minas Gerais, de 15 anos, e nunca havia ido a São Paulo. Para pesquisadores que quiserem saber mais, no IPM que respondi em 1973/1974 eu fui acusada de espalhar panfletos, fazer reuniões de estudantes contra a ditadura. Não há qualquer acusação na Justiça Militar de ação armada. A propósito, fui absolvida na Justiça Militar em todas as instâncias e diante do Tribunal Militar denunciei as torturas de que fui vítima", explica. "Nunca pedi para ser anistiada até porque não fui condenada. Nunca pedi, nem jamais recebi, indenização ou pensão pelas torturas sofridas."
Em 2023, a Justiça condenou um homem que mencionou a desinformação. De acordo com a sentença, José Luiz Bonito é acusado de ofender a jornalista publicamente, em um vídeo publicado no canal dele no YouTube, o Canal Universo, em outubro de 2018.
Ele chegou a ser condenado à pena privativa de liberdade de dois anos e nove meses de detenção, pela prática dos crimes de calúnia e injúria, mas a pena acabou substituída por duas penas restritivas de direitos. Dessa forma, ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar, além da indenização devida à vítima, o valor de cinco salários mínimos vigentes em março de 2021, aproximadamente R$ 5.500,00, a uma instituição conveniada à Justiça, bem como multa e taxa judiciária.
Ao g1, na época, afirmou que é vítima de notícias equivocadas.
- Em 2019, o Fato ou Fake desmentiu que Miriam Leitão recebe anistia e teve benefício de R$ 27 mil cortado.
Fato ou Fake explica:
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